domingo, 1 de fevereiro de 2009

Vigiar e Punir - Nova politica educacional de Serra


Vigiar e Punir, está é a nova política que José Serra irá utilizar para resolver o problema da violência nas escolas. Os diretores de escola, se desconfiarem de qualquer atitude de um estudante, poderá registar boletim de ocorrencia mesmo sem ir a delegacia ou sair de dentro de seu gabinete. Os diretores poderam entrar em contato direto com a Secretaria de Segurança Pública e com a PM, que organizará um banco de dados com informações sobre sobre os alunos prestada pelos diretores.

O programa de Justiça Restaurativa será ampliado para mil unidades. Em março, todos os diretores participarão de programas de formação para a mediação. O plano inclui, além da intervenção da PM, câmeras em toda a rede. A licitação está em andamento, mas não foram divulgados prazos. Será que Serra quer transformar a Escola em Big Brother ?

Essa política de José Serra precisa ser vista com muita ressalva. É preciso refletir muito sobre esse tema. Acredito que essa medida contribuirá para que haja perseguições contra estudantes, principalmente para os jovens da periferia.

A PM de SP, com sua política de exterminio de jovens pobres (recomendo que leiam a Revista Caros Amigos de Janeiro de 2009, que aborda esse tema), agora tem mais uma arma, o Banco de dados que será criado, com as informações passadas pelos diretores das escolas públicas, quase todos aliados ao PSDB, que acha que para combater a violencia nas escolas públicas, basta vigiar e punir.

Penso que é necessário uma outra politica, que leve em consideração a participação dos jovens nas decisões escolares, uma politica em que os jovens não sejam preseguidos dentro da escola (pelo diretor) e fora dela (pela PM de SP que atira pelas costas e que mata um jovem da periferia por dia).

Essa medida de Serra e do PSDB é bastante autoritária e desconsidera a diversidade social e economica dos jovens que frequentam a escola pública. Outros especialistas também se manifestaram, contrariamente, sobre a nova medida de Serra.
Para Marisa Feffermann, pesquisadora da Universidade de São Paulo e professora do Estado há 20 anos, os alunos precisam de diálogo e de uma escola motivadora. "Não é com a polícia que o problema da violência será resolvido"

Para o representante da Organização das Nações Unidas para Educação (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, lidar com a violência nas escolas é "legítimo", mas existe o risco de que isso se torne apenas "mais uma forma de criminalização dos alunos". Ele diz que é preciso um conjunto de medidas focadas na prevenção, como a capacitação dos professores, para que se integrem melhor na comunidade onde a escola está inserida e encontrem soluções junto com os pais e líderes comunitários.

"É fundamental criar um mecanismo que permita ter estatísticas confiáveis, com tipificação dos atos no ambiente escolar, para poder acompanhar a situação", diz o pesquisador Nilson Vieira de Oliveira, do Instituto Fernand Braudel. Hoje, os casos de violência registrados nas escolas entram no buraco negro dos boletins de ocorrência. "A maioria dos BOs ligados às escolas se refere a crimes contra o patrimônio, já que os diretores precisam fazer o registro para justificar o desaparecimento do material ou aparelho furtado", diz Oliveira. "É preciso vencer os enormes desafios do ensino público. Os professores perderam todos os instrumentos que lhes permitiam ter o respeito dos estudantes. Os alunos não acreditam na escola nem no futuro. E isso está provocando muitos tumultos."

A socióloga Miriam Abramovay lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente protege os alunos contra discriminação e diz que o sistema de monitoramento é bem-vindo, desde que não se torne uma lista de meninos e meninas tidos como problemáticos. "Não se pode marginalizar os alunos de escolas públicas mais do que já se faz", diz. "Também acho que não é a Secretaria de Segurança que tem de lidar com o problema, mas a de Educação. Exceto nos casos de crimes graves, como tráfico e porte de arma.

As Escolas públicas precisam ter projetos, projetos de vida para os alunos e que ela esteja integrada com os anseios da comunidade e de seus alunos. Não será vigiando e punindo, transformando as escolas públicas em "big brother" que a violência vai diminuir.

Fontes e links:
http://e-educador.com
http://profcoordenadorpira.blogspot.com/

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