No dia 13 de maio, os trabalhadores e trabalhadoras da Educação reuniram-se em assembléia e votaram a rejeição dos 5,5% de reajuste anunciado pelo governo Wellington Dias (PT), deflagrando uma greve por tempo indeterminado. Eles exigem 39% de reajuste, referente às perdas salariais dos últimos oito anos, e a melhoria da qualidade e estrutura das escolas públicas estaduais.
A situação dos trabalhadores em educação tornou-se insustentável. A necessidade da greve vinha sendo sentida há muito tempo pela categoria, que percebe, a cada mês, a perda do poder de compra dos salários. A inflação em Teresina medida pela fundação SEPRO chegou aos 6% em 2007. Isso se reflete diretamente na prateleira do supermercado, quando os salários dos professores estão longe de comprar todos os gêneros de primeiras necessidades. Pra se ter uma idéia, o professor inicial, com 20h, recebe um vencimento bruto de R$ 560 na rede pública estadual. A hora-aula na rede está em média custando cerca de R$ 4,62. O governo do PT patrocina um arrocho salarial semelhante ou pior que os governos de direita.
É importante lembrar que o governo petista ainda em 2006 congelou ou desvinculou todas as vantagens na remuneração da categoria, principalmente o adicional por tempo de serviço e regência de classe que era de 40% sobre o vencimento básico. Tudo isso levou com que o estatuto do magistério conquistado há 20 anos fosse substituído por um plano de carreira sem ganho algum.
Além disso, há a precarização do trabalho docente, imposta pelos governos. Para sobreviver, boa parte dos professores busca outras redes, municipais ou privadas, para completar a renda. Outros, completamente desanimados ou vítimas da síndrome de Burnout ou outras doenças, desistem do trabalho e abandonam a profissão. Cerca de 40% dos profissionais da educação estadual têm relações de trabalho precarizadas, os conhecidos temporários. A instabilidade e a insegurança provocam desmotivação entre estes, pois além do contrato de dois anos, não têm os mesmos direitos dos efetivos.
Disposição de luta
A categoria de trabalhadores da educação básica, composta por 40 mil entre efetivos e temporários, tornou-se uma das mais influentes e mais bem organizadas do estado com cerca de 27 regionais e 22 mil filiados. Apesar de a direção governista do SINTE-PI (PSB e Articulação Sindical) impor todos os obstáculos ao movimento, a categoria aderiu à greve entendendo que somente com muita luta será possível barrar o arrocho salarial. Nesta terça, dia 20 de maio, acontecerá uma grande passeata pelas ruas da cidade para pressionar o governo.
Os estudantes também têm apoiado a luta dos professores, tendo comparecido massivamente na assembléia do dia 15. O que toca a sensibilidade dos estudantes é a estrutura precária das escolas. Na maioria delas não existe laboratórios, bibliotecas, quadra de esporte, entre várias outros itens necessários para um ensino de qualidade. Como parte fundamental das reivindicações estão essas bandeiras, que possibilitam unificar trabalhadores e estudantes.
Quais são as Reivindicações dos Professores?
Segue informações sobre as negociações do Sindicato do Piauí com o Governo para implantação do Plano de Carreira e Remuneração da Educação.
PONTOS EM QUE HÁ ACORDO:
Plano único: O Plano contempla todos os trabalhadores da Educação;
Licença prêmio: Mantém. A cada 5 anos, 3 meses de licença;
Transposição: Regularizará as transposições ocorridas até o ano de 1.993. Assim terão direitos a acesso, progressão e aposentadoria no cargo de professor;
Eleição de diretor: O Plano contempla que os diretores serão eleitos democraticamente, por lei e não por decreto;
Aposentadoria Especial: Os diretores, supervisores e coordenadores terão direito a aposentadoria especial;
Gratificação de localidade especial e para educação especial para todos os servidores da educação;
Paridade: É a garantia dos mesmos direitos dos ativos aos aposentados. Nisso, o Plano comtempla.
PONTOS QUE O SINDICATO DISCORDA DA PROPOSTA DO GOVERNO.
Na proposta do Governo é necessário o seguinte: titulação da classe, interstício mínimo de 2 anos e o servidor retornará no nível inicial da classe acessada ou no nível que não caracterize redução de remuneração;
Para o SINTE-PI: é necessário apenas a titulação da classe e o Servidor permanecerá no mesmo nível da classe anterior. O acesso ocorrerá no prazo máximo de 60 dias do requerimento;
Progressão (Mudança de Nível):
Para o governo: acaba por tempo de serviço. Necessita de avaliação de desempenho, curso de capacitação de no mínimo 120 horas na área e interstício de 3 anos. E, outra forma é através de MEMORIAL, que é o estudo da vida do servidor, avaliado pela a SEED a cada 4 anos.
Para o SINTE-PI – Nos concordamos pela qualificação a cada três anos e defendemos que mantenha por antiguidade a cada quatro anos.
Mais: acesse o site do SINTE-PI
A situação dos trabalhadores em educação tornou-se insustentável. A necessidade da greve vinha sendo sentida há muito tempo pela categoria, que percebe, a cada mês, a perda do poder de compra dos salários. A inflação em Teresina medida pela fundação SEPRO chegou aos 6% em 2007. Isso se reflete diretamente na prateleira do supermercado, quando os salários dos professores estão longe de comprar todos os gêneros de primeiras necessidades. Pra se ter uma idéia, o professor inicial, com 20h, recebe um vencimento bruto de R$ 560 na rede pública estadual. A hora-aula na rede está em média custando cerca de R$ 4,62. O governo do PT patrocina um arrocho salarial semelhante ou pior que os governos de direita.
É importante lembrar que o governo petista ainda em 2006 congelou ou desvinculou todas as vantagens na remuneração da categoria, principalmente o adicional por tempo de serviço e regência de classe que era de 40% sobre o vencimento básico. Tudo isso levou com que o estatuto do magistério conquistado há 20 anos fosse substituído por um plano de carreira sem ganho algum.
Além disso, há a precarização do trabalho docente, imposta pelos governos. Para sobreviver, boa parte dos professores busca outras redes, municipais ou privadas, para completar a renda. Outros, completamente desanimados ou vítimas da síndrome de Burnout ou outras doenças, desistem do trabalho e abandonam a profissão. Cerca de 40% dos profissionais da educação estadual têm relações de trabalho precarizadas, os conhecidos temporários. A instabilidade e a insegurança provocam desmotivação entre estes, pois além do contrato de dois anos, não têm os mesmos direitos dos efetivos.
Disposição de luta
A categoria de trabalhadores da educação básica, composta por 40 mil entre efetivos e temporários, tornou-se uma das mais influentes e mais bem organizadas do estado com cerca de 27 regionais e 22 mil filiados. Apesar de a direção governista do SINTE-PI (PSB e Articulação Sindical) impor todos os obstáculos ao movimento, a categoria aderiu à greve entendendo que somente com muita luta será possível barrar o arrocho salarial. Nesta terça, dia 20 de maio, acontecerá uma grande passeata pelas ruas da cidade para pressionar o governo.
Os estudantes também têm apoiado a luta dos professores, tendo comparecido massivamente na assembléia do dia 15. O que toca a sensibilidade dos estudantes é a estrutura precária das escolas. Na maioria delas não existe laboratórios, bibliotecas, quadra de esporte, entre várias outros itens necessários para um ensino de qualidade. Como parte fundamental das reivindicações estão essas bandeiras, que possibilitam unificar trabalhadores e estudantes.
Quais são as Reivindicações dos Professores?
Segue informações sobre as negociações do Sindicato do Piauí com o Governo para implantação do Plano de Carreira e Remuneração da Educação.
PONTOS EM QUE HÁ ACORDO:
Plano único: O Plano contempla todos os trabalhadores da Educação;
Licença prêmio: Mantém. A cada 5 anos, 3 meses de licença;
Transposição: Regularizará as transposições ocorridas até o ano de 1.993. Assim terão direitos a acesso, progressão e aposentadoria no cargo de professor;
Eleição de diretor: O Plano contempla que os diretores serão eleitos democraticamente, por lei e não por decreto;
Aposentadoria Especial: Os diretores, supervisores e coordenadores terão direito a aposentadoria especial;
Gratificação de localidade especial e para educação especial para todos os servidores da educação;
Paridade: É a garantia dos mesmos direitos dos ativos aos aposentados. Nisso, o Plano comtempla.
PONTOS QUE O SINDICATO DISCORDA DA PROPOSTA DO GOVERNO.
Na proposta do Governo é necessário o seguinte: titulação da classe, interstício mínimo de 2 anos e o servidor retornará no nível inicial da classe acessada ou no nível que não caracterize redução de remuneração;
Para o SINTE-PI: é necessário apenas a titulação da classe e o Servidor permanecerá no mesmo nível da classe anterior. O acesso ocorrerá no prazo máximo de 60 dias do requerimento;
Progressão (Mudança de Nível):
Para o governo: acaba por tempo de serviço. Necessita de avaliação de desempenho, curso de capacitação de no mínimo 120 horas na área e interstício de 3 anos. E, outra forma é através de MEMORIAL, que é o estudo da vida do servidor, avaliado pela a SEED a cada 4 anos.
Para o SINTE-PI – Nos concordamos pela qualificação a cada três anos e defendemos que mantenha por antiguidade a cada quatro anos.
Mais: acesse o site do SINTE-PI
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