sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

APEOESP ganha liminar e derruba prova dos ACTs

A APEOESP obteve medida liminar em ação civil pública que impede que o Estado não atribua aulas aqueles que não fizeram a prova seletiva, realizada no dia 17 de dezembro, e impede também que a nota obtida seja utilizada na classificação dos admitidos pela Lei 500/74 no processo de atribuição de aulas para o ano de 2009.
A juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, concedeu liminar favorável ao sindicato contra a prova imposta pela Secretaria da Educação. A liminar vale para todos os professores admitidos pela Lei 500. A liminar não abre a possibilidade de nova prova porque não houve pedido de anulação, e sim de desconsideração dos seus resultados. No texto da liminar, a juíza declara que "o quadro de professores da rede pública conta com profissionais antigos, especializados nas suas disciplinas. A este contexto, acrescente-se que a seleção realizada em 17.12.2008 pautou-se por disciplinas diversas as quais, deduz-se, integram compartimentos estanques entre as matérias lecionadas. Em outras palavras, esta avaliação repentina veio desprestigiar a especialização dos professores mais antigos da rede pública de ensino. Afeta o interesse jurídico de milhares de professores. Constitui um divisor de águas para a renovação deste quadro docente.".
A petição inicial observa que "não se contrata quem já está contratado". E a exigência feita no âmbito do processo de atribuição de aulas não se conecta com a legislação vigente. O procedimento do Governo do Estado, ao instituir a prova classificatória de ACTs, afronta o princípio da legalidade já que alterou por meio de uma simples Resolução, os critérios para o processo de atribuição de aulas. E esses critérios, se mantidos, afetarão a segurança jurídica de milhares de professores já contratados pela Lei 500/74.

5 comentários:

A verdade publicada! disse...

Quantos clubes de luluzinhas desfeitos! Todo um sistema que nomeia atraso e acomodação de ‘competência’ desfeito!
Quantas amiguinhas não se veriam mais para discutirem pedagogicamente a cor do pano de prato da vizinha nos HTPCs!
Vocês acham mesmo que perderiam tantos benefícios pedagógicos!

A incompetência generalizada causa a sua própria derrota. Essa é uma das leis da vida.
Aguardemos.

Professor Moises Lopes da Silva
Neh Juiza!

A verdade publicada! disse...

Quantos clubes de luluzinhas desfeitos! Todo um sistema que nomeia atraso e acomodação de ‘competência’ desfeito!
Quantas amiguinhas não se veriam mais para discutirem pedagogicamente a cor do pano de prato da vizinha nos HTPCs!
Vocês acham mesmo que perderiam tantos benefícios pedagógicos!

A incompetência generalizada causa a sua própria derrota. Essa é uma das leis da vida.
Aguardemos.

Professor Moises Lopes da Silva
Neh Juiza!

A verdade publicada! disse...

Quantos clubes de luluzinhas desfeitos! Todo um sistema que nomeia atraso e acomodação de ‘competência’ desfeito!
Quantas amiguinhas não se veriam mais para discutirem pedagogicamente a cor do pano de prato da vizinha nos HTPCs!
Vocês acham mesmo que perderiam tantos benefícios pedagógicos!

A incompetência generalizada causa a sua própria derrota. Essa é uma das leis da vida.
Aguardemos.

Professor Moises Lopes da Silva
Neh Juiza!

Professora, sim! disse...

Acho que a prova para os ACTs deveria valer sim. Estudei muito e fui bem classificada. Infelizmente existem colegas que têm preguiça até para preparar aula. Estudar então?? Nem pensar. Mas quando se divulgam os resultados, vira tudo uma palhaçada só. Aí todos se preocupam... Por que então não se preparar devidamente? Temos que estar sempre por dentro da proposta mesmo porque um dia queremos nos efetivar... Ou não????

agrj disse...

Olá a todos,

desculpe mexer no vespeiro aqui, mas gostaria que vcs me respondessem:

Vitória dos professores, ou derrota para a educação???

vocês concordam que mesmo sem comprovação de capacidade “técnica”, quem tem mais tempo de casa merece o trabalho??

segue mais um post a respeito do descaso com a educação aqui no Brasil. Veja o que acha e comente!!!

e desculpe minha indignação!!!

http://agrj.wordpress.com/2009/02/10/o-contra-senso-da-educacao-em-sao-paulo/

[]s

Dinho