Conselho Escolar Ativo – Caminho para a Gestão Democrática da Escola.

O Conselho Escolar tem a função de contribuir para que a escola cumpra a sua função social, que é educar, construindo cidadãos conscientes e participativos. E, dessa forma o Conselho Escolar se torna um dos principais instrumentos para que as escolas tenham uma Gestão Democrática.

O Conselho Escolar é um órgão colegiado, com poder de deliberar as decisões tomadas pelo conjunto. É um espaço coletivo, onde os diferentes segmentos da comunidade escolar (professores, alunos, funcionários, pais e a comunidade) estão representados e têm voz e voto. É uma instância que busca soluções, sendo também local de reflexão séria e rigorosa, onde se devem evitar ações sem fundamentos, ou posições preconceituosas.

A função dos Conselheiros Escolares não é promover a exclusão, mas sim contribuir para incluir socialmente e pedagogicamente todos os alunos. Portanto o conselho de escola não deve ser apenas um instrumento para “dar transferência compulsória” aos alunos indisciplinados, que não se “enquadram”.

Há conselhos que somente são convocados quando há problemas indisciplinares que não conseguem ser resolvidos pela direção da escola. Esta forma de utilizar o conselho é ainda muito comum e bastante freqüente nas unidades escolares. Assim, o conselho de escola, que tem funções mais nobres e mais complexas, acaba não sendo utilizado como poderia ser, deixando de cumprir seus verdadeiros objetivos.

A discussão coletiva, a reflexão sobre o cotidiano escolar, o debate sobre os problemas e as prespectivas escolares servem de suporte para buscar alternativas que possam interferir e mudar a realidade da escola, avançando e melhorando o processo de ensino-aprendizagem dos alunos, principalmente daqueles que apresentam maiores dificuldades e que muitas vezes acabam ficando excluídos no processo escolar.

Os membros do conselho são os responsáveis em acompanhar e fiscalizar se as decisões tomadas estão sendo respeitadas e cumpridas por todos. Têm ainda, o papel de:

· Fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados e se as finanças estão em ordem;

· Zelar pelas atividades educativas;

· Buscar as raízes dos problemas de indisciplina e de relacionamento (professor-aluno) e apresentar soluções;

· Promover a prática da Democracia e da Solidariedade.

Sendo assim, quando se tem na Unidade Escolar um Conselho de Escola forte e ativo pode-se melhorar e avançar na qualidade do ensino, e construir uma escola mais justa e igualitária.

Portanto, será somente fortalecendo o Conselho Escolar que se poderá avançar nos princípios da Gestão Democrática das Escolas.

Thaís Maria Sperandio.