domingo, 20 de julho de 2008

As Metas do Governo para Educação. O Que Muda de Fato?


Sem atingir nenhuma das quatro metas de melhoria na qualidade do ensino fixadas para 2007, pelo plano plurianual 2004-2007, o atual governador do Estado de São Paulo, José Serra, decidiu estabelecer objetivos mais "modestos" em todos os indicadores educacionais para os próximos quatro anos.

A expectativa era que a aprovação no ensino fundamental atingisse 99% no ano de 2007 (meta estipulada no Plano Plurianual 2004-2007). Porém, agora, o governo busca chegar a 95% das aprovações em 2011. Atualmente o índice é de 90,9%.

Quanto a Evasão, a proposta era reduzir o índice de alunos que abandonam a escola de 8,4% para 6%. A taxa atual é de 6,5%. Este foi o indicador que mais se aproximou da meta.

No que diz respeito à Reprovação, a meta além de não ser atingida, ainda piorou muito. Subiu de 9,3% (2004) para 17,6% em 2007, quando a meta estabelecida visava reduzir a Reprovação para 7%.

As novas metas foram revistas depois de nenhuma delas ter sido atingida no período que abrangeu três anos da gestão de Geraldo Alckmin e um do governo Serra, ambos do PSDB, partido que administra o Estado de São Paulo desde 1995 , impondo uma suscessão de políticas Neoliberais na Educação Pública.

Em nota, a secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, disse que as metas estão mais moderadas agora porque a situação atual é "diferente" da de 2004. Ela disse que, "além de procurar aumentar as taxas de aprovação e reduzir as de reprovação e abandono, a secretaria vem investindo em melhorar a qualidade da aprendizagem" (FOLHA ON-LINE 17/07/2008)

Mas, a verdade é que muito pouco vêm sendo feito pela atual secretaria. As medidas adotadas pela atual secretária Maria Helena de Guimarães Castro, pouco diferem das medidas (neoliberais) adotadas nas Gestões anteriores, tais como a (ditadura) de Rose Neubauer e a (pedagogia do afeto) de Gabriel Chalita. Políticas Neoliberais, que nada mudaram a realidade estrutural da Escola Pública.

A Equação Neoliberal é simples. Menos investimentos + Baixos Salários. E ainda querem obter bons resultados com essa formula?

As políticas Neoliberais também não melhora a realidade social de camadas da população que freqüentam as salas de aula das Escolas Públicas Paulistas. Assim, sem emprego, com fome, vivendo a violência das periferias, e com péssimas condições de perspectivas de vida, como esses alunos poderão permanecer na Escola? Como, com essa realidade social diminuir os índices de Evasão e Repetência?

Para mudar a Educação Pública é preciso investir mais em infra-estrutura: equipar as escolas com verdadeiros laboratórios de informática e de Ciências; ampliar o acesso às bibliotecas, que algumas escolas têm mas permanecem fechadas por não ter funcionários preparados; reduzir o número de alunos por sala de aula, há escolas com salas superlotadas, com mais de cinquenta alunos, sem condições estruturais, faltam ventiladores, iluminação adequada, há escolas com vidros quebrados, quadros negros em péssimas condições. Dessa forma, o que a Escola Pública pode oferecer aos seus alunos?

O descaso dos alunos pela escola só reflete o descaso do Poder Público pelo bem Público. E essa relação precisa mudar.

Outro fato. Para a qualidade do Ensino melhorar é preciso investir também em recursos humanos, isto é, no Professor. Este, precisa ser valorizado, ter um salário mais digno e uma jornada menos estafante, para que o docente possa se manter "atualizado" ter acesso ao conhecimento, ler mais, e se preparar para poder dar boas aulas que estimulem os alunos. É necessário um "novo plano de carreira" e um sistema de Dedicação Exclusiva para os Professores.

Enquanto continuar as políticas Neoliberais, que está interessada apenas em estatísticas e em reduzir os gastos do Estado; nada, absolutamente nada irá mudar! Vai entrar Secretária e sair Secretária, e tudo vai continuar igual, isto se não piorar! Basta ver as estatísticas que o PSDB tanto adora. Dos quatro índices estabelecidos no "plano Plurianual" de Geraldo Alckmin, três deles tiveram retrocessoe apenas um chegou próximo da Meta.

E isso para mim, não é surpresa alguma. É apenas a consêquencia da equação Neoliberal na Educação Pública de São Paulo.

É preciso derrubar a Política Neoliberal implantada. Só assim, poderemos ter algum avanço na Educação e em seus índices.

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