Sobe de 29 mil para 51 mil o número de crianças analfabetas em SP

Mais uma notícia que comprova o fracasso das políticas educacionais/Neoliberais aplicadas pelos tucanos em SP.

Estadão, 23 de setembro

Sobe de 29 mil para 51 mil o número de crianças analfabetas em SP

Dado da Pnad se refere à amostra na faixa etária dos 10 aos 14 anos; secretaria estadual contesta o aumento

Simone Iwasso e Alexandre Gonçalves

O Estado de São Paulo registrou um aumento no número de crianças e adolescentes analfabetos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgada pelo IBGE na semana passada.

O levantamento aponta que subiu de cerca de 56 mil, em 2007, para aproximadamente 79 mil, em 2008, o total de crianças entre 8 e 9 anos que não sabem ler nem escrever. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos, esse número saltou de cerca de 29 mil para 51 mil. Estão incluídos nos dados tanto crianças matriculadas nas redes de ensino como as que estão fora da escola.

Em relação ao total da população nessa faixa etária, 5,9% das crianças de 8 e 9 anos moradoras do Estado não estavam alfabetizadas em 2008 - o porcentual em 2007 estava em 4%. Na faixa etária seguinte, entre 10 e 14 anos, quando elas deveriam estar cursando a segunda etapa do ensino fundamental, há um crescimento de 0,8% para 1,5%. O índice do Estado puxou uma pequena alta no Sudeste. No País, o dado ficou estável.

Na avaliação da Secretaria de Estado da Educação, essa diferença pode ser explicada por um erro na amostra do IBGE. Após avaliar os indicadores, o secretário Paulo Renato Souza afirmou que nenhuma outra variável poderia ser responsável pelo crescimento, já que não houve pico migratório nem aumento de matrículas nesta intensidade. Além disso, a avaliação dos estudantes aplicada pela rede não aponta para essa direção. O secretário questiona as margens de erro da Pnad.

Ana Lúcia Sabóia, uma das responsáveis pelos indicadores de educação da Pnad, explica que os dados realmente têm uma margem de erro, pois são baseados em amostragem. Mas a diferença no número de crianças analfabetas entre um ano e outro no Estado de São Paulo, segundo ela, não poderia ser explicada pela margem de erro, menor do que a variação observada. Ou seja, para o IBGE, houve crescimento real no período.

Para quem convive diariamente com crianças e adolescentes carentes, os números fazem sentido. Na organização não-governamental Casa do Zezinho, cerca de 40% das crianças atendidas entre 10 e 14 anos chegam ao local analfabetas. O alto índice de jovens nessa condição fez com que a ONG criasse um projeto próprio de alfabetização. "Criamos o projeto porque observamos, há um tempo, a grande quantidade de crianças, especialmente nesta faixa etária, que precisava superar a barreira do analfabetismo", explica Ana Beatriz Nogueira, de 33 anos, mediadora pedagógica da organização. "São crianças e adolescentes que estão saindo do ensino fundamental e não sabem escrever o próprio nome", explica ela. "A maioria delas é "copista", só sabe copiar o que vê na lousa." Das 1.200 crianças atendidas, cerca de 540 estão entre 10 e 14 anos.

Na avaliação da educadora Vera Masagão, coordenadora de programas da organização não-governamental Ação Educativa, outro fator que pode colaborar para o aumento nos números de analfabetismo é a maior conscientização das famílias. "São os pais ou responsáveis que dão a informação sobre os filhos para os pesquisadores do IBGE. Eles podem estar mais atentos, entendendo que estar na escola não significa estar aprendendo." Para Vera, por esse ponto de vista, o índice pode ser positivo. "Pode ser um número que estava mascarado na rede, pela falta de informação e de dados mais confiáveis."

Ednéia Gonçalves, diretora técnica da organização Alfabetização Solidária, que trabalha com formação de professores da educação básica, os dados merecem um estudo mais aprofundado, justamente pela preocupação que eles despertam. "Talvez as políticas novas aplicadas pela secretaria nos dois últimos anos ainda não tenham dado resultado, estão num processo de implementação, e essas crianças são justamente as que estão na fase de transição."

Seja como for, o importante neste momento, segundo Cisele Ortiz, coordenadora da instituição Avisa Lá, especializada em alfabetização e formação de professores, é buscar formas de reverter o processo, ajudando os alunos que não estão alfabetizados. "Independentemente dos motivos, é um indicador que nos alerta para o fato de que alguma coisa está errada e de que há um número de jovens que não sabem ler nem escrever."

Aluna do 5º ano não lê placa, só memoriza letras

Mariana Mandelli

Se está sozinha na rua, Elisangela da Silva Santos, de 10 anos, não consegue ler placas e letreiros. "Não sei ler nem escrever quase nada", afirma a menina, que é aluna do 5º ano do ensino fundamental de uma escola estadual no bairro do Limão, na zona norte de São Paulo.

Elisangela diz que não assiste a filmes legendados e só sabe seu endereço porque memorizou as letras. Para estudar para as provas da escola, ela copia o que está em seus livros e cadernos.
A mãe de Elisangela, a auxiliar de limpeza Lucimara Aparecida da Silva, de 34 anos, conta que a filha decora números e palavras que fazem parte da rotina. "Eu vou lendo e ela vai decorando", afirma. A mãe critica a escola: "Como ela vai passar de ano sem saber nada?"

Para reforçar sua educação, Elisangela fazia parte do projeto Amigo das Letras, da organização não-governamental Vila Criar. O projeto era desenvolvido no conjunto habitacional em que a garota mora, no bairro do Limão.

Cerca de 20 crianças da comunidade tinham o apoio de uma pedagoga para decifrar letras e palavras. "Antes (do projeto), ela não sabia nada. Com as aulas, melhorou um pouco", conta a mãe.

Segundo a coordenadora da ONG, Elaine Chelli, muitas crianças, além de analfabetas, apresentavam dificuldade de concentração e problemas de autoestima. "Temos que ensiná-las a acreditar que são capazes. Só assim ganharão confiança e serão mais receptivas", diz a coordenadora.

O projeto foi suspenso há algumas semanas por problemas internos, mas deve retornar em 2010. Até lá, a mãe de Elisangela diz não saber como fará para oferecer reforço escolar para a filha.

Serra adia concurso público para professsor

De acordo com matérias veiculadas pelo “Jornal da Tarde”, “O Estado de S. Paulo” e “Diário de São Paulo”, edição desta quarta-feira, 16, o governo decidiu adiar a realização de concurso público para Professor de Educação Básica II (PEB II) – previsto inicialmente para acontecer neste ano – para 2010, com ingresso no ano seguinte. No “Diário Oficial” de terça-feira o governo publicara Despacho autorizando a Secretaria da Educação a abrir concurso para 10083 cargos vagos.
A Secretaria da Educação alega que não haveria tempo hábil para a realização do curso preparatório para professores, que se tornou parte obrigatória dos concurso públicos para o ingresso na carreira. O curso preparatório tem duração prevista de quatro meses. Ainda segundo a SEE, o edital com as regras deve ser publicado até o final do ano. O concurso está previsto para acontecer em março de 2010 e o curso preparatório para os aprovados na primeira fase em agosto. Portanto, o ingresso só se dará em 2011.

Deputados derrubam“Lei da Mordaça”

Lei era um dos entulhos da ditadura.

Os deputados aprovaram na noite de terça-feira, 8, o Projeto de Lei Complementar 1/2009, de autoria do governador, extinguindo a chamada “Lei da Mordaça”, instituída em 1968, durante a ditadura militar, que impedia servidores estaduais (professores, médicos, policiais, advogados etc) de dar entrevistas ou criticar autoridades ou seus atos. O PLC revoga o inciso I do artigo 242 da Lei 10261, de 1968 (Estatuto do Servidor Público do Estado de São Paulo).

A Assembleia Legislativa já havia aprovado, no ano passado, um PLC do mesmo teor, de autoria do deputado Roberto Felício (PT). Também tramitava, na época, projeto com mesmo teor de autoria do deputado Carlos Gianazzi (PSOL). Por serem professores, ambos parlamentares juntaram esforços para derrubar a Lei da Mordaça, através de acordo que levou à aprovação do projeto de Roberto Felício. Em fevereiro deste ano, o PLC recebeu o veto do governador José Serra. Em seguida, o governador encaminhou ao Legislativo projeto de sua autoria.

Para o deputado, a aprovação do PLC 1/2009 deve ser “comemorada por todos, pois restitui aos servidores públicos do Estado de São Paulo um dos direitos fundamentais da cidadania: a liberdade de expressão”. Roberto lembrou que o dispositivo presente na Lei 10261 era utilizado costumeiramente para intimidar o servidor público estadual. “Este estatuto, já ancião, foi produzido quando no Brasil estava em vigor o regime de exceção, inaugurado com o Golpe Militar de 1964.”

Professores da rede estadual do Rio decidem manter a greve

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira 10/09/09, o Sepe (Sindicato estadual dos Profissionais de Educação), que representa os professores da rede pública estadual do Rio, decidiu manter a greve, iniciada terça-feira (8) até a próxima semana.

Os professores afirmam que só irão voltar ao trabalho se o governo estadual atender as reivindicações da categoria. Eles querem a inclusão dos profissionais que trabalham em regime de 40 horas semanais no plano de carreira estadual e a incorporação, ainda neste mandato, da gratificação prevista pelo Nova Escola.

O Nova Escola é um programa de gratificação implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PR) ao vencimento-base dos servidores da Educação.

Na terça-feira, a Assembleia do Rio aprovou projeto de lei que previa que, a partir de outubro, a gratificação do Nova Escola fosse gradativamente incorporada aos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do Estado.

O sindicato não concordou com algumas das regras propostas, fez um protesto --que terminou com 14 feridos-- e decidiu entrar em greve. Hoje os professores entregam flores a policiais para lembrar o protesto.

Na próxima terça-feira (15), os professores prometem fazer um novo protesto em frente à Assembleia e decidir se continuam em greve.

Em nota, o governo do Rio afirmou que a Assembleia aprovou o programa de remuneração de professores "mais ambicioso e consistente dos últimos 30 anos". A nota também diz que o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy, irá receber o Sepe no início de outubro para tratar do plano de cargos e salários dos professores de 40 horas semanais.

Estados têm 15 dias para sugerir ao MEC mudanças em programa do ensino médio

Clipping Educacional - Do G1, em São Paulo

Objetivo do Ministério da Educação é iniciar o projeto em 2010.
As secretarias estaduais de Educação têm 15 dias para apresentar sugestões a um programa do Ministério da Educação (MEC) que pretende mudar a carga horária e a grade curricular das escolas de ensino médio público do país. O programa, chamado de Ensino Médio Inovador, pretende ainda definir critérios para o repasse de verbas da União para os estados.
O prazo para as secretarias se manifestarem sobre o programa foi definido nesta quarta-feira (9), durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados, no Rio de Janeiro.
De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do ministério é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.
Para ajudar os gestores, o MEC elaborou um documento, disponível em seu site , com orientações sobre as mudanças. Entre os itens estão a ampliação da carga horária de 2.400 horas para 3.000 horas, a possibilidade de o aluno escolher 20% da sua carga horária e grade curricular e ênfase à prática em oficinas e laboratórios.
A meta do Ministério da Educação é colocar o programa em prática em 2010. Os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria do MEC, para apresentar os Planos de Ações Pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.
O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que é com este plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que estarão inclusos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses dados, de evasão, aprovação e reprovação, é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.
Fonte: http://g1.globo.com

"As escolas foram pensadas como uma forma para disciplinar a mão-de-obra"

02 de Setembro de 2009

Em entrevista, relator da ONU para direito à educação aponta crise na educação relacionada com exclusão e crise do modelo Estado-Nação fonte: Revista Brasil de Fato (01.09.2009) Cristiano Navarro A lógica da exclusão educacional segue a mesma lógica histórica da exclusão econômica. O que parece óbvio neste diagnóstico, não o é em sua solução para os problemas encontrados na educação tradicional. Por exemplo, o que muitos consideram como um debate polêmico, para o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo direito à educação, o costariquenho Vernor Muñoz Villalobos, trata-se de um debate “inútil”. Em suas andanças pelos cinco continentes, Villalobos constatou que as políticas afirmativas são medidas eficientes contra as diferenças. “Não entendo muito bem por que se produz este debate se há provas que sim funcionam os sistemas de cotas”, argumenta o relator citando a cota para mulheres como exemplo fundamental para o equilíbrio de gêneros na participação política. A crise do modelo econômico global reflete na incapacidade de dar acesso à educação escolar. Hoje, em todo mundo, cerca de 100 milhões de crianças e quase 800 milhões de jovens e adultos estão fora do sistema educacional. “O sistema educativo tradicional, parte da afirmação da superioridade de certos grupos”, avalia Villalobos. Coletando informações desde 2004 no posto de Relator Especial da ONU, Villalobos produziu relatórios anuais sobre o direito à educação das pessoas privadas de liberdade (2009); o direito à educação em situações de emergência (2008); o direito à educação de pessoas com deficiência (2007); e o direito à educação das meninas (2006) verificando semelhanças nos grupos sociais descriminados.

Os Estados recorrentemente usam o lema “educação para todos”, mas os mesmos Estados têm respeito ou sabem o que significa “para todos” em suas diferenças culturais?

Creio que não pode haver educação para todos se não se respeitam as particularidades culturais. Uma pessoa que recebe uma educação diferente da sua. Uma pessoa que receba uma educação onde agrida ou se invisibilize a sua cultura é uma pessoa que está condenada a exclusão cedo ou tarde. Então, na medida que não se respeitem e garantam sua língua, sua cultura, sua cosmovisão, nessa mesma medida não se poderá garantir a permanência e o êxito escolar. A base de uma educação para todos é o reconhecimento a diversidade cultural e o estabelecimento de sistemas educativos que garantam o respeito a esta diversidade. Se não, será impossível que o Brasil, ou qualquer outro país, consigam a universalização da educação.

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No STF, Serra e Kassab justificam a lei da mordaça

3 de Setembro de 2009

O governador de São Paulo José Serra encaminhou ao Supremo Tribunal Federal defesa dos artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos do estado que impedem o professorado e demais servidores de darem entrevistas fonte: Observatório da Educação (02.09.2009) Naquele mês, o PSOL recorreu ao Supremo contra as leis da mordaça no estado de São Paulo e na capital. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 173, um instrumento jurídico utilizado para reivindicar a suspensão de ações legislativas criadas antes da Constituição mas que ainda vigoram, questiona a constitucionalidade das leis (leia aqui sobre o tema). O governador José Serra, assim como prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Assembléia Legislativa do estado e a Câmara Municipal, encaminhou informações requisitadas pelo STF. No documento (leia aqui), ao tratar do mérito da questão, Serra afirma que é necessário “delinear limitações necessárias” para a conjugação de direitos expressos na Constituição com “valores e relações diferenciadas. É nessa seara que se inclui a relação entre o Poder Público e seus servidores”. Estes, diz Serra, apesar de detentores dos direitos expressos no artigo 5º da Constituição, “enquanto trabalhadores a serviço, em última análise, do interesse público, têm deveres e limitações a serem observadas”, no caso, limitações à liberdade de expressão. O jurista Dalmo Dallari, a pedido do Observatório da Educação, analisou os documentos enviados por estado e município e afirmou que a situação processual é favorável à suspensão, pelo STF, da aplicação desses dispositivos dos estatutos que impedem o funcionalismo de se expressar livremente. “A argumentação da defesa não é consistente. As referências que fazem quanto à necessidade de delinear limitações são a situações especiais, em questões sigilosas, como em caso de alguma investigação em que é de interesse público a proibição da publicidade. São situações excepcionais que nada têm a ver com essa proibição genérica de manifestação do funcionário público”, afirma Dallari. Uma das alegações do governador paulista é que, como a ADPF se opõe a um dispositivo de lei municipal e outro de lei estadual, essas reivindicações não poderiam ser acumuladas numa mesma ação. Para Dalmo Dallari, os argumentos levantados por Serra não invalidam a ação. “Do ponto de vista processual, há um equívoco, pois não é ação de declaração de inconstitucionalidade. No caso de ADPF, é possível numa mesma arguição se levantar a situação tanto da legislação estadual quanto da municipal”, explica. A prefeitura fez o mesmo questionamento. A coordenadora da ONG Artigo XIX e membro da Campanha Fala Educador! Fala Educadora! Paula Martins também analisou as defesas apresentadas, por governos e casas legislativas. “Em linhas gerais, argumentam que deve ser verificado, no caso concreto, se houve limitação à liberdade de expressão ou uma defesa de interesse público. Mas a interpretação correta é que esse estatuto está limitando um direito que tem estatura superior, é direito humano indevidamente restringido”. Ela afirma que há o uso de expressões muito genéricas que acabam proibindo a priori a manifestação do servidor público. Além disso, as defesas argumentam não haver comprovação efetiva do descumprimento do direito. “A pesquisa feita pela Ação Educativa indica que isso não é verdade. Existem casos em que esse dispositivo legal foi utilizado, vários bastante recentes, inclusive em 2009. Existe urgência na apreciação da matéria porque cotidianamente há o perigo de que novos casos surjam” (leia aqui reportagem sobre o uso da lei da mordaça em São Paulo). http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/5333-obsertorio