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PLC é aprovado na madrugada

2009-10-22T23:14:00.003-02:00

foto: Retirada do site da Apeoesp.

PLC é aprovado na madrugada

Um dos mais nefastos projetos do Governo Neoliberal de Serra, foi aprovado.

Mas, nossa luta pela valorização dos professores e por uma escola pública de qualidade continua; pois continuaremos a lutar pelo impossível.

Por 48 votos favoráveis e 21 contrários, os deputados aprovaram, às 3h30 da madrugada de hoje, 21, o Projeto de Lei Complementar 29/2009 (segue anexo com o voto de cada deputado). As bancadas do PT, do PSOL, e do PCdoB votaram contrariamente à propositura, além do Major Olímpio Gomes (PDT). A apreciação das 25 emendas apresentadas seriam votadas na sessão ordinária desta quarta-feira.
A votação não foi tranquila, contudo. Houve, inclusive, declaração pública do deputado Roque Barbieri (PTB) de que não se sentia à vontade para votar o PLC 29, pois o projeto tinha inúmeros problemas, entre os quais a não inclusão dos aposentados. A certa altura da votação, já no início da madrugada, a base governista entrou em desespero, pois contava com apenas 47 votos, quando eram necessários 48 votos para aprovar o projeto. Os parlamentares fizeram uma manobra regimental, para que o presidente da Casa, Barros Munhoz, pudesse votar no roteiro de votação. Na votação do projeto, propriamente dita, isto não foi necessário pois, ao que tudo indica, o governo mandou buscar em casa o deputado Said Mourad.

Além de ser discriminatório, pois beneficia “até 20%” dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados.

O projeto também fere a Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25, criou a comissão paritária, na qual qualquer assunto relativos à carreira do Magistério – sobretudo as referentes à evolução funcional – teriam que ser discutidas previamente.

fonte: Apeoesp

Professores do Maranhão em Luta!

2009-10-05T21:11:00.001-03:00

Os professores da rede estadual do Maranhão paralisaram suas atividades na semana passada por 48 horas, iniciando as mobilizações da campanha salarial. A categoria reivindica reajuste salarial de 19,2% (índice referente ao aumento das verbas do Fundeb destinadas ao Estado) e a aprovação do PCCS dos trabalhadores da educação.

A governadora Roseana Sarney, que durante os seus dois primeiros mandatos não construiu uma escola sequer e foi a responsável pela implantação do Tele-Ensino (mais conhecido como Tele-Engano e que custou aos cofres públicos cerca de R$ 160 milhões), ofereceu reajuste de 6,1%, proposta que foi rejeitada pela categoria em assembleia no dia 21 de setembro.

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Sobe de 29 mil para 51 mil o número de crianças analfabetas em SP

2009-09-23T23:05:00.001-03:00

Mais uma notícia que comprova o fracasso das políticas educacionais/Neoliberais aplicadas pelos tucanos em SP.

Estadão, 23 de setembro

Sobe de 29 mil para 51 mil o número de crianças analfabetas em SP

Dado da Pnad se refere à amostra na faixa etária dos 10 aos 14 anos; secretaria estadual contesta o aumento

Simone Iwasso e Alexandre Gonçalves

O Estado de São Paulo registrou um aumento no número de crianças e adolescentes analfabetos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgada pelo IBGE na semana passada.

O levantamento aponta que subiu de cerca de 56 mil, em 2007, para aproximadamente 79 mil, em 2008, o total de crianças entre 8 e 9 anos que não sabem ler nem escrever. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos, esse número saltou de cerca de 29 mil para 51 mil. Estão incluídos nos dados tanto crianças matriculadas nas redes de ensino como as que estão fora da escola.

Em relação ao total da população nessa faixa etária, 5,9% das crianças de 8 e 9 anos moradoras do Estado não estavam alfabetizadas em 2008 - o porcentual em 2007 estava em 4%. Na faixa etária seguinte, entre 10 e 14 anos, quando elas deveriam estar cursando a segunda etapa do ensino fundamental, há um crescimento de 0,8% para 1,5%. O índice do Estado puxou uma pequena alta no Sudeste. No País, o dado ficou estável.

Na avaliação da Secretaria de Estado da Educação, essa diferença pode ser explicada por um erro na amostra do IBGE. Após avaliar os indicadores, o secretário Paulo Renato Souza afirmou que nenhuma outra variável poderia ser responsável pelo crescimento, já que não houve pico migratório nem aumento de matrículas nesta intensidade. Além disso, a avaliação dos estudantes aplicada pela rede não aponta para essa direção. O secretário questiona as margens de erro da Pnad.

Ana Lúcia Sabóia, uma das responsáveis pelos indicadores de educação da Pnad, explica que os dados realmente têm uma margem de erro, pois são baseados em amostragem. Mas a diferença no número de crianças analfabetas entre um ano e outro no Estado de São Paulo, segundo ela, não poderia ser explicada pela margem de erro, menor do que a variação observada. Ou seja, para o IBGE, houve crescimento real no período.

Para quem convive diariamente com crianças e adolescentes carentes, os números fazem sentido. Na organização não-governamental Casa do Zezinho, cerca de 40% das crianças atendidas entre 10 e 14 anos chegam ao local analfabetas. O alto índice de jovens nessa condição fez com que a ONG criasse um projeto próprio de alfabetização. "Criamos o projeto porque observamos, há um tempo, a grande quantidade de crianças, especialmente nesta faixa etária, que precisava superar a barreira do analfabetismo", explica Ana Beatriz Nogueira, de 33 anos, mediadora pedagógica da organização. "São crianças e adolescentes que estão saindo do ensino fundamental e não sabem escrever o próprio nome", explica ela. "A maioria delas é "copista", só sabe copiar o que vê na lousa." Das 1.200 crianças atendidas, cerca de 540 estão entre 10 e 14 anos.

Na avaliação da educadora Vera Masagão, coordenadora de programas da organização não-governamental Ação Educativa, outro fator que pode colaborar para o aumento nos números de analfabetismo é a maior conscientização das famílias. "São os pais ou responsáveis que dão a informação sobre os filhos para os pesquisadores do IBGE. Eles podem estar mais atentos, entendendo que estar na escola não significa estar aprendendo." Para Vera, por esse ponto de vista, o índice pode ser positivo. "Pode ser um número que estava mascarado na rede, pela falta de informação e de dados mais confiáveis."

Ednéia Gonçalves, diretora técnica da organização Alfabetização Solidária, que trabalha com formação de professores da educação básica, os dados merecem um estudo mais aprofundado, justamente pela preocupação que eles despertam. "Talvez as políticas novas aplicadas pela secretaria nos dois últimos anos ainda não tenham dado resultado, estão num processo de implementação, e essas crianças são justamente as que estão na fase de transição."

Seja como for, o importante neste momento, segundo Cisele Ortiz, coordenadora da instituição Avisa Lá, especializada em alfabetização e formação de professores, é buscar formas de reverter o processo, ajudando os alunos que não estão alfabetizados. "Independentemente dos motivos, é um indicador que nos alerta para o fato de que alguma coisa está errada e de que há um número de jovens que não sabem ler nem escrever."

Aluna do 5º ano não lê placa, só memoriza letras

Mariana Mandelli

Se está sozinha na rua, Elisangela da Silva Santos, de 10 anos, não consegue ler placas e letreiros. "Não sei ler nem escrever quase nada", afirma a menina, que é aluna do 5º ano do ensino fundamental de uma escola estadual no bairro do Limão, na zona norte de São Paulo.

Elisangela diz que não assiste a filmes legendados e só sabe seu endereço porque memorizou as letras. Para estudar para as provas da escola, ela copia o que está em seus livros e cadernos.
A mãe de Elisangela, a auxiliar de limpeza Lucimara Aparecida da Silva, de 34 anos, conta que a filha decora números e palavras que fazem parte da rotina. "Eu vou lendo e ela vai decorando", afirma. A mãe critica a escola: "Como ela vai passar de ano sem saber nada?"

Para reforçar sua educação, Elisangela fazia parte do projeto Amigo das Letras, da organização não-governamental Vila Criar. O projeto era desenvolvido no conjunto habitacional em que a garota mora, no bairro do Limão.

Cerca de 20 crianças da comunidade tinham o apoio de uma pedagoga para decifrar letras e palavras. "Antes (do projeto), ela não sabia nada. Com as aulas, melhorou um pouco", conta a mãe.

Segundo a coordenadora da ONG, Elaine Chelli, muitas crianças, além de analfabetas, apresentavam dificuldade de concentração e problemas de autoestima. "Temos que ensiná-las a acreditar que são capazes. Só assim ganharão confiança e serão mais receptivas", diz a coordenadora.

O projeto foi suspenso há algumas semanas por problemas internos, mas deve retornar em 2010. Até lá, a mãe de Elisangela diz não saber como fará para oferecer reforço escolar para a filha.

Serra adia concurso público para professsor

2009-09-16T23:21:00.001-03:00

De acordo com matérias veiculadas pelo “Jornal da Tarde”, “O Estado de S. Paulo” e “Diário de São Paulo”, edição desta quarta-feira, 16, o governo decidiu adiar a realização de concurso público para Professor de Educação Básica II (PEB II) – previsto inicialmente para acontecer neste ano – para 2010, com ingresso no ano seguinte. No “Diário Oficial” de terça-feira o governo publicara Despacho autorizando a Secretaria da Educação a abrir concurso para 10083 cargos vagos.
A Secretaria da Educação alega que não haveria tempo hábil para a realização do curso preparatório para professores, que se tornou parte obrigatória dos concurso públicos para o ingresso na carreira. O curso preparatório tem duração prevista de quatro meses. Ainda segundo a SEE, o edital com as regras deve ser publicado até o final do ano. O concurso está previsto para acontecer em março de 2010 e o curso preparatório para os aprovados na primeira fase em agosto. Portanto, o ingresso só se dará em 2011.

Deputados derrubam“Lei da Mordaça”

2009-09-14T21:30:00.000-03:00

Lei era um dos entulhos da ditadura.

Os deputados aprovaram na noite de terça-feira, 8, o Projeto de Lei Complementar 1/2009, de autoria do governador, extinguindo a chamada “Lei da Mordaça”, instituída em 1968, durante a ditadura militar, que impedia servidores estaduais (professores, médicos, policiais, advogados etc) de dar entrevistas ou criticar autoridades ou seus atos. O PLC revoga o inciso I do artigo 242 da Lei 10261, de 1968 (Estatuto do Servidor Público do Estado de São Paulo).

A Assembleia Legislativa já havia aprovado, no ano passado, um PLC do mesmo teor, de autoria do deputado Roberto Felício (PT). Também tramitava, na época, projeto com mesmo teor de autoria do deputado Carlos Gianazzi (PSOL). Por serem professores, ambos parlamentares juntaram esforços para derrubar a Lei da Mordaça, através de acordo que levou à aprovação do projeto de Roberto Felício. Em fevereiro deste ano, o PLC recebeu o veto do governador José Serra. Em seguida, o governador encaminhou ao Legislativo projeto de sua autoria.

Para o deputado, a aprovação do PLC 1/2009 deve ser “comemorada por todos, pois restitui aos servidores públicos do Estado de São Paulo um dos direitos fundamentais da cidadania: a liberdade de expressão”. Roberto lembrou que o dispositivo presente na Lei 10261 era utilizado costumeiramente para intimidar o servidor público estadual. “Este estatuto, já ancião, foi produzido quando no Brasil estava em vigor o regime de exceção, inaugurado com o Golpe Militar de 1964.”

Professores da rede estadual do Rio decidem manter a greve

2009-09-11T13:45:00.002-03:00

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira 10/09/09, o Sepe (Sindicato estadual dos Profissionais de Educação), que representa os professores da rede pública estadual do Rio, decidiu manter a greve, iniciada terça-feira (8) até a próxima semana.

Os professores afirmam que só irão voltar ao trabalho se o governo estadual atender as reivindicações da categoria. Eles querem a inclusão dos profissionais que trabalham em regime de 40 horas semanais no plano de carreira estadual e a incorporação, ainda neste mandato, da gratificação prevista pelo Nova Escola.

O Nova Escola é um programa de gratificação implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PR) ao vencimento-base dos servidores da Educação.

Na terça-feira, a Assembleia do Rio aprovou projeto de lei que previa que, a partir de outubro, a gratificação do Nova Escola fosse gradativamente incorporada aos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do Estado.

O sindicato não concordou com algumas das regras propostas, fez um protesto --que terminou com 14 feridos-- e decidiu entrar em greve. Hoje os professores entregam flores a policiais para lembrar o protesto.

Na próxima terça-feira (15), os professores prometem fazer um novo protesto em frente à Assembleia e decidir se continuam em greve.

Em nota, o governo do Rio afirmou que a Assembleia aprovou o programa de remuneração de professores "mais ambicioso e consistente dos últimos 30 anos". A nota também diz que o secretário de Planejamento, Sérgio Ruy, irá receber o Sepe no início de outubro para tratar do plano de cargos e salários dos professores de 40 horas semanais.

Estados têm 15 dias para sugerir ao MEC mudanças em programa do ensino médio

2009-09-10T16:54:00.000-03:00

Clipping Educacional - Do G1, em São Paulo

Objetivo do Ministério da Educação é iniciar o projeto em 2010.
As secretarias estaduais de Educação têm 15 dias para apresentar sugestões a um programa do Ministério da Educação (MEC) que pretende mudar a carga horária e a grade curricular das escolas de ensino médio público do país. O programa, chamado de Ensino Médio Inovador, pretende ainda definir critérios para o repasse de verbas da União para os estados.
O prazo para as secretarias se manifestarem sobre o programa foi definido nesta quarta-feira (9), durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados, no Rio de Janeiro.
De acordo com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do ministério é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.
Para ajudar os gestores, o MEC elaborou um documento, disponível em seu site , com orientações sobre as mudanças. Entre os itens estão a ampliação da carga horária de 2.400 horas para 3.000 horas, a possibilidade de o aluno escolher 20% da sua carga horária e grade curricular e ênfase à prática em oficinas e laboratórios.
A meta do Ministério da Educação é colocar o programa em prática em 2010. Os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria do MEC, para apresentar os Planos de Ações Pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário.
O diretor de concepção e orientação curricular da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões, explica que é com este plano que a secretaria vai informar, por exemplo, o número de escolas e de estudantes que estarão inclusos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses dados, de evasão, aprovação e reprovação, é que vão determinar o volume de recursos que o MEC repassará às redes estaduais.
Fonte: http://g1.globo.com

"As escolas foram pensadas como uma forma para disciplinar a mão-de-obra"

2009-09-07T18:29:00.002-03:00

02 de Setembro de 2009

Em entrevista, relator da ONU para direito à educação aponta crise na educação relacionada com exclusão e crise do modelo Estado-Nação

fonte: Revista Brasil de Fato (01.09.2009)
Cristiano Navarro

A lógica da exclusão educacional segue a mesma lógica histórica da exclusão econômica. O que parece óbvio neste diagnóstico, não o é em sua solução para os problemas encontrados na educação tradicional.

Por exemplo, o que muitos consideram como um debate polêmico, para o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo direito à educação, o costariquenho Vernor Muñoz Villalobos, trata-se de um debate “inútil”. Em suas andanças pelos cinco continentes, Villalobos constatou que as políticas afirmativas são medidas eficientes contra as diferenças. “Não entendo muito bem por que se produz este debate se há provas que sim funcionam os sistemas de cotas”, argumenta o relator citando a cota para mulheres como exemplo fundamental para o equilíbrio de gêneros na participação política.

A crise do modelo econômico global reflete na incapacidade de dar acesso à educação escolar. Hoje, em todo mundo, cerca de 100 milhões de crianças e quase 800 milhões de jovens e adultos estão fora do sistema educacional. “O sistema educativo tradicional, parte da afirmação da superioridade de certos grupos”, avalia Villalobos.

Coletando informações desde 2004 no posto de Relator Especial da ONU, Villalobos produziu relatórios anuais sobre o direito à educação das pessoas privadas de liberdade (2009); o direito à educação em situações de emergência (2008); o direito à educação de pessoas com deficiência (2007); e o direito à educação das meninas (2006) verificando semelhanças nos grupos sociais descriminados.

Os Estados recorrentemente usam o lema “educação para todos”, mas os mesmos Estados têm respeito ou sabem o que significa “para todos” em suas diferenças culturais?

Creio que não pode haver educação para todos se não se respeitam as particularidades culturais. Uma pessoa que recebe uma educação diferente da sua. Uma pessoa que receba uma educação onde agrida ou se invisibilize a sua cultura é uma pessoa que está condenada a exclusão cedo ou tarde. Então, na medida que não se respeitem e garantam sua língua, sua cultura, sua cosmovisão, nessa mesma medida não se poderá garantir a permanência e o êxito escolar. A base de uma educação para todos é o reconhecimento a diversidade cultural e o estabelecimento de sistemas educativos que garantam o respeito a esta diversidade. Se não, será impossível que o Brasil, ou qualquer outro país, consigam a universalização da educação.

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No STF, Serra e Kassab justificam a lei da mordaça

2009-09-07T18:23:00.002-03:00

3 de Setembro de 2009

O governador de São Paulo José Serra encaminhou ao Supremo Tribunal Federal defesa dos artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos do estado que impedem o professorado e demais servidores de darem entrevistas

fonte: Observatório da Educação (02.09.2009)

Naquele mês, o PSOL recorreu ao Supremo contra as leis da mordaça no estado de São Paulo e na capital. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 173, um instrumento jurídico utilizado para reivindicar a suspensão de ações legislativas criadas antes da Constituição mas que ainda vigoram, questiona a constitucionalidade das leis (leia aqui sobre o tema).

O governador José Serra, assim como prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Assembléia Legislativa do estado e a Câmara Municipal, encaminhou informações requisitadas pelo STF. No documento (leia aqui), ao tratar do mérito da questão, Serra afirma que é necessário “delinear limitações necessárias” para a conjugação de direitos expressos na Constituição com “valores e relações diferenciadas. É nessa seara que se inclui a relação entre o Poder Público e seus servidores”. Estes, diz Serra, apesar de detentores dos direitos expressos no artigo 5º da Constituição, “enquanto trabalhadores a serviço, em última análise, do interesse público, têm deveres e limitações a serem observadas”, no caso, limitações à liberdade de expressão.

O jurista Dalmo Dallari, a pedido do Observatório da Educação, analisou os documentos enviados por estado e município e afirmou que a situação processual é favorável à suspensão, pelo STF, da aplicação desses dispositivos dos estatutos que impedem o funcionalismo de se expressar livremente. “A argumentação da defesa não é consistente. As referências que fazem quanto à necessidade de delinear limitações são a situações especiais, em questões sigilosas, como em caso de alguma investigação em que é de interesse público a proibição da publicidade. São situações excepcionais que nada têm a ver com essa proibição genérica de manifestação do funcionário público”, afirma Dallari.

Uma das alegações do governador paulista é que, como a ADPF se opõe a um dispositivo de lei municipal e outro de lei estadual, essas reivindicações não poderiam ser acumuladas numa mesma ação. Para Dalmo Dallari, os argumentos levantados por Serra não invalidam a ação. “Do ponto de vista processual, há um equívoco, pois não é ação de declaração de inconstitucionalidade. No caso de ADPF, é possível numa mesma arguição se levantar a situação tanto da legislação estadual quanto da municipal”, explica. A prefeitura fez o mesmo questionamento.

A coordenadora da ONG Artigo XIX e membro da Campanha Fala Educador! Fala Educadora! Paula Martins também analisou as defesas apresentadas, por governos e casas legislativas. “Em linhas gerais, argumentam que deve ser verificado, no caso concreto, se houve limitação à liberdade de expressão ou uma defesa de interesse público. Mas a interpretação correta é que esse estatuto está limitando um direito que tem estatura superior, é direito humano indevidamente restringido”.

Ela afirma que há o uso de expressões muito genéricas que acabam proibindo a priori a manifestação do servidor público. Além disso, as defesas argumentam não haver comprovação efetiva do descumprimento do direito. “A pesquisa feita pela Ação Educativa indica que isso não é verdade. Existem casos em que esse dispositivo legal foi utilizado, vários bastante recentes, inclusive em 2009. Existe urgência na apreciação da matéria porque cotidianamente há o perigo de que novos casos surjam” (leia aqui reportagem sobre o uso da lei da mordaça em São Paulo).

http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/5333-obsertorio

Pressionado, conselho adia decisão de flexibilizar calendário escolar.

2009-08-15T16:13:00.001-03:00

FÁBIO TAKAHASHI

da Folha de S.Paulo

O Conselho Estadual de Educação analisa se manterá a decisão de liberar as escolas de cumprir os 200 dias letivos, previstos em lei. Posições divergentes entre colégios particulares e autoridades da área fizeram com que a decisão definitiva fosse adiada, provavelmente para a próxima semana.

O conselho publicou há uma semana indicação provisória que prevê a flexibilização do calendário escolar, em razão da extensão em até duas semanas do recesso do meio de ano, devido ao risco de disseminação da gripe suína entre os alunos.

A discussão sobre a reposição está restrita à rede particular, pois as secretarias estadual e municipal de Educação de São Paulo já decidiram manter a carga obrigatória.

A rede particular afirma que terá gastos "consideráveis" caso seja preciso repor os dias. Já os governos federal e estadual defendem os 200 dias.

Os conselheiros do órgão se reuniram na última quarta-feira especificamente para definir o tema, mas decidiram não fazer a votação.

Oficialmente, o conselho informou que a decisão foi adiada "até que o colegiado estude mais detalhadamente as questões". Segundo a Folha apurou, a pressão dos diferentes lados forçou o órgão a fazer uma análise mais ampla do tema.

No início da semana, tanto o ministro da Educação, Fernando Haddad, quanto o governador José Serra (PSDB-SP) defenderam a manutenção do calendário. Haddad afirmou ser um "direito" do estudante ter os 200 dias letivos.

Professores não devem repor as aulas

2009-08-15T15:54:00.002-03:00

A Lei 444/85 desobriga os professores de repor as aulas que foram suspensas por determinação governamental, como medida preventiva à gripe suína.
Aos profeesores que forem repor as aulas, cabe pedido de pagamento por atividade extraordinária.

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Lei Complementar Nº 444/85 (Estatuto do Magistério Estadual - SP)
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas

CAPÍTULO XV
Das Disposições Gerais e Finais

Artigo 91 – Consideram-se efetivamente exercidas as horas-aula e/ou horas-atividade que o docente deixar de prestar por motivo de férias escolares, suspensão de aulas por determinação superior, recesso escolar, e de outras ausências que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos legais.

Serra defende a reposição total das aulas

2009-08-12T17:55:00.001-03:00

Gustavo Porto e Simone Iwasso

Clipping Educacional - Estado de São Paulo (12.08.2009)

Para governador, proposta do conselho estadual de flexibilizar calendário não faz sentido.
Fonte: O Estado de São Paulo (12.08.2009)Gustavo Porto e Simone Iwasso

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem ser contra a resolução do Conselho Estadual de Educação que flexibiliza o cumprimento dos 200 dias letivos pelas escolas do Estado, em virtude do prolongamento das férias de julho causado pela gripe suína.
"A decisão do presidente (do conselho), ad referendum, não faz sentido", disse o governador. Ele defendeu a reposição total dos dias, determinação ratificada pela Secretaria Estadual da Educação.
A indicação do conselho foi publicada no sábado no Diário Oficial do Estado. O texto diz que escolas devem cumprir com todo o conteúdo curricular, mas que podem fazê-lo da maneira que considerarem menos prejudicial ao ensino. Ou seja, abre brechas para que escolas aumentem a carga horária, realizem tarefas pela internet ou deem aulas à tarde, por exemplo. Desse modo, não precisariam ter todos os 200 dias.
A resolução, no entanto, poderá ser suspensa hoje, quando todos os integrantes do conselho deverão votar o texto. Anteontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), defendeu que escolas cumprissem com os 200 dias previstos na legislação, abrindo uma polêmica em torno do tema.
"Todas as escolas vão cumprir com o currículo, mas em muitos casos é melhor aumentar a carga horária em vez de dar aulas até o Natal", defende o presidente do sindicato das escolas particulares de São Paulo, Benjamin Ribeiro da Silva.
Opinião semelhante é defendida por Mauro Aguiar, diretor do Colégio Bandeirantes. "Quem pensa na educação sabe que há maneiras melhores de repor aulas do que cumprir no papel os 200 dias num caso como esse", defende ele, que também faz parte do conselho.
No mês que vem, o Conselho Nacional da Educação também deverá publicar uma resolução sobre o tema.
fonte:http://e-educador.com

APEOESP manifesta-se contra projeto do governo

2009-08-12T17:53:00.000-03:00

Clipping Educacional - APEOESP (10.08.2009)

A APEOESP manifesta-se contra o projeto do governo estadual e pede pela incorporação imediata das gratificações e reposição salarial de 27,5%

A Diretoria Estadual Colegiada da APEOESP (DEC) reuniu-se no dia 10/08 na Sede Central para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 29/2009 do governo estadual que institui sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.

A Diretoria concluiu que o PLC 29/2009 não atende às necessidades da escola pública estadual e da categoria, embora o governo, através da mídia, venha criando um marketing em torno da proposta a partir da ilusória perspectiva de que os professores poderão alcançar altos salários. Governo não respeita as entidades.

A entidade afirma que não pode aceitar o método utilizado pelo governo para impor seu projeto, desrespeitando ela e demais entidades representativas do Magistério, com as quais não estabeleceu qualquer diálogo. Também desrespeitou a própria Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25, cria a comissão paritária de gestão da carreira, na qual quaisquer assuntos relativos à carreira do Magistério - sobretudo as referentes à evolução funcional - teriam que ser discutidas previamente.

A Apeoesp lembra que o governo tentou inviabilizar esta comissão (fruto da sua luta) com o veto do então governador Mário Covas, que foi derrubado pela Assembleia Legislativa no ano 2000 (quando houve longa greve da categoria). Depois ingressou com ação judicial, derrubada em 2006 no STF. Agora, recusa-se a cumprir a lei. Diante disto, caso o governo não recue e reúna a comissão, a APEOESP poderá tomar as providências judiciais cabíveis.
Marketing minimiza restrições do projeto
O tipo de abordagem feito por setores da mídia e pelo governo minimiza aspectos importantes do projeto, que restringem drasticamente o seu alcance, entre eles:
As notas mínimas exigíveis para a promoção dos professores são crescentes, sendo 6 do primeiro para o segundo nível;

7 do segundo para o terceiro nível;

8 do terceiro para o quarto nível;

e 9 do quarto para o quinto nível, num possível de 10.
Para atingir o quinto nível, um professor ingressante necessitará trabalhar de forma ininterrupta, no mínimo, por 13 anos, desde que cumpridas as demais exigências e obtidas as notas acima referidas.
Além das demais condições, para participar de cada etapa da progressão o professor precisará permanecer na mesma escola ou unidade administrativa (no caso de supervisor de ensino) durante, no mínimo, 3 anos e 2 meses (na primeira avaliação) e 2 anos e oito meses (nas demais avaliações). Entretanto, não há qualquer política de incentivo salarial e profissional para que o professor, hoje, permaneça na mesma escola.
Também é exigido do professor alto índice de frequência para participar do processo de promoção, não respeitando os direitos estabelecidos pela legislação como faltas médicas (já restritas pela lei 1041/2008); licença-prêmio e outras.
Serão penalizados no processo professores que tenham feito uso de faltas abonadas.
Serão promovidos à faixa seguinte, no máximo, 20% dos integrantes de cada faixa salarial, desde que cumpridos os demais requisitos. Este é o percentual máximo; entretanto, seu cumprimento depende da disponibilidade orçamentária declarada pelo governo em cada ano, o que significa que o índice de promovidos poderá, no limite mínimo, ser próximo de zero, se o governo entender que não dispõe de recursos para mais que isto.
Os atuais aposentados não serão beneficiados.
O Adicional de Local de Exercício e o Adicional de Transporte se incorporam nos proventos da aposentadoria proporcionalmente ao tempo de contribuição (1/30 por ano para o homem e 1/25 por ano para a mulher), mas somente à medida que passarem a sofrer o desconto previdenciário previsto no projeto, reduzindo o que o professor da ativa de fato recebe mensalmente.
Para entidade o governo quer desviar atenção da sociedade
Com este projeto, segundo a Apeoesp, o governo Serra quer desviar a atenção da sociedade da nossa luta salarial e dos graves problemas da escola pública e, por meio de mais uma avaliação, jogar novamente sobre as costas dos professores a responsabilidade pelas deficiências do ensino. Quer desviar a atenção de suas próprias falhas, como a imposição de medidas educacionais fragmentadas; falta de infra-estrutura das escolas; ausência de política salarial e de valorização dos professores; centralização, confecção e distribuição de materiais paradidáticos inadequados e contendo erros grosseiros (quem não se lembra das cartilhas com dois “Paraguais” e dos livros pornográficos?); autoritarismo e falta de autonomia didático-pedagógica das escolas e tantas outras.
Além disso, o governo mais uma vez tenta dividir nossa categoria, estabelecendo reajustes salariais diferenciados e criando, também, a possibilidade de que haja qualidade de ensino diferenciada nas escolas estaduais, de acordo a remuneração do corpo docente.
Projeto eleitoreiro
Finalmente, fica clara a intenção eleitoral do governo Serra, quando prevê que em 2010 (ano das eleições) a avaliação prevista no PLC 29 será aplicada no mês de janeiro. Nos demais anos, está prevista para julho.
O que está em discussão é o embate entre dois projetos antagônicos. De um lado um governo que não investe na escola pública, não respeita e não valoriza os professores, não assegura condições para o desenvolvimento do ensino-aprendizagem e cria propostas que se resumem a puro marketing. De outro, uma categoria que trabalha em condições adversas e, ainda assim, mantém profundo compromisso com a educação pública porque tem plena consciência de seu papel social na formação dos cidadãos brasileiros e que, por isso, precisa ser valorizada e remunerada de forma digna.
Incorporação das gratificações e reajuste para todos!
Na realidade, o governo Serra está alterando o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GTE) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores. Para nós, qualquer alteração no Plano de Carreira tem que ser precedida da imediata incorporação das gratificações (e sua extensão aos aposentados) e a reposição imediata de 27,5% sobre nossos salários, de forma a recuperar as perdas acumuladas desde março de 1998. A partir daí, sim, queremos fazer um debate global sobre a nossa carreira, pois há diversos pontos a serem alterados.
Por uma Carreira aberta!
Lutamos por uma carreira aberta, na qual os professores possam chegar aos índices salariais mais altos sem a necessidade de deixar a sala de aula, valorizando assim a função docente. Queremos uma carreira que nos ofereça uma amplitude muito maior de possibilidades de evolução funcional e salarial recuperando, em parte, uma realidade que existiu até a promulgação da LC 836/97, que reduziu nossas possibilidades de evolução a apenas cinco faixas salariais. Queremos uma carreira que nos ofereça programas de formação continuada em serviço, associados a uma jornada de trabalho adequada, com no mínimo 1/3 dedicado a atividades extraclasses, conforme prevê a lei do piso salarial profissional nacional. Queremos uma carreira que esteja associada a condições adequadas de trabalho, a começar pelo fim da superlotação das salas de aula.
Diante do debate realizado, a DEC reafirmou o seguinte calendário de luta:

Dia 26/08 – Reuniões de Representantes de Escolas e Aposentados

Dia 28/08 – Assembleia Estadual – 15 horas – Praça da República

fonte:http://e-educador.com

Projeto de Aumento para professores

2009-08-11T21:04:00.002-03:00

Saiba mais sobre o projeto Neolibral e excludente de Serra e Paulo Renato.

Reajuste valerá para quem ficar 3 anos na escola

Camila Souza
do Agora

Para fazer a primeira prova em janeiro de 2010 e tentar um aumento de 25%, os professores, diretores e supervisores do Estado terão de estar na mesma escola há, no mínimo, três anos e dois meses.

* Entidades criticam o projeto

Esse tempo representa a determinação de que os docentes devem cumprir 80% do tempo de intervalo entre as promoções em uma unidade de ensino. No caso, a conta foi feita sobre quatro anos, que é o período mínimo de trabalho na rede exigido para fazer a avaliação inicial.

Além disso, para fazer a prova, os profissionais terão de atingir 80% do máximo de pontos possíveis na tabela de frequência, que ainda será definida pela Secretaria de Estado da Educação. Quem não usar as seis faltas abonadas por ano, que é um direito dos profissionais, ainda terá uma pontuação especial, que poderá ser usada como critério de desempate na prova.

As informações estão no projeto de lei n.º 29, que propõe um sistema de promoção por mérito. A proposta, que está em análise na Assembleia, foi publicada ontem no "Diário Oficial" Legislativo.

Porém, a secretaria ainda vai definir os critérios exatos para a contagem de tempo na escola e frequência por meio de futuros decretos.

Segundo o projeto, a primeira prova será realizada em janeiro de 2010. Quem conseguir estar entre os 20% melhores classificados já conseguirá ter os 25% de aumento a partir de março do próximo ano, sendo esse valor retroativo a janeiro. Os profissionais que quiserem participar desse exame precisarão preencher todos os requisitos até o dia 30 de novembro deste ano.

A avaliação será anual e, a partir de 2011, será realizada todo mês de julho.

O concurso será aberto em maio, e os profissionais terão até o dia 31 de março para preencher os requisitos.

De acordo com o projeto, o professor que conseguir a nota mínima para ser promovido, mas não estiver entre os 20% primeiros colocados, poderá usar a nota obtida em provas futuras. Caso ele queira tentar outra vez, será considerada a maior pontuação.

Como será
O projeto prevê um aumento de 25% para profissionais da rede a cada três anos, condicionado ao desempenho.

Os salários poderão chegar a R$ 6.270,76, para professores, R$ 7.147,05, para diretores de escola, e R$ 7.813,63, para supervisor de ensino, incluindo as gratificações.

Para ter aumento, o professor terá de estar entre os 20% mais bem qualificados em uma prova. Após três anos, esses profissionais poderão fazer outra prova e, se aprovados, receberão mais 25% de reajuste, e assim sucessivamente.

Serão criadas cinco faixas salariais. Para passar para uma faixa superior, o profissional terá de acertar de 60% a 90% da prova.

Atribuição de aulas para professores categoria “F”

2009-08-05T12:10:00.000-03:00

Atenção: Atribuição de aulas para professores categoria “F”

A Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados da APEOESP orienta todos os professores categoria “F” que ficaram sem aulas, ou não conseguiram atingir as 12 horas/aula no processo de atribuição da Educação de Jovens e Adultos ocorrido no final de julho, a formularem requerimento ao diretor da unidade escolar solicitando que lhes sejam garantidas as 12 horas/aula, conforme determina a Lei 1093/09. Mais informações podem ser obtidas no Departamento Jurídico das subsedes do Sindicato.

Governo de SP anuncia 1º curso tecnológico a distância

2009-08-05T11:57:00.002-03:00

O governo de São Paulo anunciou a criação da primeira graduação tecnológica a distância ofertada pelo Estado. É o curso de tecnologia em processos gerenciais, que tem início previsto para o segundo semestre de 2010.

O curso será voltado para a formação de gestores de pequenas e médias empresas. Terá duração de três anos, com carga de 20 horas semanais, divididas em aulas presenciais e a distância.

O estágio supervisionado será obrigatório.

Em fase de elaboração, o projeto ainda precisa da aprovação do MEC e do Conselho Estadual de Educação. A coordenação é do Centro Paula Souza, em parceria com a Univesp.

Professores de SP terão prova para aumento salarial

2009-08-03T11:10:00.003-03:00

Mais um nefasto exemplo da politica Neoliberal de Serra e do PSDB. A medida serve para dividir uma categoria, que já é dividida em efetivos, ACT´s da categoria F e L e eventuais. Quer criar uma "Elite" de professores, com altos salários, enquanto muitos continuarão a ganhar pouco, enfrentando salas superlotadas e sem condições mínimas de infra-estrutura. Veja a proposta, a seguir.

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A Secretaria da Educação de São Paulo lança amanhã um projeto de lei que vai modificar toda a evolução na carreira do magistério. Com a nova medida, os aumentos salariais dos professores --que são por tempo de serviço e aprimoramento de currículo-- passam a ser também por meio de provas. (informações da edição de 03/08/09, segunda-feira, da coluna de Mônica Bergamo da Folha).

De acordo com a colunista, as provas serão aplicadas a cada três anos e os 20% que alcançarem as melhores notas poderão ter aumentos de até 100% em pouco mais de uma década.

A proposta prevê a criação de cinco faixas salariais para os professores, que variam entre R$ 1.834 --inicial-- e R$ 7.000 --no fim de carreira. Quem for mal nas provas terá apenas os reajustes tradicionais.

Ainda segundo a colunista, a frequências em aulas e permanência na mesma escola também contam ponto ao professor. O projeto terá que ser aprovado pela Assembleia Legislativa, para entrar em vigor.

GRIPE SUÍNA ADIA VOLTA AS AULAS EM VÁRIOS ESTADOS

2009-07-31T19:07:00.004-03:00

Governo afirmou que não há motivos para pânico. SERÁ????

O Governo Estadual de São Paulo, decidiu suspender as aulas, até dia 17 de agosto, devido a Gripe A (H1N1). Embora não tenha sido registrado nenhum caso na rede de ensino, a medida busca evitar a contaminhação e dissiminação do virus.
Conforma a LDB (Lei 9394/96) o calendário escolar deve ter 200 dias letivos, e dessa forma, as aulas devem ser repostas, para cumprimento da legislação. Vale ressaltar que o Conselho de Escola deve aprovar as alterações que venham a ocorrer no calendário escolar, que posteriormente deve ser homologado por orgão fiscalizador.
A medida é contestada por alguns epidemiologistas, que afirmam não haver necessidade para a suspenção das aulas. Por outro lado, o controle fugiu do controle governamental (Estadual e Federal) já que o virus circula livremente, posto que há casos contraidos no país, por pessoas que não viajaram exterior ou tiveram contato com quem retornou de viagens para outros países.

MEC pagou R$ 257 milhões por escolas técnicas que não saíram do papel

2009-07-20T19:43:00.001-03:00

da Folha Online

Escolas técnicas financiadas com dinheiro público, que deveriam atender alunos gratuitamente, viraram prédios vazios e faculdades privadas ou até edifícios nunca construídos. A conclusão é de fiscalização do Ministério da Educação, informa reportagem de Angela Pinho e Simone Iglesias na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

De 1999 a 2007, 98 entidades --sobretudo fundações e sindicatos-- receberam R$ 257 milhões, o que seria suficiente para erguer 50 escolas federais. O MEC constatou que apenas uma entidade cumpriu todo o contrato: a Fundação Iochpe, que atua em SP e no RS.

Outras 20 abriram vagas gratuitas, mas não na quantidade acordada. Nove delas já existiam antes dos repasses. As demais entidades tiveram irregularidades que, diz o órgão, vão do não oferecimento dos cursos à cobrança de mensalidade de 100% dos alunos.

O MEC fez auditoria e reconheceu que faltou fiscalização. Das escolas que receberam verbas, além das 30 escolas federalizadas, cinco passarão para Estados, 11 estão sob a gestão do Sistema S (Senai, Senar, Senac e Senat) e uma escola decidiu devolver o dinheiro. Para outra foi aberto processo de tomada de contas. Há ainda negociações em curso com outras escolas. As 20 que têm cursos gratuitos em número menor estão redefinindo suas metas com a União.

Escola usa professor para promover produto

2009-07-08T22:49:00.001-03:00

Não dá pra entender.

Educação virando mercadoria!

Duas das maiores redes educacionais do país, a COC e Dom Bosco, oferecem seus docentes para ações de marketing que incluem distribuição de brindes na volta às aulas, segundo mostra reportagem do jornalista Daniel Bergamasco publicada na edição desta quarta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo o texto, as instituições enviaram ao mercado publicitário uma proposta de parceria na qual dizem que os professores --"promotores de sua marca"-- podem atuar em ações de merchandising nas portas de vestibulares nas quais distribuem brindes patrocinados (como chocolates, sucos e chicletes) e vestem camisetas com as marcas.

As escolas informam que não cobram nada e a proposta é a de agradar aos alunos e criar um envolvimento maior com as suas ações.

Os dois exemplos reforçam a tendência das escolas da cidade de São Paulo, que cada vez mais são alvo do chamado "marketing de guerrilha" de grandes anunciantes, interessados em promover ali produtos de apelo infanto-juvenil.

Conselho de Educação aprova fim de disciplinas no ensino médio

2009-07-02T23:32:00.000-03:00

Da Redação - UOL Em São Paulo

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (30), em Brasília, a proposta do MEC (Ministério da Educação) de apoiar currículos inovadores para o ensino médio. Pelo projeto, será possível lecionar os conteúdos de maneira interdisciplinar, sem que sejam divididos nas tradicionais disciplinas como história, matemática ou química. O aluno também terá condições de escolher parte de sua grade de estudos.
A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento da pasta para implantar mudanças curriculares com o objetivo de tornar a etapa de estudos mais atraente.
"Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal", disse a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
De acordo com ela, a intenção é que o programa seja estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares. "Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade", disse o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões. Como funciona a ideia Pela proposta, o ministério financiará projetos de escolas públicas que privilegiem, entre outras mudanças, um currículo interdisciplinar e flexível para o ensino médio.
A intenção é que a atual estrutura curricular - organizada em disciplinas - seja substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. Outra mudança a ser estimulada é a flexibilidade do currículo: 20% da grade curricular deve ser escolhida pelo estudante.
O texto prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio - de 2,4 mil horas anuais para 3 mil - além do foco na leitura, que deve passar por todos os campos do conhecimento. A proposta estimula experiências com a participação social dos alunos e o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de preparação para o mundo do trabalho.
Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal. "Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais", afirmou.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Campanha salarial e educacional continua

2009-06-25T14:33:00.000-03:00

Pressão da categoria garante ampliação no número de vagas

Mantendo a pressão sobre os parlamentares da base aliada e sobre o próprio governo, os professores conseguiram também que fosse alterada a duração do contrato temporário, de um para dois anos (combinando-se com a realização periódica dos concursos) e que fosse ampliado número de vagas para concurso, de 50 mil para 80 mil, conforme emenda proposta pelo deputado Roberto Felício.

Campanha salarial e educacional continua

Em todos os momentos deste processo, a categoria manteve-se em estado de mobilização permanente, com a realização de assembleias gerais em frente à Secretaria da Educação e, sobretudo, vigílias na Assembleia Legislativa. Também foram realizadas reuniões com a Secretaria da Educação. Na primeira delas, com presença do secretário, a Diretoria reafirmou as reivindicações, denunciou os problemas advindos dos projetos, entre eles, a rotatividade e a imposição de uma escolinha de formação, sobre a qual não há qualquer informação consistente. O Sindicato reforçou a necessidade de formação continuada a todos os profissionais da rede pública de ensino.

A pressão e a mobilização continuam pelo atendimento de todos os pontos da pauta da categoria, entre eles, 27,5% para repor as perdas acumuladas; garantia de 33% da jornada para atividade extraclasse; concurso público classificatório periódico em todos os níveis e disciplinas; novo Plano de Carreira; fim da superlotação das salas de aula; reajuste salarial para todos; incorporação de todas as gratificações, com extensão aos aposentados; fim da política de bônus e imediatas ações para prevenção à violência nas escolas. O Sindicato também fortalecerá a luta pelo reconhecimento social de toda a categoria.

Fonte: Apeoesp

Universidade Virtual de São Paulo é projeto irresponsável.

2009-06-25T14:01:00.002-03:00

Por Azenha

Origem Rede Brasil Atual

Para professora da Faculdade de Educação da USP, Lizete Arelaro, projeto é irresponsável ao não ouvir ninguém contra a Univesp e ao prever formação a distância de educadores

Por: João Peres

Publicado em 24/06/2009

A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) está ficando mais real do que gostariam alguns setores da academia. Ainda que esta semana o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) tenha decidido adiar o início do curso a distância de Licenciatura em Ciências da USP, previsto inicialmente para o segundo semestre, trata-se apenas de postergar os fatos.

Em nota, a Universidade informou que o começo dos trabalhos depende de estabelecimento de convênio específico com a Secretaria de Ensino Superior “que garanta o financiamento das atividades e da infraestrutura necessária para seu desenvolvimento com vistas à qualidade que permeia os cursos de graduação”.

Em momento algum o comunicado fala que a USP abriu mão do projeto da Univesp, reivindicação apresentada por professores, funcionários e alunos em greve. Mais do que isso, a Secretaria de Educação Superior confirmou à Rede Brasil Atual que o edital com o processo de seleção para o curso de Pedagogia da Unesp será lançado em agosto e as aulas podem começam em setembro – o Núcleo de Educação a Distância da Unesp, no entanto, pondera que não há pressa e que as aulas só terão início quando estiverem contempladas todas as necessidades. Haverá ainda uma especialização em Ética, Valores e Saúde na USP Leste.

Para a professora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP, a Univesp corresponde a uma lógica de ensino do PSDB que tem muita força desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Ela ressalta uma tentativa evidente de privilegiar oligopólios privados no setor e a Universidade Virtual encaixa-se nesse caminho como uma espécie de aval para que as faculdades particulares formulem seus cursos a distância.

A maioria dos críticos do projeto destaca que o correto seria que o ensino não-presencial fosse meramente um complemento dos debates em sala de aula. “É uma irresponsabilidade que efetivamente a gente comece por aquilo que uma maioria da área de educação tem uma clareza, qualquer professor sabe que a formação inicial é fundamental na atuação de um jovem”, afirma Lisete Arelaro.

Como muitas das leis da gestão José Serra, a Univesp foi criada por decreto, o que gera novas críticas devido à falta de diálogo, problema que seguiu existindo nas discussões sobre a condução do projeto. O Comitê Diretivo da Univesp é constituído por 25 pessoas, todas elas integrantes das secretarias de Educação ou de Ensino Superior, reitores e pró-reitores das universidades estaduais e presidentes de fundações.

Para a professora da USP, “essa discussão é precipitada, sem estudos que fundamentem uma posição. Não temos nenhuma situação no estado de são Paulo, estado que tem o maior número de professores titulados, que justifique você abrir um curso com milhares de vagas a distância”. A docente critica também a existência de tutores que serão responsáveis pela condução de diversas disciplinas: “estamos instalando a polivalência no ensino superior sem discutirmos o que isso significa. Como se de repente tivéssemos adquirido competência para falar de Sociologia, Psicologia, História da Educação, Financiamento, tudo isso num mesmo nível. É um equívoco. É importante dizer que os países avançados nunca adotaram formação inicial a distância”.

Para o governo estadual, a Universidade Virtual é uma possibilidade única de ampliação de vagas no ensino superior e de formação de professores. Um dos argumentos é justamente a debilidade do estado em formar docentes para a educação básica. No anteprojeto da Univesp está pontuado que, como São Paulo tem 60 mil professores do ensino básico apenas com ensino médio completo, “fica clara a queda de rendimento da aprendizagem dos alunos da Educação Básica do estado de São Paulo quando comparados a dados gerais brasileiros e mesmo em comparação a outros estados”.

Dentro deste argumento há outro que é a necessidade de formar profissionais para áreas em que exista um déficit. Para Lisete Arelaro, é impossível entender o critério pelo qual as universidades estaduais paulistas aceitam formar profissionais a distância. “Nos estudos estatísticos e em todos os concursos realizados no estado de são Paulo, nunca faltou pessoal qualificado para dar aula. Tem um problema que o governo do estado faz questão de desconhecer que é o baixo salário. Não é estimulante para o jovem ir para a rede pública porque ele ganha extremamente mal e ele tem opções muito mais interessantes”, afirma.

15 mil professores perderão o cargo em 2011

2009-06-25T13:54:00.000-03:00

Clipping Educacional - do Agora

Os professores temporários da rede estadual que foram contratados depois de 1º de junho de 2007 terão que deixar seus cargos no fim de 2011. Isso ocorre porque foi aprovado anteontem, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê o tempo máximo de dois anos de trabalho para docentes temporários contratados a partir de junho de 2007.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, porém, o prazo de dois anos para esses temporários só vai começar a contar a partir do momento em que os profissionais fizerem um prova de avaliação de desempenho, o que está previsto para acontecer até o final deste ano.

O Agora apurou que são cerca de 15 mil professores na rede que estão nessa condição.

Após o fim do contrato, o professor temporário será obrigado a passar por um período de "quarentena" de 200 dias para se tornar apto novamente a concorrer a uma nova vaga na rede pública.

Preconceito piora desempenho de alunos, diz pesquisa

2009-06-18T14:13:00.000-03:00

MARIANA BARROS
da Folha de S.Paulo

Alunos zombando de outros alunos, de professores ou de funcionários do local onde estudam é, mais do que brincadeira de mau gosto, sinal de pior rendimento escolar.

Uma pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do MEC (Ministério da Educação) demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes.

Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying, que é a humilhação perante colegas por motivo de intolerância.

As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais.

Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública.

A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente. O MEC não informou que medidas pretende tomar a respeito dessa constatação.

"A conjectura que podemos fazer é que o bullying gera um ambiente que não é propício ao aprendizado", afirma o economista José Afonso Mazzon, coordenador da pesquisa.

"Não é uma questão de política educacional, mas de governo, de Estado. O indivíduo que nasce negro, pobre e homossexual está com um carimbo muito sério pela vida toda", diz Mazzon, para quem o preconceito vem normalmente da própria família. "Para alterar uma situação como essa acredito que levará gerações."

Foram entrevistadas 18.600 pessoas, entre alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas de todo o Brasil. Entre os estudantes, participaram da pesquisa os que cursam a 7ª ou a 8ª série do ensino fundamental, a 3ª ou a 4ª série do ensino médio e o antigo supletivo, o EJA (Educação para Jovens e Adultos). Do total estudantil, 70% têm menos de 20 anos.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u582787.shtml

Dimenstein - Continua um grande idota.

2009-06-14T17:52:00.002-03:00

CARTA ENVIADA À FOLHA DE S.PAULO

Mais uma vez Gilberto Dimenstein ataca os professores e a APEOESP. O título de sua coluna no domingo, 07/06, explica de que lado está, ao alinhar-se aos empresários contra os sindicalistas.
Em seus textos, Dimenstein deixa clara sua identificação com os interesses privados na gestão educacional e seu incondicional apoio às políticas educacionais fragmentárias e autoritárias implementadas nos últimos 14 anos no estado de São Paulo.
Não reconhecemos no “articulista” autoridade para nos dar lições. Somos nós, professores, quem mais lutamos pela escola pública, pois vivemos e sofremos com nossos alunos seu cotidiano de abandono, violência, imposições, falta de recursos e, pior que tudo, falta de reconhecimento. São mazelas que senhor Dimenstein finge ignorar, em sua tarefa de ajudar o partido pelo qual nutre indisfarçável simpatia a tentar desmoralizar os professores e o nosso Sindicato.

Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação

Formação de professores proposta por governo paulista é irracional, avalia pesquisador

2009-06-05T16:47:00.001-03:00

Para refletir sobre o novo pacote para a educação paulista, o Observatório da Educação entrevistou o professor Elie Ghanem, da Faculdade de Educação da USP.

No início de maio, o governo de São Paulo anunciou medidas que incluem a abertura de 50.000 cargos efetivos para professores da rede estadual, a criação de jornadas de trabalho de 12 e 40 horas, e a constituição da Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para ‘formar’ os docentes aprovados no concurso, dentre outras.

Leia a entrevista na integra.

Fonte: Observatório do Observatório da Educação

Professores de SP adiam Greve

2009-06-04T19:24:00.001-03:00

Os professores da rede estadual de São Paulo decidiram, em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (3), não entrar em greve como estava programado para acontecer a partir de ontem. A categoria decidiu permanecer mobilizada e deve realizar uma nova assembleia e paralisação no dia 16 de junho.

Segundo a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, a categoria decidiu manter as atividades devido aos compromissos do calendário escolar com a proximidade do recesso do mês de julho. Mas ela não descarta a instauração de greve. "Se não tiver reajuste salarial vai ter greve sim", destaca Maria Izabel.

A categoria reivindica um reajuste de 27,5% e a retirada da Assembleia Legislativa de dois projetos de lei, de autoria do governador José Serra (PSDB), que modificam a forma de contratação dos docentes das escolas estaduais.

Ontem (3), uma audiência pública reuniu professores na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir os projetos. Segundo Maria Izabel, a categoria expôs alguns dos problemas nos projetos. O secretário da educação também participou da audiência.

O Projeto de Lei Complementar 19/2009 determina que os professores temporários que entraram na rede depois de junho de 2007 terão contratos limitados a 12 meses. Depois disso, eles não poderão assumir funções no Estado por 200 dias. Os professores que entraram antes da data estão protegidos pela regulamentação da previdência estadual e, por isso, têm estabilidade.

Para o sindicato, o projeto prejudicará 20 mil dos 80 mil temporários e aumentará a rotatividade de professores, prejudicando ainda mais a qualidade do ensino público.

Já o Projeto de Lei Complementar 20/2009 afirma que professores que prestarem concursos públicos terão, depois de aprovados, que fazer um curso de formação de quatro meses e uma nova prova. Somente os melhores colocados nesta segunda avaliação poderão assumir as funções. Nos quatro meses, os docentes receberão 75% do salário.

Para o sindicato, depois de passarem no concurso, os professores já estão aptos para exercer suas funções e não precisam fazer uma nova prova.

fonte: folha on line

Estudo mapeia violência em escolas públicas de Ribeirão Preto (SP)

2009-05-27T11:33:00.000-03:00

da Folha de S.Paulo, em Ribeirão Preto.

Numa escola, a diretora negocia com alunos para evitar depredações. Em outra, 72% dos estudantes dizem ser vítimas de bullyng. Em mais uma, 71% dos professores afirmam ter baixa autoestima.

Os cenários constituem um retrato de escolas públicas da região de Ribeirão Preto feito pelo Observatório da Violência e Práticas Exemplares da Universidade de São Paulo.

Entre 2007 e 2008, 30 pesquisadores ligados ao Observatório analisaram e praticaram ações de intervenção nas unidades de ensino. Após a experiência, fizeram relatórios que serão reunidos num livro sobre violência nas escolas dessa região do interior.

Um dos casos, ocorrido na escola Professora Glete de Alcântara, na periferia da cidade, fez a pesquisadora Márcia Batista comparar o episódio a situações vividas em presídios. Isso porque a direção da escola precisou negociar uma maneira de evitar as depredações.

Em troca da ordem, oferecia cachorro-quente aos alunos num dia da semana, por exemplo.

A dirigente regional de ensino de Ribeirão, Gertrudes Aparecida Ferreira, diz que as considerações sobre a Glete de Alcântara são carregadas de 'uma certa dose de exagero'.

A dirigente afirmou desconhecer qualquer tipo de negociação com os alunos para evitar depredações.

Todos para a assembleia estadual - contra os PLC´s 19 e 20

2009-05-27T11:23:00.002-03:00

Dia 29 de Maio, sexta feira, as 14 horas haverá Assembleia Estadual da Apeoesp, e ato unificado com o funcionalismo público.
Contra os PLC´s 19 e 20; pois não aceitamos contratos precários, redução salarial e retirada de direitos.
Exigimos respeitos e queremos valorização.
Bônus é enganação; aumento salarial para todos é a solução.

Todos a Luta!

"Qualidade de ensino vai decair com pacote de Serra", afirma sindicalista

2009-05-25T21:19:00.003-03:00

Por Camila Souza Ramos

Revista Fórum.

A partir do dia 29 deste mês, professores da rede estadual de ensino irão paralisar suas atividades para pressionar o governo do estado a retirar os Projetos de Lei Complementar (PLCs) que alteram regras na contratação dos professores. Na terça feira dia 12, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se reuniu com o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza, para discutir o tema.

Uma das propostas do governo é obrigar os professores contratados por concurso a realizarem um curso de quatro meses, afastando-se de seus empregos e recebendo menos. Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp, afirma que a medida representa um gasto desnecessário de verbas públicas, e defende a formação continuada durante o estágio probatório, que é a formação continuada do funcionário público durante um determinado período.

Outra proposta criticada pelo sindicato é a nova forma de contratação dos admitidos em caráter temporário, limitando sua atuação a 200 dias. Para Maria Izabel, essa medida “estabelece, na prática, a rotatividade, que eles tanto combatem. A qualidade do ensino, nesses termos, vai ladeira abaixo”.

Leia a íntegra da entrevista com a presidente da Apeoesp

Ministério Público vai apurar compra de livros com palavrões em SP

2009-05-22T16:56:00.000-03:00

da Folha de S.Paulo

O Ministério Público Estadual de São Paulo vai investigar a compra de livros com palavrões e temática sexual que foram enviados pelo governo a escolas estaduais.
O inquérito vai apurar quanto foi gasto com a obra e o responsável pela compra.
Se comprovado mau uso de recurso público, o órgão pedirá à Justiça que exija a devolução dos recursos.
A Secretaria da Educação disse que prestará todos os esclarecimentos solicitados.

Livros
Os livros foram distribuídos pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo como material de apoio a alunos da terceira série do ensino fundamental (faixa etária de nove anos).
O governo José Serra (PSDB) reconheceu o erro na distribuição dos 1.216 exemplares e determinou o recolhimento das obras.
Esta não é a primeira vez que a educação estadual se equivoca em relação aos livros distribuídos a alunos. Em março deste ano, a Secretaria da Educação foi duramente criticada por professores da rede estadual por causa de erros em 500 mil livros didáticos distribuídos.

Mais uma vez está "estampada" a incompetencia da SEE-SP.

2009-05-19T22:53:00.004-03:00

Mais uma vez está estampada e impressa a incompetência da SEE-SP e do PSDB na gestão das escolas públicas.
A SEE enviou para todas as 3ª séries do ensino fundamental livros com palavrões; piadas com conotação sexual; e de duplo sentido. Suas figuras são racista e machista.
É uma incompetência imensa gastar dinheiro público para financiar um material que não é didático e nem pedagógico.

solidários a colegas, alunos depredam escola onde estudou governador José Serra

2009-05-15T19:04:00.002-03:00

José Serra, a culpa é sua!
No seu tempo não Era assim porque o PSDB não estava a tanto tempo no poder.

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15 de Maio de 2009 Estudantes do colégio Firmino de Proença, onde estudou o governador Serra, quebraram vidraças e cadeiras após apreensão de amigos
fonte: Folha de São Paulo (15.05.2009)
Laura Capriglione e Talita Bedinelli

A polícia afirma que foi acionada porque os alunos estariam "passando drogas" no banheiro da escola; nada foi encontrado com eles

Um tumulto envolvendo PMs e alunos da Escola Estadual Professor Antônio Firmino de Proença, na Mooca (zona leste de SP), terminou ontem com dois adolescentes na delegacia, 47 vidraças, 25 cadeiras, 27 mesas, quatro lixeiras e um banco quebrados.

A escola tem em seu rol de ex-alunos o governador José Serra (PSDB). Já foi considerada uma das melhores de São Paulo - era famosa pelo forte ensino de ciências exatas. Nela, estudam 1.780 alunos- 700 deles no turno da manhã.

A onda de violência começou pouco depois das 10h30, quando os alunos Bruno, 16, e Ricardo (nomes fictícios), 14, saíram da escola escoltados por dois soldados da PM. Foi o vice-diretor, Renato Santo Trevelato Júnior, 38, quem chamou os policiais para retirá-los.

Os jovens saíram chorando, resultado do gás de pimenta lançado pelos policiais (segundo a PM, o gás foi usado porque os dois se recusaram a sair do local). As lágrimas e os olhos vermelhos, testemunhados por colegas, geraram a rebelião.

Meninos e meninas da 8ª série do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, acreditando que os amigos tinham sido espancados pelos PMs, começaram a depredação. Conseguiram suspender as aulas.

O episódio lembrou a rebelião estudantil que, há seis meses, destruiu a Escola Estadual Amadeu Amaral. Ambos os colégios situam-se na zona leste, são tradicionais representantes do ensino público (o Amadeu completou 100 anos; o Firmino é de 1946).

O vice-diretor Trevelato disse na delegacia que chamou a ronda escolar para retirar os dois alunos porque eles estavam proibidos de entrar no prédio "fora do período regular de aulas". Bruno é aluno do 1º ano do ensino médio noturno e Ricardo, da 7ª série da tarde.

Os dois dizem que estavam na escola para usar um dos 30 computadores ligados na internet. Afirmam que foram abordados pelo vice-diretor quando estavam no banheiro e que pretendiam voltar para a sala de informática ou ir para a quadra, assistir à aula de educação física das meninas.

O subcomandante do 45º Batalhão da PM, Daniel Ignácio, disse que a polícia foi chamada porque os alunos estariam "passando drogas" no banheiro da escola. Mas, apesar de os dois terem sido surpreendidos, não foi encontrada qualquer substância ilegal com eles.

No 8º Distrito Policial, do Brás/Belém, para onde os rapazes foram encaminhados, o vice-diretor da Firmino de Proença recusou-se a dar entrevista à Folha. Em vez disso, fez sinal à polícia para que afastasse a reportagem de si.

Adolescentes que se aglomeravam na porta da escola ontem no início da tarde acusavam Trevelato de xingá-los e de ofender seus familiares. "Ele fala que o lugar das meninas é na esquina, quando alguma vai sem uniforme; puxa as orelhas dos meninos", diziam.

A Secretaria da Educação não calculou o prejuízo causado pelo tumulto. Além dos dois alunos que foram para a delegacia e liberados ontem mesmo, outros três foram identificados como participantes da confusão. As aulas devem ser retomadas hoje.

O governador José Serra relembrou, na Folha, que "...no meu tempo não tinha isso" (passado). Só que no seu tempo atual e atuando como governador do estado mais importante da nação, a realidade é completamente outra. Estamos assistindo, depois de 14 anos do PSDB na educação pública de São Paulo, a plena decadência do ensino e muito pouco tem feito para resolver a situação caótica em que se encontra o mesmo. A entrada de Paulo Renato, como mostra a presença constante de secretários municipais de ensino, dirigentes das DE etc. mostra muito bem que, daqui para frente, o que for realizado dentro da SEESP será apenas para alavancar a candidatura do atual governador à presidência da república.

fonte: http://e-educador.com/

EDUCAÇÃO MALTRATADA: PROFESSORES PRECARIZADOS O eventual tapa-buracos

2009-05-15T18:52:00.002-03:00

O Professor eventual é um sub-produto perverso do PSDB.
Já Chega!
Precisamos ser valorizados.
Chega de Trabalho precarizado !
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Por Beatriz Rey

Às 23h de uma quarta-feira do mês de março, o professor Carlos Alberto Pires Guimarães, 25 anos, saía da EE Pereira Barreto, na Lapa, e iniciava uma jornada de uma hora e meia até a sua casa – a pé. Chamado de última hora para substituir um professor, ele deu sete aulas naquela dia, mas só será pago por elas, segundo ele, no mês de maio. “O que eu quero saber é se o ônibus espera para receber o dinheiro da passagem e se o estômago espera para comer”, questiona Carlos, que é formado em biologia há dois anos, mas já chegou a lecionar matemática, também substituindo um professor.

Relatos como este ajudam a visualizar, mesmo que de maneira fragmentada, o perfil do professor eventual da rede estadual de São Paulo. O professor eventual é aquele que, na cadeia da carreira docente, vem depois do efetivo e do contratado em caráter temporário. Ele é um dos exemplos vivos de como ainda há professores em situações de extrema precariedade no Brasil. Mais: de como a universalização do ensino deu conta apenas da quantidade – qualidade ainda é, infelizmente, um objetivo a ser alcançado no sistema educacional do país.

A discussão sobre os temporários foi levantada após a instituição da prova seletiva para os temporários pela secretaria estadual de Educação de São Paulo. Os candidatos com a melhor classificação usariam a nota como um dos critérios para atribuição de aulas em 2009. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), indignado, moveu uma ação civil pública contra o Estado, alegando irregularidades na avaliação, já que algumas diretorias de ensino teriam vazado o gabarito da prova. No fim das contas, a juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara Cível, determinou a suspensão da prova, por considerar que ela desprestigiava os professores mais antigos, especializados nas disciplinas em que lecionam.

O que fugiu da cobertura da mídia nesse caso foi, em primeiro lugar, a diferença que existe entre o professor contratado em caráter temporário e o eventual. O contrato do primeiro começa no início do ano letivo e dura até a próxima atribuição, no outro ano. Depois, se ele não consegue obter aulas na atribuição, é desligado da rede estadual e tenta ser contratado novamente (como eventual, inclusive). O segundo fica à mercê da ausência inesperada e, muitas vezes, pontual de um professor de uma disciplina. Ele recebe por aulas dadas.

De acordo com a secretaria estadual de Educação de São Paulo, há 90 mil professores temporários na rede, mas não há distinção entre os temporários e os eventuais. “O eventual é um professor que está lá para eventuais faltas. O problema é que o sistema tem muitas faltas. Ele é um tapa-buracos”, aponta Thaís Bernardes, assessora do projeto Nossa Escola Pesquisa a sua Opinião, da ONG Ação Educativa. O presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) usa outra palavra para a condição de eventual: grotesca. “Além de contribuir com a baixa qualidade da educação, a existência desses profissionais contribui para a depreciação de outros professores: há pessoas dispostas a trabalhar em quaisquer condições. Há um exército reserva que enfraquece o poder de reivindicação dos efetivos”, pondera.

Beatryz Reis é jornalista
fonte:http://carosamigos.terra.com.br/

Professor temporário é produto perverso de José Serra

2009-05-15T18:48:00.000-03:00

Por marilene felinto

Metade dos professores da escola pública paulista não existe – são aparições temporárias, que perambulam de uma periferia a outra, lugares aos quais não pertencem e com os quais não lhes dão tempo de criar vínculo. Manter estes cem mil cidadãos na incerteza trabalhista (são contratados sem concurso público) e no modo de vida nômade que não escolheram, tratá-los como peças de um jogo sem regras, expor todos ao ridículo e desqualificá-los mediante seus colegas profissionais e mediante a sociedade foi o ato mais recente da criminosa “política educacional” do governo de José Serra em São Paulo.

Pior educação pública que a paulista não há no país – e ela é a cara do tucanato (o PSDB), é a obra máxima do descompromisso com a coisa pública quando se trata do interesse da maioria da população pobre. Estes governos afinados com a classe dominante, como os oito anos de Fernando Henrique Cardoso na presidência da República (1995-2002) ou os quase quinze anos em que o grupo de José Serra infesta o Estado de São Paulo deram golpes de morte na educação pública.

Em dezembro último, a Secretaria Estadual de Educação de SP aplicou uma prova ao professorado temporário da rede estadual para utilizar a nota como critério classificatório na atribuição de aulas deste ano letivo de 2009, uma armadilha para demitir milhares de professores que os próprios governos tucanos de Serra e sua turma contrataram em condições de absoluta precariedade e com os quais não sabem o que fazer. A prova, mal elaborada, cheia de questões visivelmente erradas, avaliaria o conhecimento dos professores sobre a proposta curricular da Secretaria. Concorreram com os quase cem mil temporários outros milhares de novos candidatos a lecionar na rede pública, professores recém-formados. Na concorrência desleal, muitos dos temporários perderiam para os novos seus empregos e um mínimo de direitos conquistados. O professorado recorreu à Justiça e ganhou a causa. A Secretaria de Educação de Serra, por seu lado, não teve dúvida: saiu divulgando na mídia serrista (em São Paulo, especialmente os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo e as redes de TV) a “nota zero” atribuída a centenas de professores na tal prova, incluindo neste número as tantas centenas de professores que entregaram a prova em branco, em ato de protesto. Uma desonestidade, uma manipulação flagrante dos resultados.

A “proposta curricular” da gestão Serra para a educação pública não passa disso: culpabilizar o professor pelo fracasso da política educacional cada vez mais perversa conduzida pelo tucanato em São Paulo. Para que gastar dinheiro com os pobres contratando professores por concurso público? Para que oferecer uma escola de qualidade aos filhos dos pobres?

Certamente não é aos elitistas do PSDB que isso interessa. E ainda que caiba ao governo paulista avaliar seu professorado, ainda que fosse numa avaliação justa, e ainda que o professor tirasse nota zero, ainda assim a culpa deveria recair sobre os governos do PSDB em São Paulo e por aí afora: os professores que zerassem seriam os mesmos formados nas faculdades particulares de quinta categoria (faculdades para pobres), abertas feito barracas de camelôs na gestão do ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique, o hoje deputado Paulo Renato Souza. Nota zero mesmo é a esta gente.

Há tempos que ser professor tornou-se profissão penosa, desonrada, sem nenhum reconhecimento social, ainda mais na escola pública – sintoma dessa grave doença da injustiça social brasileira, nos quadros da qual estudar, educar-se, formar-se virou um culto requintado, apenas para quem pode. Ora, se antes professor era uma figura eterna... Mesmo quando, antes, aprender as letras era com caco de telha riscando o chão, pedaço de tijolo, tudo vermelho-alaranjado no piso de cimento cinzento das calçadas da rua. Aprender letra cursiva era com a mão grande de dona Helena, com a voz mansa de dona Cremilda. Quem nunca teve um amor qualquer por um doce professor ou professora? Essas minhas podem ter desaparecido no tempo, dona Helena e dona Cremilda – uma do jardim de infância, outra do primeiro ano (antigo primário) –, desaparecidas como os riscos de telha lavados pela chuva na calçada. Só nunca saíram da minha cabeça, da memória da importância monstruosa que tiveram na minha vida. Paulo Freire, o educador, também contava: “Fui alfabetizado no chão do quintal de minha casa, à sombra das mangueiras, com palavras do meu mundo e não do mundo maior dos meus pais. O chão foi o meu quadro-negro; gravetos, o meu giz”.(1982) Educação também é isso, lembrança para sempre. Temporários (e tomara extintos logo) devem ser os governos perversos da gente do PSDB.

Marilene Felinto é escritora. marilenefelinto@carosamigos.com.br

Fonte:http://carosamigos.terra.com.br/

Docentes são desqualificados pelo Governo Paulista

2009-05-15T18:45:00.000-03:00

No dia 6 de maio ficamos sabendo que o Estado de São Paulo abrirá 50.000 cargos efetivos para professores da rede estadual e criará a jornada de trabalho de 40 horas, permitindo ao professor cumprir toda a sua carga horária numa mesma unidade escolar

Nora Krawczyk (*)

Clipping Educacional - Revista Fórum (13.05.2009)

Sem dúvida, duas medidas que deixam a nós, os educadores, muito contentes, já que tendem a acabar com o professor temporário e possibilitar que as escolas consolidem uma equipe de trabalho cooperativo de longo prazo e maior envolvimento docente com o projeto pedagógico da escola. Certamente são decisões que propiciam a melhora da qualidade do trabalho escolar. No entanto, as notícias não terminam aí. Para nossa surpresa será criada uma Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo para ‘formar’ os docentes que forem aprovados no concurso. Isto é, só terá direito a dar aulas quem passar no curso de 4 meses na Escola. Portanto, não será suficiente ter sido aprovado no concurso. Estamos frente a uma situação no mínimo esquisita, porque parece que o governo do Estado de São Paulo está abrindo um concurso para selecionar os melhores candidatos no qual nem ele acredita. Ou será que o governo parte do pressuposto de que a formação docente no Brasil é ruim? Ou, ainda, de que os futuros professores da rede paulista precisam de um doutrinamento para poder utilizar ‘corretamente’ as cartilhas no lugar de exercer responsável e criativamente a sua profissão? Não seria mais adequado implementar ações que tornem a profissão docente bem mais atraente o que, sem dúvida, qualificaria a demanda? O que aconteceria se no lugar de inventar mais instâncias de seleção e de enquadramento se pensasse em melhorar os salários e em oferecer condições de trabalho dignas para um profissional que é responsável pela educação de nossas crianças e jovens? Se a motivação real de todas estas mudanças é oferecer melhores condições institucionais para a aprendizagem dos alunos, sem dúvida a implementação de políticas de melhora real das condições de trabalho dos professores permitiriam também a reflexão coletiva sobre alguns aspectos bastante espinhosos, mas necessários para discutir a qualidade do ensino na escola pública. Um deles são os critérios de alocação dos docentes que, frente à necessidade de não dificultar ainda mais a vida do professor, não levam suficientemente em conta as necessidades institucionais e do público alvo. Outra questão é a necessidade de repensar o formato do concurso público para professor de ensino básico. O argumento do governo de São Paulo para a implantação de uma segunda prova de seleção após o curso de qualificação é que a prova administrada no concurso é muito teórica. Nesse caso, pensar na reformulação do concurso para professor de ensino básico de forma que contemple a diversidade de competências necessárias para o bom desempenho docente, tais como conhecimento na área especifica de ensino, dos fundamentos educacionais, competência didática, etc., pode ser um começo de uma tentativa de melhorar as condições de seleção. Por último e mais uma vez a formação continuada volta à tona. A Escola de Formação de Professores do Estado de São Paulo pretende focar a prática num curso massivo de 360 hs. para 10.000 professores no começo e posteriormente 50.000, o que implica que uma parte considerável de carga horária seja oferecida a distância. O debate sobre a deficiente qualidade da educação tem enfatizado a importância da melhora da formação básica e continuada dos docentes de todos os níveis de ensino. Ainda que o êxito da educação escolar é resultado de um processo de múltiplas variáveis e que não pode ser reduzido de forma leviana à responsabilidade do professor, sem dúvida a formação de ‘formadores’ se enfrenta hoje a múltiplos desafios. Mas, também não se pode reduzir de forma leviana estes desafios à necessidade de um mero treinamento que, além de bastante custoso, nada indica que possa chegar a ter um efeito significativo na sua atuação profissional. Além disso, o governo de São Paulo retoma a proposta de submeter os professores temporários, que hoje representam 40% da rede, a uma prova anual. E os que não forem aprovados serão encostados em algum lugar dos estabelecimentos escolares, para não descumprir a lei. Se for verdade que o exemplo educa, sem dúvida a atitude do governo do Estado está dando às novas gerações um péssimo exemplo de respeito aos outros. Mais uma vez os trabalhadores vão carregar nos ombros as conseqüências de políticas públicas antidemocráticas implementadas no Estado de São Paulo nas últimas décadas. Novamente, não seria mais adequado acabar de uma vez com a figura do docente temporário e implementar políticas sistemáticas de aperfeiçoamento profissional no lugar de contaminar o clima escolar com atitudes pouco respeitosas e discriminatórias? Estas e outras medidas compõem o Programa + Qualidade na Escola do Estado de São Paulo que, lamentavelmente, mais uma vez desqualifica a imagem do professor. Como pretender assim que os jovens nos respeitem?

(*) Nora Krawczyk Professora Doutora da Faculdade de Educação/Unicamp, coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Educação (GPPE) na Pós-Graduação da Faculdade de Educação/Unicamp, Pesquisadora do CNPq, co-autora, entre outros livros de “A Reforma Educacional na América Latina nos anos 90: Argentina, Brasil, Chile e México”, editora Xamã, 2008.
fonte:http://e-educador.com

Professores apontam falta de diálogo com governo de SP

2009-05-12T22:15:00.001-03:00

O pacote para a carreira do magistério anunciado pelo governador José Serra (PSDB) pegou de surpresa professores temporários, efetivos, especialistas e sindicatos da categoria. Por enquanto, a sensação entre eles é que faltou diálogo e que a rede não foi ouvida. Também dizem aguardar detalhes de como as mudanças serão implementadas. Com isso, não sabem se aprovam ou não as alterações na carreira nem de que maneira elas poderão ter impacto na educação.

Conforme o Estado antecipou, o pacote do governo prevê uma prova anual para temporários, com a permanência dos docentes reprovados na rede, mas em carga horária reduzida e funções fora da sala de aula. Será criado um curso de quatro meses e uma prova para todos os ingressantes no magistério a partir do próximo concurso público, que deverá ocorrer no segundo semestre. Deverão ser abertas 60 mil vagas - 10 mil existentes e outras 50 mil a serem criadas.

Os projetos de lei que criam as mudanças foram enviados à Assembleia Legislativa, onde ainda precisam ser aprovados para entrarem em vigor. Esse pacote despertou mais dúvidas do que respostas. Pouca coisa está detalhada e são mudanças que dependem muito de como serão feitas?, afirma a educadora Aparecida Neri Souza, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Robertão Leão, o pacote não explica como será a avaliação, as funções dos temporários não aprovados e também a formação para os concursados. Sem mais detalhes sobre todos esses projetos, não podemos pensar e debater seriamente essas questões?, afirma ele.

A opinião é a mesma da Apeoesp, que espera uma reunião com o governo para entender as alterações. O governo novamente lançou um pacote sem nenhum debate. Professores não foram ouvidos, academia não foi ouvida, a rede escolar também não, até agora não chegou nenhum comunicado, diz o professor Mateus Lima, que leciona história em Cotia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Diretor da melhor escola estadual de SP diz que vai "contra modismos" de SEE

2009-05-04T21:00:00.002-03:00

Diretor da melhor escola da rede estadual de São Paulo no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), Camilo da Silva Oliveira, 57, em entrevista à da Folha de S.Paulo, disse que é "atrapalhado" pelo Estado. Ele dirige a escola Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra (Grande São Paulo) há 22 anos.

"Aqui é uma escola maldita, que vai contra os modismos de cada secretário", disse.

Formado em história pela USP, Oliveira conta que criou um currículo próprio, já que a rede estadual não tinha algo semelhante. Ele afirma na entrevista, que não utiliza programas do governo como formação de professores, salas de informática ou atividades como feira de ciências.

"Cada governo tem um modismo. Por exemplo, se fala em escola de tempo integral quando a escola não consegue funcionar quatro horas diárias [excesso de aulas vagas]. Tem também o projeto de informática, uma bobagem. Se tenho 17 máquinas e 40 alunos, o que os outros 23 ficarão fazendo?", diz.

O colégio dirigido por Oliveira é o primeiro da rede estadual paulista, mas apenas o 2.596º melhor do país (média 58,5, em 100 pontos), de acordo com a reportagem. A Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB) não quis comentar as críticas.

Fonte: Folha on-line.
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A SEE não entende mesmo de Educação e de Politicas Educacionais. Basta ver os índices, que só não são piores pq são "maquiados" pelo PSDB. Este partido destruiu a educação pública de São Paulo.
Já chega!

MP abre investigação sobre contrato com a Revista Nova Escola

2009-04-27T08:37:00.000-03:00

O Ministério Público Estadual acolheu a representação do deputado federal Ivan Valente e dos deputados estaduais do PSOL, Carlos Giannazi e Raul Marcelo e abriu o Inquérito Civil No. 249/2009 para apurar irregularidades no contrato firmado, sem licitação, entre a Secretaria Estadual de Educação e a Fundação Victor Civita – do Grupo Abril – para aquisição de 220 mil assinaturas anuais da revista Nova Escola, no valor de R$ 3,7 milhões.

A Secretaria da Educação desconsiderou a existência de outras publicações da área, beneficiando a editora contratada, não consultou os educadores e passou para esta Fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, permitindo, inclusive, outras destinações comerciais aos seus dados particulares.

O Promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, designado para o caso, oficiou a FDE, órgão do Governo Estadual responsável pela contratação, solicitando que esclareça os motivos da contratação e cogitando a suspensão do contrato. A Diretora de Projetos Especiais da FDE já foi intimada a prestar depoimento nos próximos dias.

Além disso, oficiou a APEOESP para que a entidade informe se foi consultada sobre a escolha da Revista Nova Escola e se ocorreram reclamações por parte dos professores em função do fornecimento de seus endereços particulares. Por fim notificou outras editoras que atuam no ramo educacional, consultando se teriam condições de participar da Licitação.

Este despacho inicial do MP já é uma importante vitória para o movimento dos professores frentes aos desmandos do Governo Serra na educação. Vamos acompanhar a tramitação do processo e pressionar para que os responsáveis por esta contratação que lesa os cofres e os interesses públicos sejam punidos com o rigor da lei.

texto do site do PSOL

Dia de Luta

2009-04-23T23:22:00.002-03:00

Dia 24 de abril, dia nacional de luta dos Professores. Pela imediata implementação da lei do Piso salarial.

Não vamos abrir mão!
Todos à Assembleia estadual, às 14 Horas na Praça da Republica-SP.
Professores do Brasil, uni-vos!

Professores da Rede Municipal de São Paulo fizeram manifestação e derão inicio a negociações

2009-04-17T18:24:00.003-03:00

Um grupo de professores municipais realizou na tarde desta sexta-feira, 17 um ato de protesto para reivindicar melhorias salariais no centro de São Paulo.
A categoria pede aumento salarial real, incorporação das gratificações ao salário-base (que beneficia principalmente os aposentados) e redução do número de alunos por sala, entre outros pontos. Um professor de ensino fundamental, em início de carreira, recebe R$ 1.121 (jornada de 30 horas).
Uma comissão dos manifestantes foi recebida na Secretaria Municipal de Gestão. A categoria decidiu aguardar o prazo pedido para a secretaria para analisar as reivindicações, até o dia 30. De acordo com a decisão do órgão, a categoria definirá sobre a paralisação e nova manifestação.
"Como fixaram até o final do mês para dar resposta, nós votamos aqui para, no dia 30, realizar uma outra reunião. Se o governo apresentar a resposta antes nós vamos usar uma reunião que faremos dia 27 para avaliar a resposta do governo. Se não apresentar nada até dia 30, estaremos aqui novamente e vamos deliberar sobre a greve. Por enquanto estamos em campanha, para pressionar o governo", afirmou o presidente do sindicato.
O Sinpeem (sindicato dos professores) alega que há espaço para aumento salarial, uma vez que a prefeitura tem gastado menos de 40% de suas receitas com folha de pagamento.

Professores do Distrito Federal Seguem firmes na Luta, e a Greve continua!

2009-04-16T16:57:00.001-03:00

Recebido por Neliane Cunha
Fonte: Imprensa - Sinpro/DF
DEZ MIL PROFESSOR@S VOTAM PELA CONTINUIDADE DA GREVE: Não adiantou o descaso do GDF nem a parcialidade da grande imprensa. Com 99% de votos favoráveis, a Assembléia Geral desta quarta-feira, 15, deliberou pela continuidade da greve por tempo indeterminado. Cerca de 10 mil professores estiveram presentes no estacionamento do Buritinga, quase o dobro do número de participantes da Assembléia anterior, realizada no dia 7 de abril.

A Assembléia Geral aconteceu um dia depois que o GDF reafirmou, em encontros oficiais, o descaso com a luta dos professores. Até a manhã da quarta-feira, o governo não havia apresentado qualquer proposta para o Sindicato. Na terça-feira,14, duas reuniões envolvendo o governo local mostraram que o Executivo não estava levando a paralisação da categoria a sério.

Na primeira das reuniões, uma Audiência de Conciliação marcada pela Procuradoria Regional do Trabalho, o Secretário de Educação, José Valente, não se dignou a aparecer. Enviou dois advogados em seu lugar, sem qualquer poder de decisão. Na segunda, promovida pela CUT, e reunindo representantes de entidades da sociedade Civil, em Águas Claras, o governador Arruda, pressionado, resolveu abrir uma rodada de negociação com o Sindicato, nesta quarta-feira, 15.(Veja matérias no site).

“Falamos na reunião desta terça para o governador que um movimento grevista não se resolve com agressões ou provocações, mas sim com a negociação”, falou na Assembléia o deputado federal Geraldo Magela, representando todos os parlamentares. “A greve está incomodando o governo e balançando a sociedade. Toda a população sabe que os professores estão lutando pelo cumprimento da lei”, afirmou por sua vez Rejane Pitanga, presidente da CUT.

Irritados com o desrespeito do GDF, os professores resolveram dar uma resposta na Assembléia Geral desta quarta-feira, que contou com a presença de parlamentares, sindicalistas e estudantes das escolas públicas. A deliberação maciça favorável à continuidade da greve foi recebida com aplausos e palavras de ordem: “A greve continua. Arruda a culpa é sua”.

Unida, a categoria acha que, agora, o movimento saiu ainda mais fortalecido. “Tudo o que temos hoje foi conseguido através de muito luta. Por isso, temos agora que lutar, lutar e lutar”, defende Gisele Cunha, da Escola Classe 01, de Brazlândia. “A gente tem que fazer pressão em cima do governo. Tem direito à greve e ao reajuste de 15,31%. Por isso, precisamos reagir a esse governo imoral”, complementa Maria Elenir de Lima.

Afinada com a paralisação, a categoria não admite a forma como o GDF a está tratando. “O Arruda acredita que os professores são uma classe desprivilegiada, que outras categorias merecem mesmo ganhar mais que a gente. Dinheiro ele tem para pagar o reajuste. Mas, ele prefere gastar com festa. Esse não é o momento de recuar. Não tem como aceitar zero de reajuste”, argumenta Henrique Serra, da Escola Parque 210/11, do Plano Piloto.

Além de manter a greve, os professores definiram ainda a data e local da próxima Assembléia Geral: sexta-feira, 17, em frente ao Buritinga. Foi aprovada ainda a realização de assembléias regionais nesta quinta-feira, 16, nos mesmos locais onde aconteceram as últimas.

Manifesto em defesa da valorização dos profissionais da educação

2009-04-12T21:27:00.001-03:00

Diante da tentativa dos governadores de impedir a implantação da Lei nº 11.738/08 - que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica -, conclamamos a comunidade educacional e a sociedade brasileira a promover um amplo movimento em defesa da educação e de seus profissionais.

Ao decidir impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI contra a Lei, antes mesmo de sua concretização, os governadores:

* negam aos estudantes, especialmente aos oriundos das classes populares, o direito à educação de qualidade para o qual concorre o profissionalismo dos educadores;
* invertem as prioridades das políticas públicas e as responsabilidades do Estado em promovê-las;
* caminham na contramão do percurso civilizatório baseado no acesso igualitário aos bens materiais e culturais produzidos pela humanidade.

O Brasil ainda tem dívidas educacionais incompatíveis com um projeto de desenvolvimento socialmente justo, inclusivo e baseado em uma soberania solidária. O analfabetismo, o baixo percentual de oferta de educação infantil, média e profissional, a insuficiência e a desproporção de vagas nas universidades públicas são apenas alguns exemplos dos desafios deste período histórico.

Para superar este descompasso, o país precisa ampliar o financiamento, aprofundar a gestão democrática e valorizar os profissionais da educação, promovendo sua formação, instituindo carreiras e permitindo sua dedicação exclusiva à educação, por meio de salários dignos.

Se os estados e os municípios brasileiros não puderem honrar um compromisso tão modesto com esta geração de estudantes, precisam, urgentemente, repensar o papel do Estado e dos governos para com a sociedade.

Fonte: CNTE

"Saresp é uma enganação" - afirmam especialistas em educação.

2009-04-12T13:56:00.005-03:00

O Saresp é uma grande invenção!

Claro que sim, faz o povo acreditar que tudo melhorou na educação!
Veja, em mais um conto Tucano.

O modelo de avaliação adotado pelo governo estadual é criticado por especialistas, que não veem motivos para comemorar avanços com a divulgação de notas tão baixas. "O Saresp é uma enganação. As pessoas que acreditam nele não entendem de educação. Não é preciso fazer contas para saber que o nível é baixo, que o povo continua ignorante", acusa o professor Vitor Paro, da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo).
Para o colega Ocimar Alavarse, os dados são alarmantes. "No caso de matemática, por exemplo, mesmo com o pequeno avanço, mais de três quartos dos alunos não atingiram o nível esperado pela própria secretaria", disse.
Alavarse acredita que os dados indicam que os programas do governo parecem não ter surtido efeito. "É preciso uma investigação séria dos projetos e da situação das escolas. São Paulo, com sua condição financeira, não poder ter esse número de alunos sem o conhecimento adequado", completou.

fonte:http://www.agora.uol.com.br

MPE aprova concurso para a contratação de Temporários

2009-04-12T13:44:00.001-03:00

Para promotor, “salta aos olhos a necessidade de processo seletivo”. Decisão final caberá à mesma juíza que suspendeu a prova.

O Ministério Público Estadual se posicionou a favor do exame de seleção dos professores temporários, objeto de disputa judicial entre o governo de São Paulo e a Apeoesp, sindicato dos docentes do Estado.
Na análise do processo em que o sindicato contesta a chamada provinha, o promotor Rogério Alvarez de Oliveira afirma que “salta aos olhos a necessidade de processo seletivo” como “garantia de padrão de qualidade do ensino”.
O promotor diz ainda “não vislumbrar a ocorrência de afronta ao ordenamento constitucional” no exame realizado pela Secretaria Estadual da Educação para contratar os temporários, que representavam cerca de 48% dos 218 mil professores da rede estadual em dezembro, porcentual que o governo promete reduzir por meio de concurso previsto para este ano.

Mudança
Criada em decreto do governador José Serra (PSDB) de maio de 2008, a provinha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, alterando um sistema de seleção de docentes baseado no tempo de serviço.
O parecer do MP abre caminho para a vitória do governo estadual no processo que discute se o Estado pode ou não selecionar os temporários por meio de uma prova.
A decisão final caberá à juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, que deve julgar o mérito da questão depois de ouvir novamente as partes. Foi a magistrada que concedeu a liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos da prova, em janeiro.

Na verdade, o que nós professores precisamos é que haja concurso publico para a efetivação de professores e não de "provnha" para que o professor seja contratado precariamente.

fonte:http://g1.globo.com

Uma outra escola é possivel: Veja dicas em Blog

2009-04-10T10:03:00.001-03:00

Contra a escola amordaçada, condicionada e tutelada pelo poder governamental!

Uma outra escola é possível!

Dicas e sugestões para todos os estudantes, desde os alunos do secundário e básico até aos estudantes do ensino superior, transformarem as escolas e o tipo de ensino e de educação que lhes é ministrado.

Veja aqui

Professores do Distrito Federal em Greve

2009-04-07T22:49:00.004-03:00

Foto Da assembleia dos professores do DF - Fonte CMI

Os Professores da Rede pública do Distrito Federal decretaram greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na Assembleia realizada no dia 07 de Abril. Os professores reivindicam a aplicação do Plano de Carreira.

Mais

Fonte: CMI

Conselho limita docentes temporários a 10% na rede pública de ensino

2009-04-04T04:33:00.001-03:00

O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem norma que fixa em 10% o limite de professores temporários na rede pública de ensino do país. Na rede estadual de São Paulo, o percentual é de 44%. Pelo dispositivo, toda vez que o teto for ultrapassado, é preciso abrir concurso público para contratar efetivos.

A norma, que precisa ser confirmada pelo ministro da Educação, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico. A princípio, o MEC (Ministério da Educação) diz concordar com diversos pontos, inclusive com o dos temporários.

Não foi estipulado prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados --cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.

Educadores apontam a situação como uma explicação para a má qualidade do ensino, pois os temporários não passaram por uma seleção rigorosa (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho.

Neste ano, um impasse na contratação desses docentes atrasou o início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou usar uma prova como critério de seleção, mas os sindicatos foram à Justiça e barraram a iniciativa. "A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo).

"Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja cronograma." Em SP, dos 230 mil docentes, 100 mil são temporários. Um número pequeno de temporários é tido como necessário para trocas pontuais (afastamento por doença, por exemplo).

A Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB-SP) disse que só irá se manifestar após a eventual homologação da norma. Anteriormente, a pasta disse que preparava a criação de 75 mil cargos públicos. A proposta, porém, não foi enviada à Assembleia (a abertura de concurso depende de aval do Legislativo).

A norma aprovada em 03 de abril de 2009 determina também a rede pública de ensino nacional deve ter plano de carreira, o que não ocorre na maioria dos municípios, de acordo com o MEC.

24 de Abril - Dia de Luta

2009-04-04T03:40:00.002-03:00

Dia 24 de abril é um dia de luta para os professores de todo o país, em defesa da implementação integral da Lei do Piso Salarial Nacional.

Em São Paulo, haverá Assembléia dos Professores na Praça da República, com Paralisação em todas as escolas do Estado. A Reivindicação também é por aumento salarial de 27,5%; isto para repor as perdas das últimas décadas.

O Piso é Lei, e não abriremos mão!
Por Salário e condições dignas de trabalho.

Greve dos Professores no RN completa 1 mês

2009-04-04T03:34:00.001-03:00

A greve dos professores da educação estadual do Rio Grande do Norte completa um mês sem perspectivas de terminar. Na manhã de ontem (2), 700 professores reunidos na escola Winston Churchill decidiram manter a paralisação devido à proposta do Governo de não contemplar os funcionários da educação - como porteiros e merendeiras - nem os docentes aposentados, uma faixa de 50% da categoria ter ficado sem acréscimo salarial e as gratificações pessoais terem ficado dentro do piso salarial apresentado.

saiba mais

http://www.cnte.org.br

CNE aprova novas Diretrizes Nacionais da Carreira do Magistério

2009-04-03T18:06:00.002-03:00

O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer e Projeto de Resolução que fixam as Novas Diretrizes Nacionais de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. A votação ocorreu no dia 02 de abril em Brasília.

O documento aprovado servirá de base para que os Sistemas de Ensino da União, dos Estados e dos Municípios elaborem suas respectivas leis do magistério até o dia 31 de dezembro deste ano.

As Novas Diretrizes, relatadas pela professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP e membro do CNE, tratam da conceituação de magistério, das fontes de financiamento da sua remuneração, dos critérios de ingresso e progressão na carreira, das condições de trabalho e dos critérios de avaliação profissional.

A proposta vem sendo discutida há mais de um ano e foi submetida a três audiências públicas nacionais e dezenas de reuniões específicas.

O texto aprovado substitui a antiga Resolução nº. 03/97 e agora segue para homologação ministerial. Uma vez homologado, será publicada a Nova Resolução com efeito sobre todo o território nacional.

A comissão responsável pela elaboração das Diretrizes foi presidida pelo professor Cesar Calegari.

Fonte: Apeoesp

MEC propõe mudanças no Enem e unificação dos vestibulares de universidades federais

2009-04-03T17:45:00.002-03:00

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta terça-feira, 31/03, uma proposta de reformulação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que passaria a ser composto por 200 questões, ao invés das 63 atuais. A proposta também prevê a substituição dos vestibulares das universidades federais pela avaliação.

A proposta foi entregue para a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e precisa da aprovação dos reitores das universidades para entrar em vigor. De acordo com o ministério, o objetivo das mudanças é reestruturar o conteúdo aplicado pelo ensino médio.

"Buscamos um exame nacional unificado, desenvolvido com base numa concepção de prova focada em habilidades e conteúdos mais relevantes, o que sinalizaria para o ensino médio orientações curriculares expressas de modo claro, intencional e articulado para cada área de conhecimento", afirma a proposta.

Para o ministério, a unificação do vestibular das universidades federais também vai beneficiar os candidatos que não precisarão se deslocar para diferentes lugares para realizar a prova. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007 (Pnad/IBGE), de todos os estudantes matriculados no primeiro ano do ensino superior, apenas 0,04% residem no Estado onde estudam há menos de um ano.

A nova prova, proposta pelo MEC, seria composta por quatro testes, sendo um de cada área do conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias (1), ciências humanas e suas tecnologias (2), ciências da natureza e suas tecnologias (3) e matemática e suas tecnologias (4). Cada teste teria 50 questões, totalizando 200, que seriam divididas em dois dias de provas.

Fonte: Folha on-line

Educação: Duas Visões

2009-04-02T22:56:00.002-03:00

FERNANDO HADDAD

O Brasil se transformou, dessa forma, num enorme laboratório em que várias concepções de educação vão sendo testadas
ADESÃO dos 27 governadores e 5.563 prefeitos ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal, pode passar a falsa impressão de que há consenso acerca do que precisa ser feito pela educação brasileira.
De fato, o Ministério da Educação, de comum acordo com os gestores locais, definiu 28 diretrizes, como avaliação por escola, escolha criteriosa de diretores, obrigatoriedade de aulas de recuperação para alunos defasados, regulamentação do estágio probatório, valorização do mérito e da carreira de professor, promoção da educação infantil etc.
Além disso, fixou para o país, para cada rede e cada escola metas de qualidade, valendo-se do Ideb, indicador de qualidade que combina o resultado dos exames nacionais de proficiência em matemática e leitura e as taxas de aprovação.
Havia grande resistência na divulgação dos resultados por escola, mas mesmo os governos estadual e municipais que não aderiram à Prova Brasil em 2005 foram vencidos pela evidência de que esse é um direito das famílias que contribui para a melhoria da qualidade e da gestão da educação. Contudo, se há acordo em relação a diretrizes e metas, o mesmo não pode ser dito em relação a estratégias.
O Brasil, dessa forma, se transformou num enorme laboratório em que várias concepções de educação vão sendo testadas, e experiências, trocadas, tendo como pano de fundo o direito fundamental do aluno de aprender.
É possível, dois anos após o lançamento do PDE, agrupar essas estratégias em torno de dois eixos: um mais progressista e um mais conservador. Mais ou menos financiamento? Os especialistas se dividem. Alguns defendem que o patamar herdado de investimento público em educação como proporção do PIB, de 4%, é suficiente e que o problema reside na gestão desses recursos. Outros defendem a ampliação dos investimentos para, no mínimo, 6%, com melhor gestão. O governo federal pretende atingir, em 2010, a meta de 5%, em trajetória ascendente.
Os conservadores, na reforma tributária, trabalham nos bastidores pela desvinculação de receitas dos Estados para a educação, a chamada DRE; os progressistas comemoram a iminência do fim da DRU, dispositivo constitucional que, desde 1995, retira mais de 20% do orçamento do Ministério da Educação. Avaliação para quê? Premiar e punir, sugerem alguns. Aqui há que considerar certos aspectos. Se não acompanhado de aumento do financiamento, mais recursos para escolas que cumprem metas de qualidade pode significar menos recursos para as que não cumprem. Isso pode implicar punir uma segunda vez alunos de escolas que não avançam.
Outra possibilidade é aquela que, ao ampliar o financiamento, promove as transferências adicionais de recursos, combinando a lógica do mérito à da colaboração: repasses automáticos para escolas que cumprem metas, ampliando sua autonomia, e repasses condicionados à elaboração, com apoio técnico, de um plano de desenvolvimento pedagógico e formação de professores para escolas cujos indicadores de qualidade as situem abaixo da média. O MEC, desde 2007, de forma pioneira, repassa diretamente recursos adicionais para as escolas públicas do país utilizando esse critério.
Por fim, o mais importante: a questão dos professores. Uma ala faz recair sobre os ombros do magistério toda a responsabilidade pela baixa qualidade do ensino. As instituições de ensino superior que os formam e os gestores que os contratam quase nunca são lembrados, embora baixos salários, contratos temporários e formação inicial e continuada precária sejam a regra em nosso país. Reforça-se, assim, aquilo que Theodor Adorno chamou de "tabus acerca do magistério", num ensaio mais do que atual.
Noutro polo estão os que entendem que "os melhores professores do Brasil são os professores do Brasil" e que a guerra contra a má qualidade do ensino se ganha com eles, e não contra eles.
Defendem o piso nacional do magistério, constroem a carreira com a categoria e procuram corresponsabilizar a classe política e as instituições formadoras pelos destinos da educação. Nessa direção, o Ministério da Educação, a partir de 2005, divulga o Ideb de cada rede de ensino às vésperas de cada eleição e, por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), fecha cursos de licenciatura de baixa qualidade. Como se vê, o Brasil deu importantes passos, mas há muito debate pela frente.

FERNANDO HADDAD, 46, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor de teoria política da USP, é ministro da Educação.

PROFESSORES EXIGEM REAJUSTE SALARIAL

2009-04-02T15:19:00.002-03:00

Reunidos em assembléia na Praça da República em 27 de março último, professores de todo o Estado deram início à campanha salarial e educacional de 2009. Os presentes aprovaram a pauta de reivindicações e o calendário de atividades em defesa da escola pública e dos direitos dos profissionais da educação.

A assembléia repudiou qualquer política de bonificação e gratificações e aprovou a continuidade da luta por um reajuste que reponha as perdas salariais(27,5%), extensivo aos aposentados; estabilidade a todos os professores admitidos em caráter temporário; ingresso por concurso público classificatório; incorporação de todas as gratificações; garantia de 33% da jornada para atividade extraclasse (conforme determina a Lei do Piso); novo Plano de Carreira; piso do Dieese; entre outros itens.

A substituição da secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro foi comemorada pelos professores, porém, não alterará as ações em defesa dos direitos, da escola pública e do reconhecimento social do Magistério. Nos próximos dias, a diretoria da APEOESP encaminhará a pauta de reivindicações ao novo secretário com solicitação de audiência.

Como parte das ações de luta, a categoria aprovou o seguinte calendário:

30/03: participação no ato conjunto das centrais sindicais em defesa do emprego

02/04: presença da APEOESP durante votação das diretrizes nacionais da carreira do Magistério que acontecerá no Conselho Nacional de Educação (MEC)

02/04: ato em frente ao Supremo Tribunal Federal pela aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional

20 a 24/04: Semana Nacional em Defesa da Educação Pública organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

24/04: dia de paralisação em todas as escolas. Realização de nova assembléia dos professores.

Fonte: Apeoesp - Fax Urgente 15

Para APEOESP Secretária da Educação foi derrotada pelos seus erros e pela força do movimento dos professores

2009-03-30T17:44:00.002-03:00

A anunciada exoneração da secretária Maria Helena Guimarães de Castro é o resultado da sucessão de erros cometidos à frente da Secretaria de Estado da Educação, configurando uma gestão marcada pelo autoritarismo, centralização excessiva, desrespeito aos professores e à comunidade escolar, desconhecimento da realidade da rede estadual de ensino e, sobretudo, ausência de um projeto de melhoria efetiva da qualidade da educação no estado de São Paulo.

Leia aqui o texto na íntegra.

Morales anuncia universalização do ensino primário

2009-03-27T19:17:00.003-03:00

O presidente da Bolívia, Evo Morales, inaugurou neste domingo (22) um programa audiovisual cubano que tem como objetivo universalizar a educação primária, após ter declarado seu país livre de analfabetismo no fim do ano passado.

Morales, em um ato que também contou com a participação do ministro da Educação, Roberto Aguilar, e do embaixador cubano em La Paz, Rafael Dausa, deu início ao programa na localidade de Chipaya, no departamento andino de Oruro.

O programa, que recebeu o nome de "Yo Sí Puedo Seguir", é um método audiovisual criado por pedagogos cubanos com aulas de espanhol, matemática, ciências naturais, geografia e história.

Na Bolívia, o programa deve contar com 23,3 mil pontos de educação, com 50 mil professores que pretendem fazer com que até um milhão de bolivianos completem um ciclo de dois anos no qual receberão uma educação equivalente ao primário.

A Bolívia foi o terceiro país da América Latina a ser declarado livre do analfabetismo após aplicar o programa audiovisual cubano, com o qual aprenderam a ler aproximadamente 827 mil pessoas.

A Bolívia é um exemplo que o Brasil precisa seguir.
Chega de modelo Neoliberal na Educação!
Por um novo modelo educacional - Libertário e universal.

Maria Helena está Fora!

2009-03-27T16:19:00.003-03:00

Maria Helena Guimarães Castro não é mais secretária da Educação em São Paulo. Ela está fora, para a alegria de muitos professores, pois Maria Helena, era autoritária e arrogante. A categoria não gostava de seu discurso, onde sempre colocava a culpa pelo fracasso da escola pública sobre os os professores.
Maria Helena não suportou as pressões, ainda mais após erros crassos em "apostilas" de Geografia distribuídos para a sexta série do ensino fundamental e que ganhou repercussões internacionais.

QUEM ASSUME?
Quem assumiu a Secretaria da Educação foi o Ex-Ministro Paulo Renato.
O que muda na SEE?
ainda é cedo pra dizer, mas, pelo passado de Paulo Renato, pode-se esperar políticas neoliberais, e projetos com parceria com grandes bancos e empresas, tudo buscando a privatização do ensino.

OS MOTIVOS
Os motivos que levaram a saída de Maria Helena foram "estritamente pessoais", segundo informações do jornal "Folha de São Paulo". No entanto, Maria Helena irá assessorar Paulo Renato e a atual equipe da secretaria será mantida na nova gestão.

Erros da Apostila de Geografia ganham imprensa latina

2009-03-24T08:04:00.004-03:00

Figura publicada no jornal chileno, La Nacion.

Os erros do material didático das apostilas de geografia da sexta série do ensino fundamental, distribuídos na rede pública paulista ganharam destaque na imprensa latina. Os erros causaram espanto e sarcasmo na imprensa latino-americana. Vejam a seguir o que publicou um jornal chileno:

La Nación (18.03.2009)
Más que fe de erratas, la Secretaría de Educación del estado de Sao Paulo, Brasil, debería enviar una "fe de horrores" para aclarar los groseros errores contenidos en un texto escolar, distribuido en forma gratuita en la red pública de colegios paulistas. Los autores del libro - destinados a alumnos de 12 y 13 años- decidieron rehacer la labor de Simón Bolivar y, simplemente, renovar los actuales límites de Sudamérica. Así, decidieron realizar un enroque entre Uruguay y Paraguay quedando este último con salida al Atlántico. Además, crearon un segundo Paraguay y lo instalaron en la parte sur de Bolivia, país que se redujo notoriamente y que, lamentablemente, ni siquiera en este entuerto le tocó alguna playita. Peor le fue a Ecuador que de un plumazo fue eliminado del mapa al igual que una parte de Colombia.
El periódico Folha de Sao Paulo informó que la Secretaría de Educación no cambiará el libro -también con numerosos errores de ortografía-, pues ya orientaron a los profesores para que expliquen las correcciones a sus alumnos.
La confección del texto estuvo a cargo de la Fundación Vanzolini, que se defendió señalando que el material fue elaborado por profesores de geografía propuestos por las autoridades educacionales de Sao Paulo. ¡Buena la caipiriña!

IDESP não altera a Qualidade do Ensino

2009-03-22T18:22:00.003-03:00

Essa semana, muito foi discutido sobre o IDESP (índice de desenvolvimento da Educação de São Paulo), após a divulgação dos dados pela Secretaria Estadual de Educação. Muitas notícias foram veiculadas pelos jornais e os professores muito discutiram.
A discussão feita pelos professores foi em torno do "Bônus" que irão receber. No entanto, o fundamental não foi discutido, a qualidade da Educação. O próprio "pai" do IDESP criticou a forma com que este índice foi usado pela SEE.
Na minha opinião, o IDESP não muda a qualidade do Ensino Público, pois este índice é só um índice, são numeros e estatísticas que podem ser manipuladas.
Este índice não muda a estrutura do ensino, e para que haja ensino de qualidade, a mudança precisa ser estrutural. Para isso é preciso muito investimento e muita vontade politica.
Muitas escolas atingiram sua "META", isto é, um número, um indice, mas sua realidade em nada mudou. As salas continuam superlotadas, mal ventiladas, deterioradas, sem material pedagógico e didático. As condições de trabalho dos professores continuam precárias, mesmo nas escolas onde este índice inutil plagiado pelo PSDB (o idesp é identico ao IDEB do governo federal) tenha aumentado.
O IDESP será usado apenas para calcular o "Bônus" por desempenho que os professores irão receber. Assim, nada de aumento ou reajuste salarial. A desvalorização do professor continua. Em nada muda.
Outro ponto. Muitas escolas tiveram altos índices no IDESP, mas como a "Meta" não foi atingida, haverá professores que não receberão seu "Bônus"! Exemplo dos absurdos cometidos pelo neoliberalismo tucano.
Quero deixar claro que sou contra essa politica, que é excludente e não valoriza os professores.
Depois de mais de catorze anos de admisntração do PSDB, a educação pública em São Paulo não avançou, só retrocedeu.
Agora, com o IDESP nada avança, nada muda. Só mais estatiscas para deixar o Banco Mundial Feliz.

De que adianta pintar a faixada, se o aliçerce está deteriorado. Assim é o IDESP!

"Pai" do Idesp critica governo de SP por divulgação do índice sem nota de alunos

2009-03-19T14:14:00.002-03:00

Reportagem da Folha Online – 19/03/2009

O pesquisador Francisco Soares, 58 anos, um dos principais especialistas-contribuintes da Secretaria da Educação na definição do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo), criticou a forma escolhida pela secretaria para a divulgação das performances escolares, informa reportagem de Laura Capriglione publicada na edição desta quinta-feira da Folha .

De acordo com o pesquisador, era importante que a secretaria divulgasse, junto com o resultado do Idesp, as notas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), que compõem o cálculo do índice junto com o fluxo escolar.

Segundo ele, "só então saberíamos o quanto as crianças estão, de fato, aprendendo". A pasta prometeu divulgar os resultados em abril.

Soares admite que a forma escolhida para calcular o Idesp pode levar a "melhorias ilusórias". Uma escola que não tenha melhorado nem um centésimo no conhecimento adquirido pelos alunos pode apresentar resultados melhores no Idesp, bastando que ela aprove mais alunos. Com isso, o denominador da fração diminui, e o quociente geral aumenta.

Idesp

Dados divulgados ontem pelo governo paulista apontam que as escolas estaduais do ensino médio tiveram um salto em qualidade em um ano, embora continuem bem longe da meta ideal estipulada pela própria Secretaria da Educação. O ensino fundamental estagnou.

O pesquisador da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse afirma ser "preocupante uma estagnação no alicerce de toda a educação [primeira a quarta séries]" --a média da rede não avançou.

Para ele, "os resultados indicam que programas como o Ler e Escrever [que prevê material didático especial, capacitação e dois educadores na primeira série] não têm funcionado".

Pelo piso, professores farão greve nacional

2009-03-18T00:36:00.002-03:00

Até o momento a maioria dos estados e municípios ignora a legislação em vigor desde 1ª de janeiro de 2009 e não aplica o piso salarial nacional do magistério. Diante disso, a CNTE dará continuidade à mobilização nacional pela implementação do piso salarial e ao longo do mês de março, sindicatos filiados à nossa entidade decidirão em assembléias estaduais a data do início da greve nacional.

O Piso salarial nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, é um instrumento de valorização profissional e de correção de distorções salariais entre os educadores de todo o país. A Confederação teve um papel importante para a promulgação da lei e agora mais do que nunca, não vamos deixar de pressionar por sua implementação, independentemente da decisão liminar do STF.

Professor é um profissional que precisa ser respeitado. Sua capacitação, formação, valorização, e fundamentalmente, sua motivação para ensinar são fatores que fazem a diferença para elevar a qualidade da educação pública no Brasil. Um salário digno é o mínimo que se espera para esses profissionais que têm sob sua responsabilidade o futuro de milhares de estudantes.

O Piso Salarial Nacional além de uma necessidade é uma questão de justiça. Por isso, vamos usar o direito de greve para chamar a atenção dos dirigentes estaduais, municipais e da sociedade para a urgência de sua implementação. O piso é lei e não abriremos mão de fazê-la valer.

FONTE: CNTE

Professores do Rio Grande Norte Estão em Greve.

2009-03-18T00:18:00.002-03:00

Os Professores estaduais e municipais do Rio Grande do Norte estão em Greve. A Luta é pela implementação da Lei Federal 11.738/08, Lei do Piso Salarial Nacional para os professores. A Paralisação teve início em 01 de março, e continua firme.

A rede estadual tem cerca de 35 mil professores e 12 mil funcionários, distribuídos em 725 escolas para atendimento a 330 mil alunos. A coordenadora geral (SINTE), Fátima Cardoso, explica que a categoria não ficou satisfeita com a posição da Secretaria Estadual de Educação ante as reivindicações. ‘‘O governo só sinalizou com a intenção de pagar parte das promoções, relativas apenas aos processos abertos pelos professores nos últimos cinco anos. Mesmo assim, o governo quer dividir em 24 meses, com repasses de janeiro de 2010 e dezembro de 2011’’, informa. ‘‘Todos os professores têm direito a aumento quando concluem uma pós-graduação, por exemplo, mas o pagamento dos atrasados dos processos abertos nos últimos cinco anos só beneficiaria 20% do pessoal da ativa. Queremos que o benefício seja para o conjunto da categoria’’, reclama.

Com a paralisação, os cerca de 60 mil alunos distribuídos nas 66 escolas e centros infantis do município de Natal também ficam sem aula por tempo indeterminado. Para o professor de educação física, Hudson Gutemberg, a greve era mesmo necessária. ‘‘Sou a favor da greve para que haja valorização da educação, dos professores e para que a sociedade entenda que o sistema adotado atualmente transforma o aluno em um cordeirinho’’, disse.

Reivindicações:

Os professores do município cobram, ainda, a reposição de 34% referente às perdas salariais dos últimos 13 anos; inclusão dos educadores infantis no plano de cargos carreiras e salários dos profissionais da educação; fim da avaliação de desempenho apenas do professor, mas sim, do sistema de educação. ‘‘Tentamos várias vezes negociar com o secretário de Educação, mas ele foi categórico e informou que só vai resolver o que ficou definido pela administração anterior: pagar 12% em abril referente ao total de 34% das perdas salariais desde 1995’’, afirmou Fátima.

Fontes: Diário de Natal; CNTE; Conlutas.

Livro de geografia da rede estadual de SP tem dois Paraguais

2009-03-17T17:13:00.004-03:00

Um livro de geografia distribuído pelo governo paulista aos alunos da sexta série do ensino fundamental traz duas vezes o Paraguai no mapa da América do Sul e ainda inverte a localização do Uruguai e Paraguai. O erro repete-se também no livro do professor. Outra incorreção é a não-inclusão do Equador no mapa "Fronteiras Permeáveis". Sem isso, o aluno não tem informação para responder à seguinte questão, na página ao lado: "Quais são os países sul-americanos que não fazem fronteira com o Brasil?"

A Secretaria da Educação da gestão José Serra (PSDB) diz, em nota, que o erro é de responsabilidade da empresa que produziu o material e que as escolas já foram alertadas sobre a falha por meio do site. A Fundação Vanzolini, responsável pela edição, disse que o material foi produzido por professores indicados pela secretaria.

Um professor de São José do Rio Preto disse que identificou a falha no mapa em sala de aula. O erro foi motivo de piada entre os alunos. Segundo ele, há erros em quase todos os cadernos, mas, geralmente, são de grafia, não de informação. Cingapura, por exemplo, foi grafado com "s". Mas o erro do mapa, diz, "é gravíssimo".

"Um horror e um erro gravíssimo", concorda Sonia Castellar, professora de metodologia do ensino em geografia do curso de pedagogia da USP (Universidade de São Paulo).

Um outro docente de geografia, de Franca, disse já ter notado erros em outras apostilas. Segundo ele, é comum haver exercícios no caderno do aluno que não se repetem no livro-manual do professor, e vice-versa, além de exercícios sem resposta no livro do docente.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que já havia identificado os erros apontados no caderno e que já informou os professores de toda a rede, pelo site www.educacao.sp.gov.br. Mas a errata só pode ser consultada pela direção da escola, por meio de senha.

A secretaria disse que a falha partiu da Fundação Vanzolini, "que elaborou os mapas e o projeto gráfico". Diz ainda que o material não será trocado e que a orientação é que os professores informem seus alunos sobre a correção.

Sobre erratas em outras disciplinas, disse que o erro mais grave foi o do mapa e que o restante se restringe a erros de grafia ou gabarito. A secretaria não respondeu a outras perguntas, como o total de cadernos impressos.

A Fundação Vanzolini alega que o erro atingiu 1,55% dos cadernos e que todo o conteúdo do material é desenvolvido por professores indicados pela secretaria.

Qualidade do Ensino em São Paulo - Críticas

2009-03-15T10:40:00.003-03:00

A educação do estado de São Paulo, teoricamente o mais expressivo pólo de formação cultural do país, está no olho do furacão das críticas há muitos anos.
Revista Fórum (12.03.2009)

Gabriel Brito

A qualidade da rede de ensino sofre franca e escancarada decadência nas últimas gestões e para discuti-la o Correio da Cidadania conversou com o professor e ex-diretor do sindicato da classe João Kleber Santana.
Também docente da rede pública (hoje da municipal, mas com passado na estadual), Santana denuncia que a recente prova a que foram submetidos os professores dos ensino fundamental e médio, cujos resultados tiveram ampla e negativa repercussão, não tinha objetivos administrativos e nem técnicos. Como pano de fundo, aponta uma sorrateira intenção em desvalorizar a rede pública e seus respectivos profissionais.
De acordo com suas palavras, tal auto-destruição de nosso ensino público mostra também a falta de senso republicano das últimas gestões tucanas, que estão no poder há 15 anos. E para tirar da lama o ensino paulista, o professor afirma que é necessário um plano de longo prazo que passe pela valorização da carreira e da autonomia do professor.

Vale a pena ver a integra da Reportagem. http://e-educador.com/index.php/notas-mainmenu-98/4135-education05

Piso Salarial Nacional dos Professores deve ser reajustado

2009-03-15T10:30:00.003-03:00

Piso de professor subirá de R$ 950 para R$ 1.132,40

Estados e municípios, porém, não querem pagar nem sem reajuste

Clipping Educacional - : O Globo (12.03.2009)

O piso salarial dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 - aumento de 19,2%, retroativo a janeiro. Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Diante da divergência legal em torno da adoção do piso de R$ 950, professores e parlamentares temem que o valor reajustado venha a ser ignorado por governos estaduais e municipais.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já ameaça fazer greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar a aplicação do piso, com reajuste ou sem.
- Vai ser uma guerra para que essa lei vingue - diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
Após a vitória parcial dos estados no STF, no ano passado, foi criada uma frente parlamentar mista em defesa do piso.
- A expectativa é que o reajuste seja concedido, mas não temos ainda confirmação - diz a coordenadora da frente, deputado Fátima Bezerra (PT-RN).

A Lei não pode ficar apenas no Papel. Tem que ser aplicada.
A Lei é mais que justa!
Se não aplicar a Lei - O Brasil vai Parar.

Fonte: http://e-educador.com

Luta pelo Piso Salarial dos Professores se inicia em 2009 com greve no Sergipe

2009-03-14T19:18:00.008-03:00

A Luta pelo Piso Salarial dos professores já começou em 2009.

Os professores da rede estadual de ensino de Sergipe iniciaram na segunda-feira, dia 09, GREVE pela implementação da Lei Federal do Piso Salarial dos professores, que é de 950 reais.
Durante a semana, os professores fizeram panfletagem e caminhada nas principais avenidas de Aracaju. Na última quarta-feira (11), representantes do Sintese (Sindicato de Trabalhadores em Educação do estado de Sergipe) se reuniram com três secretários estaduais: Fazenda, Educação e Administração, por cerca de duas horas, mas não chegaram a um acordo.
Na quinta (12), diante do resultado da reunião com o governo, os professores se reuniram em assembléia e decidiram manter a greve.
O Sindicato dos professores do Sergipe afirma ainda que o governo do estado vem utilizando irregularmente verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação informou que, na próxima segunda-feira (16), deverá ocorrer uma entrevista coletiva para falar do assunto.

Professores municipais de Aracaju também irão participar da Luta!
Na próxima segunda-feira (16), docentes da rede municipal de ensino de Aracaju farão um protesto em frente à Prefeitura Municipal. A categoria também pede o pagamento do piso nacional do magistério e deve entrar em greve.Cerca de 250 mil estudantes estão sem aulas.

Menos que o Salário Minímo: Um Absurdo!
Vale destacar que os professores no Sergipe, que tem formação média, ganha menos de um salário mínimo, que a partir de março de 2009 é de 465 reais. Um professor com Nível Médio ganha 425 reais para uma jornada de 40 horas semanais. Com a Lei do Piso, um professor de nível médio, não pode ganhar menos que 950 reais, isso sem as gratificações.
Um professor com Nível Superior ganha no Estado do Sergipe aproximadamente 800 reais, valor inferior ao aprovado por lei.
Menos que um salário mínimo para os professores é um absurdo! é uma vergonha.
É um retrato do descaso da educação pública em nosso país.

Todo apoio a Luta dos Professores do Sergipe
A Greve dos companheiros do Sergipe é mais que legitima.
É uma luta justa.
Injustiça é não cumprir a Lei que foi aprovada e sancionada pelo Presidente. Lei aprovada tem que valer.
Todo apoio a luta dos professores sergipanos.

Fontes: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2009/03/13/ult105u7721.jhtm

Nada de aumento, regra é bônus por desempenho.

2009-03-14T15:04:00.003-03:00

Esta semana foi anunciado que o Banco Mundial vai estudar o projeto de remuneração por desempenho da Educação estadual de São Paulo. O estudo do Banco Mundial pretende verificar a possível implantação do modelo paulista em outros países.

No fim do ano passado Bárbara Bruns, do banco mundial, esteve em São Paulo conhecendo os projetos educacionais da rede estadual. A secretária Maria Helena ainda foi à sede do Banco Mundial e apresentou as "novidades" implantadas na rede: Idesp, remuneração por desempenho, guias curriculares, ensino profissionalizante, entre outros.

Além de estudar o Idesp e a remuneração por desempenho, o Banco Mundial acertou com a Secretaria um treinamento a gestores da Pasta, com objetivo de capacita-los a aferir, via dados e pesquisa de campo, a qualidade das aulas nas escolas estaduais.

Esta notícia saiu na página da Secretaria Estadual da Educação. Assim, é preciso esclarecer que a tal "pesquisa de campo" nada mais é que auditorias pedagógicas, onde a qualquer momento as aulas serão fiscalizadas pelos supervisores de ensino, que entraram nas salas de aula e pressionarão os professores a usar o material fornecido pela SEE. Nada contra o material, mas em muitas escolas, ele não tem nada a ver com a realidade dos alunos. O professor também perderá sua autonomia, e sua liberdade de cátedra fica ameaçada.

Outro fato é que o projeto neoliberal na educação irá se ampliar mundo afora, o que somente irá piorar a situação das escolas públicas e dos professores, que não terão mais aumento de salário, mas sim, apenas uma bonificação uma vez ao ano. Os salários se tornarão cada vez mais precários. Os inativos, que não receberão o bônus e não recebem gratificações ficarão em situações adversas, obrigando-os a voltar a ativa, mesmo que estejam sem condições físicas.

Não podemos permitir esse absurdo. Essa política Neoliberal é nefasta, basta analisar os fatos como eles são, não apenas observando os números que a SEE, o governo tucano e a mídia burguesa fazem questão de mostrar.

Nossa Luta deve ser contra esta política de Bônus, por salário, valorização e dignidade a todos os profissionais da Educação.

Com falta de funcionários, alunos e professores fazem faxina em colégio de São Paulo

2009-03-14T14:37:00.003-03:00

Foto: Folha on-line.

Notícia do Jornal Agora.

O dia ontem na escola estadual Francisco de Paula Vicente de Azevedo, no Parque Bologne (zona sul de SP), começou um pouco diferente. Alunos e professores trocaram os cadernos e lápis por vassouras, rodos e baldes e, em vez de aulas, eles tiveram outra atividade: fazer faxina.

Por causa da falta de funcionários na escola administrada pelo governo estadual, pais de alunos, estudantes e professores organizaram um mutirão para limpar o prédio de dois andares, que atende 917 crianças e jovens do ensino fundamental.

Os voluntários tiveram trabalho para limpar as 16 salas de aula, além de quadras, banheiros e outras dependências da unidade. A limpeza começou cedo. Às 7h, cerca de 20 alunos e professores já lavavam as salas de aula.

A faxina, que estava prevista para durar o dia todo, começou no segundo andar do prédio e iria se estender até a parte de fora, já que o mato ao lado da quadra poliesportiva, por exemplo, chegava a quase um metro de altura.

Os pais estão indignados. Eles contam que, desde o ano passado, há apenas duas funcionárias que trabalham na escola e que são responsáveis pela merenda. Uma é encarregada do lanche da manhã, a outra cuida do turno da tarde. Além da comida, o máximo que elas conseguem é limpar os banheiros.

O mutirão de ontem foi o segundo: o anterior aconteceu no final do ano passado.
Os estudantes reclamam. "A gente não pode nem tomar água, porque a pia é imunda. O banheiro, então, nem se fala", conta uma jovem.

A limpeza básica das salas de aula e das outras dependências fica por conta dos próprios alunos e professores. "Às vezes eles dão uma vassoura e alguns panos e nós mesmos limpamos a sala de aula", conta uma outra aluna de 13 anos, da 8ª série.

Os professores, além de preparar aulas, ensinar e corrigir provas, também cuidam da faxina. "O pátio fica uma sujeira depois do intervalo. Damos um jeito, mas não resolve", diz um professor.

Outro lado

Procurada, a direção da escola pediu para procurar a Secretaria de Estado da Educação. O governo José Serra (PSDB) diz que um funcionário da unidade está em férias e que contratará uma empresa especializada.

FONTE: FOLHA ON LINE.

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Este fato é muito comum nas escolas públicas paulistas. O Estado não quer ter "gastos" com educação, e portanto não contrata funcionários. É a política neoliberal. O Estado não pode gastar com o social e para cortar gastos, retira direitos dos trabalhadores. Ao invés de contratar funcionários, o governo paulista prefere terceirizar o serviço de faxina das escolas. Até contratar uma empresa (licitação/burocracia) a escola continuará com os mesmos problemas e alunos e professores continiarão perdendo aulas para cumprir uma função que não são deles.

Juíza intima SEE de SP a afastar docente 'nota 0'

2009-03-04T20:46:00.001-03:00

A Presidente da Apeoesp interpretou a decisão da juíza como um reforço à posição do sindicato

Clipping Educacional - AE - Agência Estado

SÃO PAULO - Após excluir a prova de seleção dos professores temporários da atribuição de aulas da rede estadual, a juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, abriu caminho para a exclusão dos docentes que zeraram no exame ao intimar a Secretaria Estadual da Educação a afastá-los, sob pena de crime de improbidade administrativa. A juíza afirmou ontem que encaminhou o caso ao Ministério Público Estadual para apurar eventual responsabilidades dos gestores da rede. Como ainda não recebeu o ofício, o MP não se manifestou.
"A notícia de que o Estado mantém (...) professores incapacitados (...) sugere que os ocupantes de cargo de direção e outros cargos de hierarquia superior quedaram-se inertes quanto às medidas necessárias à exclusão daqueles", diz a juíza, por meio de nota oficial. Ontem, a secretária Maria Helena Guimarães de Castro afirmou que, embora o ano letivo tenha começado, é possível excluir os docentes notas-zero, embora considere a decisão da juíza contraditória.
“Nós não sabemos como cumprir o que ela determinou. Ela exige que a nota não seja considerada para a classificação dos temporários e não quer que os que tiraram nota zero tenham aula. Há uma contradição. Como não usar a nota da prova e, ao mesmo tempo, eliminar quem tem zero? E quem tirou 1,2 ou 2,5? Esses podem dar aula?”, diz.
Presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha interpretou a decisão da juíza como um reforço à posição do sindicato, que desafia a secretaria a divulgar os resultados completos do exame. "Não vejo nenhuma contradição no posicionamento da juíza. Vejo, sim, essa contradição no governo: tem zero, sabe quem são e não divulga", afirma. As informações são do Jornal da Tarde.

fonte:http://www.estadao.com.br/

Sem licitação, José Serra compra milhares de assinaturas da Abril!

2009-03-03T12:05:00.004-03:00

Desde o ano passado, mais de 220 mil professores da rede pública estadual paulista passaram a receber em suas casas, sem ter solicitado, publicações periódicas do Grupo Abril, o mesmo que faz a semanal de ficção Veja. Entre os títulos entregues em domicílio, destacam-se as revistas Nova Escola e Recreio. A compra de centenas de milhares de assinaturas dessas publicações foi feita pela FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - da Secretaria de Educação estadual.

O contrato foi divulgado no Diário Oficial de São Paulo, conforme segue abaixo:

Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita - Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil) assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) edições anuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. - Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:01/10/2008.

Também no ano passado, (sem processo de licitação) veio à tona uma astronômica compra de 415 mil exemplares do Guia do Estudante, além de uma outra revista de atualidades, com a chancela de Veja, voltada aos estudantes do Ensino Médio, sob a Lei 8.666/93.

Vale lembrar que a Secretaria da Educação divulgou o endereço de seu todos os funcionários para uma empresa privada, sem a prévia autorização dos mesmos, fato que acaba com a privacidade dos profissionais que prestam serviço a SEE.

Esses são os grandes negócios em educação promovido pelo PSDB. E vale lembrar que o Grupo Abril é um dos grandes financiadores das campanhas tucanas em São Paulo.

FONTE: CMI.
Este texto fui publicado no CMI e postado aqui.
Mais: CMI

Professores Portugueses em Luta contra Avaliação de Desempenho

2009-03-02T10:47:00.004-03:00

Os Professores de Portugal estão lutando para acabar com a avaliação de desempenho, sendo este mais um exemplo da politica Neoliberal imposta pelo FMI no mundo inteiro.
Este modelo não deu certo, todos nós professores sabemos. Já Basta. Precisamos de mais autonomia e de um novo modelo para a Educação mundial.

Em Portugal, haverá uma grande mobilização dos educadores, de diversas correntes sindicais, unidas e mobilizadas. Os Objetivos são: Fim da avaliação de desempenho, revisão positiva do ECD e fim da divisão da carreira docente.

Todo apoio a luta dos professores Portugueses.

Mais: No Blog Pimenta Negra.

Escolas Indigenas de São Paulo recebem material Bilingue

2009-03-01T09:22:00.002-03:00

Kit terá 20 livros bilíngües, dicionário e jogos e serão entregue às escolas indígenas

A Secretaria de Estado da Educação lança nesta terça-feira, 3 de janeiro, projeto inédito voltado aos cerca de 1.500 curumins, pequenos índios, que estudam na rede estadual de ensino. Todas as 30 escolas indígenas da rede estadual receberão kits com livros infantis, dicionários e jogos educativos em idiomas indígenas e língua portuguesa.

O objetivo da Secretaria, além de facilitar o aprendizado de língua portuguesa, é aprimorar a escrita dos estudantes. Todo o material foi produzido pelos 81 professores indígenas que em 2008 terminaram o curso superior em Pedagogia, pago pela Secretaria. Os livros e jogos são escritos na língua de cada aldeia (guarani, tupi guarani, terena, kaingan e keren) e em português.

São ao todo 20 títulos de histórias infantis, retratando o cotidiano da população das aldeias e os costumes de cada etnia. Os dicionários trazem palavras do vocabulário indígena e a tradução das palavras para o português. De forma lúdica, jogos coloridos, com figuras do cotidiano dos alunos, auxiliarão os estudantes indígenas a conhecer, compreender e utilizar da melhor forma sua língua nativa e o português. As ilustrações foram feitas pelos professores indígenas.

Os kits serão entregues às escolas até abril, quando é comemorado o Dia do Índio. Nas escolas indígenas da rede estadual os alunos têm acesso a todas as disciplinas do currículo escolar. Todas as matérias são abordadas a partir da cultura de cada tribo. Além dos temas do currículo convencional, os alunos índios têm acesso aos temas relacionados à sua cultura. Em sala de aula os índios tomam consciência de preservar a história e a tradição de cada uma das tribos.

"O material bilíngue é uma importante conquista para o povo indígena, fundamental para a valorização da cultura de cada tribo. O Estado já investiu na qualificação dos professores e agora investe nos materiais", afirma Deusdith Velloso, coordenadora do departamento de Educação Indígena da Secretaria.

Fonte: Secretaria Estadual da Educação de São Paulo.

A folha e a educação

2009-02-27T18:35:00.002-03:00

A grande imprensa paulista, representada pela Folha de São Paulo, não aborda o tema Educação como deveria. É a opinião do ombudsman CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA. Para o jornalista, a Folha não ouve os professores e não investiga as causas com imparcialidade, como também não trata o tema com o aprofundamento que deveria ter.

Mais: Leiam a Materia do Ombudsman CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA

Silêncio Constrangedor - Porque a SEE não se manifesta nestes casos?

2009-02-23T18:26:00.007-03:00

DADOS DA PROVA
A APEOESP desafiou a SEE a publicar, na íntegra, os dados da "provinha" para a contratação de Professores Temporários.
Há denúncia, por parte da SEE, de que 3.000 professores tiraram nota zero. Se o fato é verdadeiro, por que até o momento, a SEE e Maria Helena não publicaram os dados da prova? A SEE tem todos os dados em seu poder, e é seu dever divulgar essas informações, pois toda sociedade tem o direito de saber a verdade.
Se de fato há professores "nota zero" a SEE tem o compromisso público de divulgar.

O que a SEE teme? Porque não se manifesta? por que o silêncio?

ALUNOS EM SALAS DE MADEIRITE
Outro fato a SEE evita falar e dar devidas explicações é o por que não entregou, no prazo, as reformas que foram feitas em muitas escolas.
O atraso nas obras fez com que alunos da grande São Paulo, começassem o ano letivo tendo aulas em salas improvisadas, de madeirite, e sem espaço para a prática de Educação Física.
A SEE não explica. Pelo jeito, lá vem mais um período de longo silêncio constrangedor.

CONCURSO PÚBLICO
A SEE divulgou ano passado que faria concurso para efetivar professores na rede. Seriam, de acordo com a SEE 75 mil vagas. Mais importante que uma "provinha" para selecionar temporários, é a realização de um grande concurso público para efetivar os professores na escola. Há pelo menos 100 mil temporários na rede. E o concurso? Ninguém da SEE se pronuncia!

SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
A SEE e o governo SERRA terceirizaram o serviço de limpeza das escolas. O Estado reduz seus encargos trabalhistas e reduz a folha de pagamento, precarizando as condições de trabalho dos faxineiros e agentes de limpeza das escolas. Marcas da Política Neoliberal do governo Tucano. Em muitas escolas, falta agentes de limpeza. Em muitas escolas é comum ver professores e alunos varerem as salas de aula. Total desvio de função. Aluno tem que ir a escola para aprender, e professor é contratado para ensinar, não para limpar sala!
Não escuto a imprensa e a SEE tocarem neste tema. Por que tanto silêncio?

JOVENS NA SALA DE EJA
Há uma resolução do governo federal que coloca que a idade mínima para fazer matricula no curso de Educação de Jovens e Adultos (o antigo supletivo) no ensino médio é de 24 anos.
Não sou contra a diversidade dentro das salas de aula, acho ótimo, todos podem ensinar e aprender. No entanto, o que Maria Helena não explica é o porque há tantos alunos com menos de 24 anos que estão matriculados no EJA? Não seria melhor garantir que os alunos entre 17 e 24 anos façam cursos regulares? Conforme diz a lei federal. Mas, não ouço nada a respeito. Aliás, parece que esta lei não existe aqui em São Paulo.
Por que o silêncio não é rompido? o que há de tão constrangedor?

Mais, leiam texto da APEOESP

Conquistas das Escola Públicas

2009-02-22T18:03:00.003-03:00

Este ano aumentou o número de alunos provenientes das escolas públicas aprovados na usp.
É mais uma conquista dos alunos da escola pública.
Ano passado, a USP concedeu desconto na taxa de inscrição para o vestibular, tornando o exame mais acessível aos alunos das escolas públicas.
Este fato aumentou o número de participantes de alunos da escola pública no exame vestibular, o que, consequentemente, aumentou o número alunos da rede estadual na lista de aprovados da fuvest.

Mais Aqui

Um a cada cinco professores brasileiros é temporário

2009-02-20T18:34:00.003-03:00

Pelo menos um em cada cinco professores da rede estadual de ensino no Brasil é temporário, segundo levantamento realizado pela Folha em 23 Estados.

O levantamento aponta que a situação mais grave é a do Mato Grosso, em que 49% dos docentes são temporários. Em São Paulo esse índice chega a 43%.

Estes índices mostram como a educação não pública não é levada a sério pelos governantes deste país. É necessário professores efetivos, da escola, que conheçam a realidade da comunidade com a qual trabalham. Os temporários estão cada ano em uma escola, pegam os "restos" de aulas que sobram, lecionam em mais de uma unidade escolar.

Em São Paulo, há uma demanda de 100 mil professores. E porque não tem concurso?

Melhor que aplicar uma provinha para escolher temporários, porque a Secretaria da Educação não faz um concurso público sério para efetivar professores, conforme previsto no estatuto?

Qual é a politica pública que a SEE de São Paulo vai usar para reverter esses números? Para buscar melhorar a qualidade da Educação ? e melhorar as condições de trabalho dos docentes?

Uma Causa Legitima.

2009-02-18T16:01:00.002-03:00

A justiça aceitou o pedido de liminar da Apeoesp para que o tempo de serviço e os títulos fossem levados em consideração na avaliação de professores temporários da rede de ensino do estado
fonte: Revista Fórum (17.02.2009)
CNTE

A decisão mostra que a causa da Apeoesp é legítima e tem o apoio da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

A decisão da juíza Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, de suspender o resultado do exame, garante o início do ano letivo a 5 milhões de alunos do ensino básico e evita que docentes temporários com histórico profissional sejam praticamente "descartados". A decisão também serve de resposta à conduta do governador José Serra que descumpriu o acordo estabelecido pelo TRT entre governo e Sindicato, o qual previa contratação de novos servidores por concurso (75 mil) e pesos diferenciados para as notas do exame.

É importante esclarecer que tanto a CNTE como a Apeoesp defendem o concurso público como principal via de acesso dos servidores ao cargo público, devendo a contratação de temporários seguir as causas de excepcionalidades da Lei. Contudo, em São Paulo, a exceção virou regra e metade da rede de ensino é constituída por profissionais contratados em caráter precário e temporário.

A Apeoesp e a CNTE também não são contra a avaliação dos temporários, desde que seja levada em conta a experiência desses profissionais - como acontece há anos - e que o processo seja isento de vícios e comprometido com a questão pedagógica, fatos que não foram garantidos pela Secretaria de Educação do Estado.

Os milhares de professores admitidos em caráter temporário, em São Paulo, precisam, todos os anos, enfrentar os problemas de distribuição de aulas, a descontinuidade de suas formações, a transferência de locais de trabalho, dentre outras questões que interferem na qualidade do trabalho profissional e no comprometimento com a escola pública.

Esses trabalhadores temporários também não são contra uma avaliação que pretenda valorizar o profissional e aproveitar a sua titulação e seu tempo de serviço. Um ponto a destacar é que a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) considera fundamental a experiência adquirida, tanto pelo educador quanto pelo educando.

Toda essa discussão é importante, mas sabemos que o ponto crucial está na falta de compromisso do governo paulista para capacitar o profissional da educação e garantir uma educação de qualidade em toda a rede publica. Além disso, será que não está na hora da Secretaria Estadual de Educação rever as políticas de educação implantadas até agora? Pelo que se percebe, elas não estão atingindo os resultados esperados. Por isso, fica aí a indagação...

Este texto foi retirado do site - e-educador.

Em defesa da Escola Pública e de seus profissionais

2009-02-14T18:54:00.004-02:00

É lamentável ver o que tem sido escrito na mídia e em muitos blogs sobre a educação pública. Fico indignada com tanta mentira e tanta besteira, de pessoas mal informadas, ou mal intencionadas, que escrevem em blogs ou que deixam comentários preconceituosos contra as escolas públicas, contra seus profissionais e seu público.

Pessoas da dita "Classe Média", que são metidos a "Elite" dizem agora que as escolas públicas viraram guetos, ou depósitos humanos, e que a função da escola dos pobres (assim chamam a escola pública) é mesmo só fornecer merenda ou um ensino profissionalizante.

Absurdo! Então os filhos da classe trabalhadora não tem direito a educação de qualidade? Não tem direito a prestar vestibular? não tem direito a formação universitária?
Para essas pessoas direitistas metidas a elite me parece que não!

Quero deixar aqui meu exemplo e um desabafo.
Eu estudei minha vida toda em escola pública, desde o pré-primário até terminar o ensino médio. Sem cursinho pré-vestibular, consegui ingressar na UNESP de Rio Claro, onde me graduei em Geografia e posteriormente fiz mestrado em Geografia. Quero dizer também que minha mãe é e sempre foi empregada doméstica, meu pai, pouco ajudou a familia. Meu padastro, que ajudou minha mãe a me educar foi metalúrgico e hoje é vigilante.

Tenho orgulho de ser professora da rede pública, sou efetiva da rede há 5 anos, nunca enviei currículo algum para as escolas particulares, porque meu dever é oferecer formação e oportunidade para os jovens, para que eles possam ter direito a educação pública, gratuita e de qualidade, para que possam ter melhores condições de vida e de trabalho. Tenho compromisso com a transformação social, e acredito que só a Educação leva a essa transformação, sendo este o verdadeiro papel da escola pública.

Sou Também militante da Apeoesp, e quero dizer que o sindicato não é contra a educação, como foi dito por muitos. Somos contra a retirada de direitos, e defendemos o concurso público, pois há 100 mil professores temporário, contratados de forma precária. Porque o governo do Estado não abre concurso para efetivar os professores já que há tantas vagas?

O Governo de São Paulo, não oferece condições de trabalho digna para os professores. Os jovens não procuram cursos de graduação, e logo faltará profissionais capacitados para dar aulas. O Estado paga baixos salários e não investe nas escolas públicas tanto quanto deveria. Eu mesma, estou há dois anos esperando para receber minha evolução funcional (aumento de 15% no salário) por conta do mestrado. Até hoje não me pagaram o que é meu direito. Sinto que não sou respeitada e valorizada pelo governo, mas não é por isso que deixo de fazer meu trabalho com dignidade e de cabeça erguida.

Tenho orgulho de ser professora da escola pública.

Este é um desabafo.

Já Basta!
Nós professores merecemos respeito e ser tratados de forma digna pelos meios de comunicação.
Merecemos respeito da Secretaria da Educação, da sociedade e demais segmentos do poder público.

O MÉTODO PAULO FREIRE

2009-02-13T19:39:00.002-02:00

Paulo Freire criou um método de alfabetização de adultos revolucionário, pois o educador Paulo sempre obteve excelentes resultados, conseguindo alfabetizar a maioria de seus alunos.

Seu método vai além da simples alfabetização. Propõe e estimula a inserção do adulto iletrado no seu contexto social e político, na sua realidade, promovendo o despertar para a cidadania plena e transformação social. É a leitura da palavra, proporcionando a leitura do mundo.

O método de alfabetização de Paulo Freire é resultado de muitos anos de trabalho e reflexões de Freire no campo da educação, sobretudo na de adultos em regiões proletárias, urbanas e rurais, de Pernambuco. No processo de aprendizado, o alfabetizando é estimulado a articular sílabas, formando palavras, extraídas da sua realidade, do seu cotidiano e das suas vivências. Nesse sentido, vai além das normas metodológicas e lingüísticas, na medida em que propõe aos homens e mulheres “alfabetizandos” que se apropriem da escrita e da palavra para se politizarem, tendo uma visão de totalidade da linguagem e do mundo. O método Paulo Freire estimula a alfabetização/educação dos adultos mediante a discussão de suas experiências de vida entre si, os participantes da mesma experiência, através de tema gerador da realidade dos alunos, que é decodificada para a aquisição da palavra escrita e da compreensão do mundo.

Em seu livro Educação como Prática da Liberdade, Freire propõe a execução prática do Método em cinco fases, a saber:

1ª fase: Levantamento do universo vocabular dos grupos com quem se trabalhará. Essa fase se constitui num importante momento de pesquisa e conhecimento do grupo, aproximando educador e educando numa relação mais informal e, portanto mais carregada de sentimentos e emoções. É igualmente importante a anotação das palavras da linguagem dos componentes do grupo, dos seus falares típicos.

2ª fase: Escolha das palavras selecionadas do universo vocabular pesquisado. Esta escolha deverá ser feita sob os critérios:

a) da sua riqueza fonética;

b) das dificuldades fonéticas, numa seqüência gradativa das menores para as maiores dificuldades;

c) do teor pragmático da palavra, ou seja, na pluralidade de engajamento da palavra numa dada realidade social, cultural, política etc.

3ª fase: Criação de situações existenciais típicas do grupo com quem se vai trabalhar. São situações desafiadoras, codificadas e carregadas dos elementos que serão decodificados pelo grupo com a mediação do educador. São situações locais que, discutidas, abrem perspectivas para a análise de problemas locais, regionais e nacionais.

4ª fase: Elaboração de fichas-roteiro que auxiliem os coordenadores de debate no seu trabalho. São fichas que deverão servir como subsídios, mas sem uma prescrição rígida para seguir.

5ª fase: Elaboração de fichas para a decomposição das famílias fonéticas correspondentes aos vocábulos geradores. Esse material poderá ser confeccionado na forma de slides, stripp-filmes (fotograma) ou cartazes.

É um método simples, mas revolucionário, pois dá palavras ao mundo para muitos, permitindo indivíduos se tornarem cidadãos plenos, letrados e alfabetizados politicamente.

Educar é um ato de transformar, pois o conhecimento só é útil quando nos torna melhores.

Prova dos ofas foi cancelada por irregularidades

2009-02-11T12:45:00.006-02:00

O processo seletivo simplificado que seria utilizado para contratar professores temporários para atuar na rede estadual paulista continha uma série de irregularidades, fato que justificou seu cancelamento.

É inadmissível que o resultado desta "provinha" seja utilizada pela SEE e pela mídia para desqualificar os professores. E, é absurdo que os professores utilizem-se deste discurso contra os colegas de trabalho, ou seja, contra a própria classe e a própria categoria.

Professores, não podemos esquecer da ética profissional!

Leia o texto publicado pela APEOESP.

Os Dados da Secretaria da Educação

A Secretaria da Educação não divulgou as notas obtidas no processo seletivo simplificado para a contratação de professores temporários, e está usando dados parciais (que são contestáveis) para mascarar a realidade; de que falta recursos para educação, e que as condições de trabalho são péssimas.

Não sou contra avaliações, só acredito que todo processo seletivo deve ser feito por um empresa capacitada, para que não ocorra "favorecimentos" e erros absurdos, tais como erros de concordância, vazamento de gabaritos entre outros.

Professor é nota 10!

Se os professores da rede estadual paulista são tão despreparados como afirma a Secretaria da Educação, como se explica o destaque de alunos da rede em vestibulares e outras provas ou olimpíadas como a de matemática?

Professor da Rede de São Paulo é nota 10, pois conseguimos educar, passando mais que contéudos simplistas.

Prova dos ACts: Dê sua Opinião!

2009-02-07T19:13:00.004-02:00

A apeoesp conseguiu, após uma longa batalha judicial, barrar a decisão do governo estadual de atribuir aulas para professores temporários (ACTs ou OFAs) utilizando-se de um processo seletivo simplificado "provinha".

Esta questão, de utilizar a "provinha" ou não para contratar os professores gerou grande polêmica, principalmente pela "guerra" travada na justiça.

A oposição à "provinha" teve início em junho, quando os professores declararam greve, pois a "provinha" seria eliminatória. Após a Greve a "provinha" passou a ser classificatória. Depois do fim da greve é que teve início a batalha na justiça, com a decisão decretada ontem de que a nota da prova não poderia ser usada para a atribuição de aulas.

Agora, fica a discussão sobre a aplicação do processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários. Quem quiser se manifestar é só acessar o site da Apeoesp.
Há um abaixo-assinado contra a utilização da "provinha".

Professores Opinem!

Prova dos ACTs cancelada definitivamente.

2009-02-07T19:05:00.003-02:00

VITÓRIA DEFINITIVA!

Justiça reafirma: classificação da atribuição será feita por tempo de serviço e títulos

Após garantia de direitos aos associados da APEOESP em liminar expedida no dia 4 de fevereiro, que permitia que a nota da prova não fosse considerada para o processo de atribuição de aulas, nesta sexta-feira, 6, a Procuradoria Geral do Estado, reconhecendo que a Secretaria da Educação teria dificuldades durante o processo de atribuição de aulas, entrou com pedido de extensão de direito garantindo aos sócios e aos demais professores inscritos para a atribuição de 2009.

Na decisão, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, informa que “a Procuradoria Geral do Estado destaca a possibilidade exclusiva de se divulgar, até o dia 9 de fevereiro, uma única lista classificatória possível, elaborada com base nos critérios de tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante” (Leia a íntegra da decisão abaixo.) Conclui a magistrada que “defiro o requerido a folhas 244/246 para que ampliar os limites subjetivos da liminar concedida e permitir a elaboração de uma única lista classificatória a ser elaborada com base no tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante”.

A APEOESP orienta os professores a acompanharem a divulgação dos cronogramas de atribuição de aulas na Diretoria Regional de Ensino e a publicação da nova classificação, ficando atento aos prazos para recursos.

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Leia a íntegra da decisão judicial

“Vistos,
Folhas 236/237, 241 e 2444/246

Defiro o ingresso da Fazenda Pública na qualidade de assistente litisconsorcial. Anote-se.

Em decorrência de todas as providências a serem adotadas para cumprimento da liminar concedida, noticia-se que o corpo dicente retardará, no mínimo, em sua semana, o início de seu ano letivo.

Nos termos de folhas 245, ‘a quantidade de docentes envolvidos no processo de atribuição de aulas – centenas de milhares de professores – impede que a determinação judicial seja cumprida no prazo desejável para evitar prejuízo a milhões de alunos, que aguardam o início do ano letivo’. Prossegue no sentido de que, ‘caso a lista de classificação dos docentes para fins de atribuição de aulas não seja divulgada até 09 de fevereiro p.f., não haverá prazo hábil para que se proceda à aludida atribuição antes de 16 de fevereiro p.f., data fixada para início das aulas, causando gravíssimo prejuízo a cerca de 5.000.000 (cinco milhões) de alunos’.

A Procuradoria Geral do Estado destaca a possibilidade exclusiva de se divulgar, até 09.02.2009, uma única lista classificatória possível, elaborada com base nos critérios de tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante. Somente com essa lista emitida até o dia 09.02 far-se-á possível o início das aulas no dia 16.02.2008. Conclui por requerer a divulgação de uma lista como meio de atendimento à liminar.

Na última decisão proferida por este Juízo, restou consignado que a formalidade processual impede a extensão da medida liminar, em mandado de segurança coletivo, para terceiros não filiados ao órgão representativo da categoria favorecida. No caso específico dos autos, aos não associados da APEOESP.

No entanto, a Fazenda do Estado informa que a observância estrita da formalidade acima declinada traduzir-se-á em maior espera, por parte dos 5.000.000 de alunos, pelo início do ano letivo. Espera esta notoriamente prejudicial a estes milhões de alunos.

Certo é que a sistemática processual reclama a guarida de formalidades relevantes como meio de se propiciar o devido processo legal. No entanto, o caso específico dos autos avoca a necessidade de se prestigiar a supremacia do interesse dos menores que aguardam o início do ano letivo. Não há que se olvidar que a escola pública representa, para milhões de alunos, algo a mais do que as atividades escolares. Alcança, inclusive, o meio da própria alimentação através de merendas ofertadas.

Neste contexto, defiro o requerimento a folhas 244/246 para que ampliar os limites subjetivos da liminar concedida e permitir a elaboração de uma única lista classificatória a ser elaborada com base no tempo de serviço e títulos, excluindo-se qualquer pontuação obtida na prova classificatória do processo seletivo simplificado para todos os docentes, filiados ou não à entidade impetrante.

Intimem-se com urgência

MARIA GABRIELA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
Juíza de Direito

São Paulo, 06 de fevereiro de 2009”.

FONTE: APEOESP

Para pedagogos, baixo salário e desprestígio explicam porque país não está formando professores

2009-02-07T10:41:00.002-02:00

Coordenadora da Faculdade de Educação da Unicamp e especialista em condições de trabalho e formação de professores, Maria Márcia Malavasi diz que uma conjunção de fatores como "desprestígio", "falta de respeito social" e "baixos salários" contribui para o declínio da carreira e a baixa procura pelos cursos de magistério.

"Isso afeta a autoestima do professor e a confiança nele mesmo. Há também a questão salarial, as pessoas precisam viver e desejam outro padrão que possibilite, no mínimo, condições dignas de vida. Os salários hoje estão incompatíveis com a carreira e com as responsabilidades que eles precisam ter", avalia a coordenadora.

Segundo diz, "isso se reflete da pior maneira possível" nos alunos. "Um professor que não acredita na sua profissão passa ao aluno esse descrédito. E como um aluno vai respeitar um professor que não tem respeito pela própria profissão? Como um aluno vai desejar uma carreira igual?", questiona.

Para João Cardoso Palma Filho, professor titular de política educacional da Unesp e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, não só o salário contribui para a baixa procura, "embora seja uma coisa determinante", mas "a falta de estímulos para a profissão".

"Professor não tem mais o status que tinha. E é um ciclo vicioso. Recrutam-se professores no ensino médio que tiverem má-formação. Nas escolas de ponta, só 2% ou 3% declaram que vão prestar vestibular para ser professor. Os que vão para cursos como física ou química querem ser pesquisadores", diz Palma Filho.

No mercado, as escolas dizem que é difícil contratar professores e que cada vez mais se encontram menos formados por boas escolas de educação.

"Está difícil mesmo e não é de agora. Houve uma desmotivação como um todo. Um dos motivos principais é a desvalorização da carreira do magistério", diz Pedro Fregoneze, diretor do Colégio Bandeirantes.

Lá, a alternativa foi contratar ex-alunos como monitores e formá-los para um futuro magistério. "Eles assistem às aulas com os principais professores e vão sendo treinados e preparados", completa Fregoneze.

Neide Noffs, coordenadora-geral do projeto da PUC-SP para a formação de professores da educação básica, diz ver uma "dicotomia" entre a formação dos professores e a atuação deles nas escolas.

"O professor deve ter uma formação generalista, como lidar com dificuldades -com a família, por exemplo. Na faculdade, ele é o especialista, mas não tem uma visão geral da escola", afirma Neide. "A escassez é fruto do baixo salário e da desvalorização", completa.

Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, de 03/02/09
Fonte: UDEMO

Violência nas Salas de Aulas: A culpa é de quem?

2009-02-06T23:17:00.007-02:00

A APEOESP colocou a disposição dos professores um site onde é possível registrar as agressões que acontecem dentro das salas de aulas das escolas de São Paulo. Essa é uma boa iniciativa, e vai ajudar os professores que já estão cansados com tanta violência e com tanto descaso com a educação pública.

A atitude de criar um "Observatório da Violência" deveria ser tomada pela Secretaria Estadual da Educação, posto que a violência (verbal e física) esta aumentando dentro das salas de aulas da rede estadual de ensino.

Ano passado, a Escola Estadual Amadeu Amaral foi toda depredada, os alunos trancaram professores, e, anteriormente, os adolescentes tentaram atear fogo na escola. Este é somente um exemplo. Há diversos outros casos de agressão registrados nos últimos anos.

Não culpo os alunos da E.E. Amadeu Amaral por essa atitude desesperada e "assutadora", pois a secretaria da educação utiliza um curriculo simplista, mediocre, o qual não envolve os alunos. Até mesmo as Escolas de Tempo Integral, onde os alunos ficam oito horas na escola (como é caso da Escola citada) e que deveriam ter atividades diferenciadas, nada tem a oferecer aos alunos. fSó uma sala superlotada, sem infra-estrutura adequada e sem material didático. Falta investimento para que a Escola, de tempo integral ou não, funcione. Falta compromisso da Secretaria Estadual de Educação com uma escola de qualidade. Falta um projeto que envolva os alunos e estimule os jovens a contruir um ambiente escolar agradável e justo para todos, sem discriminação e sem violência.

A SEE, junto com um grupo empresarial chamado "Todos Pela Educação" adotam projetos que só estimulam a competição dentro do ambiente escolar, como é o exemplo do "game superação". É um projeto equivocado, um modelo importado dos Estados Unidos, que não deu certo lá e não dará certo aqui nunca.

Na minha opinião, é necessário um projeto sério, que estimule a cooperação, a amizade e o respeito mútuo.

A situação da violência está cada vez pior, e vai piorar ainda mais, pois não há uma proposta pedagógica da SEE para diminuir a violência. Assim, cotidianamente, professores agridem seus alunos; alunos agridem seus professores; alunos agridem alunos. A violencia é cotidiana e já é banal nas salas de aulas.

A SEE esqueceu até da "Pedagogia do Afeto", tanto apregoada pelo ex-secretário da Educação Gabriel Chalita, também do PSDB.

Quero destacar que este projeto também não resolveu a questão da violência, e quero deixar claro que não estou fazendo propaganda a favor do PSDB do Alkimin ou do Chalita, mas antes havia ao menos um discurso da SEE que amenizava a situação. E assim, quero destacar que fica evidente que não projetos concretos (de médio ou longo prazo) para solucionar a questão da violência por parte da SEE, que tanto gosta de estatísticas.

Parabenizo a Apeoesp por essa atitude. Quem quiser se manifestar pode acessar o site do Observatório da Violência.

E fica aqui um repúdio veemente à falta de compromisso da SEE com uma questão tão importante para a sociedade.

Guerra Judicial adia atribuição dos Ofas e a volta as aulas

2009-02-05T21:22:00.006-02:00

A apeoesp entrou com um mandato de segurança contra a avaliação para a contratação de professores temporários. Essa medida foi tomada mediante uma série de irregularidades ocorrida durante o processo seletivo ("provinha") do dia 17/12/2008 e problemas com as listas de candidatos classificados que foi colocada na página da SEE; onde muitos professores que fizeram a prova estavam sem suas notas.

A disputa judicial adiou a atribuição de aulas, que estava prevista para os dias 05 e 06 de fevereiro. A SEE lançou no dia 05/02 comunicado alterando a atribuição dos ofas para os dias 10, 12 e 13 de Fevereiro. O início das aulas também sofreu alterações, passou do 11/02 para o dia 16/02.

A secretaria da educação também mudou o calendário escolar, e o planejamento acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de Fevereiro, antes as datas eram dias 25, 26 e 27 de Fevereiro, e, dessa forma, mais uma vez a SEE desrespeitou os professores temporários, que terão que participar da atribuição das aulas, e assim não poderão participar do planejamento das atividades pedagógicas, das escolas, ficando excluídos das decisões que são tomadas durante o planejamento.

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No Fax urgente número 07 a apeoesp comunica sobre a disputa judicial

APEOESP ganhou liminar que garante que a nota da "provinha" não possa ser usada para efeito de classificação no processo de atribuição.

No início da noite de quarta-feira, 4, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar ao mandado de segurança coletivo impetrado pela APEOESP visando que a nota da prova não seja considerada para o processo de atribuição de aulas.

Em seu despacho, a juíza afirma deferir a medida liminar “para o fim de os professores integrantes da rede estadual de ensino, filiados ou não [ao sindicato], não serem impedidos de participar do processo de atribuição de aulas para o ano de 2009, por não terem participado do processo seletivo simplificado e, ainda, que para a classificação dos mesmos não seja considerado o resultado do processo seletivo simplificado, tal como estabelecido pelos artigos 7º e 8º da Resolução SE 97/2008”.

Juíza manda parar a aprovação automática em Várzea Paulista (SP)

2009-02-05T09:25:00.004-02:00

Alunos das redes municipal e estadual de Várzea Paulista (54 km de São Paulo) terão novidades neste ano letivo. A pedido do Ministério Público, a Justiça impediu que o município e o Estado continuem a utilizar o programa de progressão continuada com os alunos do ensino fundamental e médio. A decisão, segundo o promotor responsável pela ação civil pública, Fausto Luciano Panicacci, é inédita no Brasil.

"Não conheço caso semelhante, que tenha discutido o tema no âmbito municipal e estadual. Até agora ninguém havia contestado o sistema como um todo", disse o promotor Panicacci, que passou a estudar o modelo após receber diversos relatos de pais que reclamavam da educação recebida nas redes públicas.

"Eu mesmo já observei adolescentes que não conseguem sequer assinar seus nomes. Houve também um caso de um estudante que deveria estar na Apae [Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais], por ter deficiência, e chegou à sétima série sem saber nada. Não se pode aceitar uma situação dessas."

Na ação, Panicacci justificou que a ideia da progressão continuada está distorcida no Brasil. "O modelo transformou-se em mera promoção automática, desestimulante do estudo, uma verdadeira maquiagem às carências do sistema educacional."

A juíza Flávia Cristina Campos Luders aceitou o pedido ao declarar que é "fácil constatar que a atual política de ensino não tem sido satisfatória e não tem cumprido aquilo que foi idealizado".

A decisão foi tomada por meio de tutela antecipada --quando a Justiça toma decisão antes de o processo ser finalizado. Por esse motivo, o resultado final da ação ainda pode ser alterado. O promotor já espera que prefeitura e governo estadual recorram.

Se a decisão for mantida e as redes insistirem em aplicar a progressão continuada, uma multa de R$ 10 mil terá de ser paga por cada aluno que passar de ano sem conseguir a média 5 e uma frequência de 75% nas aulas.

A reportagem não conseguiu contato com o município de Várzea Paulista para repercutir a decisão. O Estado afirmou que não comentará a situação enquanto não for judicialmente informado da sentença.

ADRIANA FERRAZ, do Agora

Fonte: Folha on line

Escola passa aluna que pediu reprovação

2009-02-03T14:19:00.005-02:00

Matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, de 01/02/09.

"Eu queria muito repetir de ano, mas não deu", diz a estudante Rafaela (nome fictício), 14 anos. Ela não consegue escrever direito e não sabe resolver contas simples, mas foi aprovada no ano passado quando cursou a oitava série na escola municipal Professor Primo Pascoli Melare (zona norte de SP).

A pedido dos pais da garota, a Defensoria Pública do Estado de SP mandou ofício para que a Secretaria Municipal da Educação mantenha a menina no ensino fundamental em 2009.

Rafaela diz concordar com os pais, que são analfabetos. Ela mostra as provas feitas, todas com as notas "NS" em vermelho -a sigla é de "não-satisfatório", o pior resultado possível.

"Se eu for para o primeiro colegial [primeiro ano do ensino médio], vai ser muito difícil para mim. Eu até leio um pouco bem, mas não sei quase nada das matérias. Eu vou muito mal nas provas", conta a menina, que diz querer ser veterinária.

O município adota a progressão continuada: os alunos são reprovados apenas nos quartos anos de cada ciclo. A oitava série é um deles. Segundo levantamento feito em setembro pela secretaria, um em cada dez alunos da quarta série da rede municipal é analfabeto.

Rafaela fez, a pedido da reportagem, um teste informal -a menina sabe ler e escrever, mas não consegue interpretar textos ou fazer cálculos.

A mãe de Rafaela, dona-de-casa, conta que a filha pedia reforço escolar, mas nem sempre era atendida. Rafaela tem doença rara que ataca o esqueleto (a síndrome de Larsen). A garota tem a coluna torta, braços e pernas fracos e dificuldade para andar, o que não afeta sua capacidade intelectual.

O coordenador do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública, Flávio Américo Frasseto, diz que poderá entrar na Justiça para garantir que Rafaela continue no ensino fundamental.

A secretaria informou que Rafaela participou do projeto de recuperação paralela oferecido pela escola. "A aluna lê, escreve e interpreta textos propostos nas aulas", diz a pasta.

E então, me pergunto, quem é o responsável pela falência da Escola Pública?

Será que a Progressão Continuada, da maneira em que foi inserida nas escolas Brasileiras está funcionando?

Precisamos sim de escolas inclusivas, mas e a qualidade do ensino?

Como garantir que os alunos aprendam o conteúdo necessário para prossegir na escola e na vida como um cidadão pleno?

Ainda não temos resposta para essas questões.

FONTE: UDEMO.

Professor em estágio probatório: como proceder para se inscrever pelo Artigo 22

2009-02-03T14:09:00.001-02:00

A APEOESP conquistou liminar em mandado de segurança para garantir o direito ao professor que está em estágio probatório utilizar-se do artigo 22. A liminar foi concedida na sexta-feira, 30, pelo juiz André Salomon Tudisco, da 7ª Vara da Fazenda.

A APEOESP orienta os professores em estágio probatório, cuja inscrição para atribuição de aulas pelo Artigo 22 foi indeferida, protocolem requerimento (modelo abaixo) junto à Diretoria de Ensino da Região de opção para que sejam classificados. O requerimento deverá ser formulado em duas vias e protocolado na Diretoria de Ensino, mediante data, carimbo e assinatura do funcionário que receber. É importante ainda que anexe a cópia da liminar, que está disponível nas subsedes.

MODELO DE REQUERIMENTO

Ilmo Sr. Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região........................................................

Nome, nacionalidade, estado civil, RG, professor de Educação Básica (I ou II), Faixa, nível, titular de cargo com cargo classificado na EE......, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região......, morador à rua......., vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, incisos XXXIII e XXXIV da Constituição Federal de 1988, artigo 114 da Constituição Paulista, e artigo 23 da Lei 10177, de 30/12/98, requerer a inclusão do seu nome na classificação nessa Diretoria de Ensino dos inscritos para atribuição de aulas nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444, de 27 de dezembro de 1985, em função da liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança coletivo impetrado pela APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (cópia anexa).

Anexa cópia de comprovação de filiação junto ao Sindicato impetrante, bem como prova que fez inscrição para designação nos termos do artigo 22 do Estatuto do Magistério.
Ressalte-se que, nos termos do artigo 24 da Lei 10177/98, a Administração Pública em nenhuma hipótese poderá recusar-se a protocolar a petição sob pena de responsabilidade do agente.

Por fim, requer-se que o presente seja apreciado no prazo de 10 dias úteis previsto no artigo 114 da Constituição Estadual.

Termos em que pede deferimento,

Data
Assinatura

Fonte: APEOESP

Vigiar e Punir - Nova politica educacional de Serra

2009-02-01T13:29:00.005-02:00

Vigiar e Punir, está é a nova política que José Serra irá utilizar para resolver o problema da violência nas escolas. Os diretores de escola, se desconfiarem de qualquer atitude de um estudante, poderá registar boletim de ocorrencia mesmo sem ir a delegacia ou sair de dentro de seu gabinete. Os diretores poderam entrar em contato direto com a Secretaria de Segurança Pública e com a PM, que organizará um banco de dados com informações sobre sobre os alunos prestada pelos diretores.

O programa de Justiça Restaurativa será ampliado para mil unidades. Em março, todos os diretores participarão de programas de formação para a mediação. O plano inclui, além da intervenção da PM, câmeras em toda a rede. A licitação está em andamento, mas não foram divulgados prazos. Será que Serra quer transformar a Escola em Big Brother ?

Essa política de José Serra precisa ser vista com muita ressalva. É preciso refletir muito sobre esse tema. Acredito que essa medida contribuirá para que haja perseguições contra estudantes, principalmente para os jovens da periferia.

A PM de SP, com sua política de exterminio de jovens pobres (recomendo que leiam a Revista Caros Amigos de Janeiro de 2009, que aborda esse tema), agora tem mais uma arma, o Banco de dados que será criado, com as informações passadas pelos diretores das escolas públicas, quase todos aliados ao PSDB, que acha que para combater a violencia nas escolas públicas, basta vigiar e punir.

Penso que é necessário uma outra politica, que leve em consideração a participação dos jovens nas decisões escolares, uma politica em que os jovens não sejam preseguidos dentro da escola (pelo diretor) e fora dela (pela PM de SP que atira pelas costas e que mata um jovem da periferia por dia).

Essa medida de Serra e do PSDB é bastante autoritária e desconsidera a diversidade social e economica dos jovens que frequentam a escola pública. Outros especialistas também se manifestaram, contrariamente, sobre a nova medida de Serra.
Para Marisa Feffermann, pesquisadora da Universidade de São Paulo e professora do Estado há 20 anos, os alunos precisam de diálogo e de uma escola motivadora. "Não é com a polícia que o problema da violência será resolvido"

Para o representante da Organização das Nações Unidas para Educação (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, lidar com a violência nas escolas é "legítimo", mas existe o risco de que isso se torne apenas "mais uma forma de criminalização dos alunos". Ele diz que é preciso um conjunto de medidas focadas na prevenção, como a capacitação dos professores, para que se integrem melhor na comunidade onde a escola está inserida e encontrem soluções junto com os pais e líderes comunitários.

"É fundamental criar um mecanismo que permita ter estatísticas confiáveis, com tipificação dos atos no ambiente escolar, para poder acompanhar a situação", diz o pesquisador Nilson Vieira de Oliveira, do Instituto Fernand Braudel. Hoje, os casos de violência registrados nas escolas entram no buraco negro dos boletins de ocorrência. "A maioria dos BOs ligados às escolas se refere a crimes contra o patrimônio, já que os diretores precisam fazer o registro para justificar o desaparecimento do material ou aparelho furtado", diz Oliveira. "É preciso vencer os enormes desafios do ensino público. Os professores perderam todos os instrumentos que lhes permitiam ter o respeito dos estudantes. Os alunos não acreditam na escola nem no futuro. E isso está provocando muitos tumultos."

A socióloga Miriam Abramovay lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente protege os alunos contra discriminação e diz que o sistema de monitoramento é bem-vindo, desde que não se torne uma lista de meninos e meninas tidos como problemáticos. "Não se pode marginalizar os alunos de escolas públicas mais do que já se faz", diz. "Também acho que não é a Secretaria de Segurança que tem de lidar com o problema, mas a de Educação. Exceto nos casos de crimes graves, como tráfico e porte de arma.

As Escolas públicas precisam ter projetos, projetos de vida para os alunos e que ela esteja integrada com os anseios da comunidade e de seus alunos. Não será vigiando e punindo, transformando as escolas públicas em "big brother" que a violência vai diminuir.

Fontes e links:
http://e-educador.com
http://profcoordenadorpira.blogspot.com/

APEOESP ganha liminar que derruba impedimento do uso do Artigo 22

2009-02-01T13:17:00.004-02:00

Em seu artigo 18, o Decreto 53037/08, entre outros ataques aos professores, diz que “o integrante do Quadro do Magistério que se encontre no período de estágio probatório de que trata do Decreto 52344, de 9 de novembro de 2007, não poderá concorrer à atribuição de vagas para exercer cargo vago ou substituição, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 444”.

Para garantir o direito ao professor que está em estágio probatório utilizar-se do artigo 22, a APEOESP ingressou na Justiça com um mandado de segurança. Nesta sexta-feira, 30, o juiz André Salomon Tudisco, da 7ª Vara da Fazenda, deferiu o mandado de segurança, concedendo liminar à APEOESP. Em seu despacho, o juiz escreveu: “defiro liminar e determino que todos os associados da impetrante [APEOESP], em estágio probatório, possam participar de todo procedimento, desde a inscrição até a atribuição, para preenchimento das vagas dispostas pelo artigo 22, da Lei Complementar 444/85”.

A APEOESP orienta aos professores que no dia da atribuição (quinta-feira, 5) nos termos do artigo 22 que levem holerite para comprovar que são sócios do sindicato. Sobre os demais impeditivos previstos no Decreto 53037 (e as alterações do Decreto 53161) – como as 12 faltas – os professores que se sentirem prejudicados devem entrar com ações individuais.

FONTE: APEOESP

Liminar garante ao titular completar jornada com disciplinas de apoio

2009-02-01T13:17:00.003-02:00

A APEOESP conseguiu liminar em mandado de segurança individual para que um professor titular de cargo possa constituir sua jornada com aulas de disciplinas de apoio curricular da parte diversificada do currículo – há ênfase para Português, Geografia ou História, e, na área da Ciência da Natureza e Matemática, duas delas devem ser destinadas para um destes componentes. O mandado de segurança foi necessário porque o governo estabeleceu que as disciplinas de apoio só podem ser atribuídas aos titulares como carga suplementar de trabalho. Ou seja, mesmo que haja disciplinas de apoio de sua matéria na unidade escolar onde leciona – e que estas aulas sejam suficientes para ele complementar a constituição de jornada, o titular de cargo terá de completá-la em âmbito de Diretoria de Ensino.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu a liminar na quinta-feira, 29, entendeu que “a Lei 444/85 (Estatuto do Magistério), conquanto possibilite a expedição de normas complementares pela Secretaria de Estado da Educação, não impede a escolha de aulas pelo docente, a ser complementada a sua jornada com aulas destinadas a disciplina de apoio curricular, que é razoável seja ministrada pelo mesmo professor que ministra a matéria”.

FONTE: APEOESP

Alunos do Ensino Médio terão direito a Merenda Escolar

2009-01-29T16:32:00.003-02:00

A Ampliação de programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), foi assegurada por uma Medida Provisória assinada no dia 28/01 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, garante o acesso à alimentação escolar a mais de 7,3 milhões de estudantes do ensino médio. Esse segmento não estava incluído no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). E dessa forma, os alunos do ensino médio não tinham o direito a merenda escolar. Este fato sempre segregou os alunos do ensino médio, que não podem fazer intervalo junto com os alunos do ensino fundamental.

Para tanto, serão aplicados R$ 574,6 milhões na educação. Cerca de 1,1 milhão de crianças e jovens serão atendidos pelo programa de transporte escolar, nos níveis de ensino infantil e médio da zona rural. E, nada menos que 12,2 milhões de alunos serão beneficiados com recursos financeiros para manutenção física e pedagógica das escolas que oferecem educação infantil e ensino médio.

A Medida Provisória atende uma histórica reivindicação social, a de que o Estado deve promover eqüidade de tratamento a todos os níveis de ensino da educação básica.

Calendário de atribuição: efetivo deve acompanhar processo

2009-01-28T12:15:00.005-02:00

O “Diário Oficial” de quinta-feira, 2, trouxe publicada a Portaria DRHU 3 estabelecendo o calendário de atribuição. De acordo com o artigo 2º da Resolução 97/08, “compete ao Diretor de Escola, observadas as normas legais, convocar e inscrever os docentes da unidade escolar para o processo, bem como, atribuir as classes e/ou aulas”. Desta forma, a Portaria DRHU 3 não prevê a data para a fase inicial da atribuição.

Neste caso, a Secretaria de Legislação e Defesa dos Associados orienta os professores para que entrem em contado com sua escola para saber o dia e a hora em que o diretor atribuirá as aulas e a comparecerem à unidade para, desta forma, reivindicar os seus direitos de escolha de turno de trabalho, jornada e nível de ensino.

Fonte: APEOESP

Justiça derruba liminar contra prova de temporários;

2009-01-26T21:52:00.003-02:00

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou a decisão liminar que suspendia a validade de prova classificatória que, junto com outros critérios, irá determinar a atribuição de aulas para professores temporários da rede. Cerca de 212 mil pessoas são beneficiadas com a medida, pois participaram da prova e agora poderão atribuir aulas após classificação que junta prova, tempo de serviço e títulos.

A Secretaria divulga na próxima semana as notas de todos os 212 mil participantes da prova. Em seguida irá divulgar a classificação, até 30 de janeiro, com os três critérios. A prova e o tempo de serviço têm o mesmo peso: 80 pontos. Os títulos, 20 pontos.

A classificação terá prazo de um ano. Os temporários atribuem aulas depois dos cerca de 130 mil professores efetivos. A atribuição para os temporários será de 5 a de 10 de fevereiro, após a atribuição dos professores efetivos (de 2 a 5 de fevereiro).

Fonte: SEE

Curso de Pós-Graduação para professores da rede estadual

2009-01-20T18:06:00.004-02:00

Posto aqui reportagem da Folha On-Line.

RAFAEL SAMPAIO

da Folha de S.Paulo

Professores de escolas estaduais poderão, a partir de agosto, fazer 16 cursos gratuitos de pós-graduação a distância, como biologia, matemática, português e inglês.
Ministrados pela USP, Unesp e Unicamp, os cursos --no modelo lato sensu, de especialização-- terão duração de um ano, com a maioria das aulas via internet e algumas presenciais. Serão selecionados professores que dão aulas do sexto ao nono ano e do ensino médio.
Haverá 60 mil vagas, segundo a Secretaria de Ensino Superior. "Vamos manter essa oferta de vagas [neste e] nos próximos dois anos. No total, 180 mil docentes serão formados. A demanda é de 250 mil", afirma o secretário de Ensino Superior, Carlos Vogt.
As inscrições devem ocorrer nos próximos meses, mas ainda não há data prevista, segundo o secretário. As turmas terão 25 alunos, em média. As próprias universidades definirão o conteúdo das aulas e a quantidade de presenciais. Os cursos serão dados pelos docentes das três instituições, que contarão com a ajuda de tutores --que ainda serão contratados.
"Precisamos formar professores em diferentes áreas científicas para atuar principalmente no ensino médio", afirma o secretário.

Três cursos serão de gestão educacional, voltados para diretores, vice-diretores e coordenadores de escolas. Voltado para supervisores de ensino, um dos cursos começa já em março no campus de Ribeirão Preto da USP, segundo a própria universidade. A duração será de dois meses.
Os cursos fazem parte do Programa RedFor (Rede São Paulo de Formação Docente), que está inserido na Universidade Virtual do Estado de São Paulo, projeto da secretaria em parceria com as universidades estaduais paulistas.
João Zanetic, diretor da Adusp (Associação de Docentes da USP), é contrário à proposta, "a menos que os professores tenham um período de licença para fazer as aulas". "Os professores da rede pública já estão sobrecarregados. Que tempo eles terão para fazer os cursos? Os intervalos das aulas?", afirma.

É mesmo necessário tempo livre para qualificar o professor. Há necessidade de diminuir a jornada dos professores, para que estes possam melhor se preparar. Só assim, teremos profissionais bem formados e melhoria na qualidade da educação.

Liminar da APEOESP contra “provinha” do ACT continua valendo

2009-01-18T00:14:00.000-02:00

A Secretaria da Educação (SEE) ainda não recorreu da liminar que a APEOESP obteve em ação civil pública que impede que o Estado não atribua aulas àqueles que não fizeram a prova seletiva, realizada no dia 17 de dezembro, e impede também que a nota obtida seja utilizada na classificação dos admitidos pela Lei 500/74 no processo de atribuição de aulas para o ano de 2009. Concedida no dia 23 de dezembro pela juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a liminar, portanto, continua valendo.

No próximo dia 21 de janeiro, a partir das 14 horas – em local ainda a ser confirmado –, a diretoria da APEOESP realizará uma reunião ampliada, com a participação de dois representantes por subsede, mais os diretores.

O objetivo da reunião é o de orientação sobre a Resolução SE 97, de 23 de dezembro de 2008, e os próximos passos em relação ao processo de atribuição para garantirmos um processo justo e transparente, garantido todos os direitos dos professores, especialmente dos admitidos em caráter temporário.

fonte:Apeoesp

Serra Corta Recursos da Educação e da Saúde para ajudar os Empreiteiros.

2009-01-14T10:09:00.004-02:00

O governador de São Paulo José Serra anunciou, nas vésperas da virada do ano, um corte de 2 Bilhões do Orçamento aprovado para 2009. O governo tucano declarou ainda que este corte acontecerá nas secretarias da Educação e da Saúde.
A prioridade do governo, conforme afirmaram, será o setor de obras. Desta forma, José Serra retira recursos da Saúde e da Educação, serviços fundamentais para a população, para gastar dinheiro público em obras e ajudar os empresários durante a crise.

É preciso investir mais em educação e não ajudar empresas em tempo de crise.
A educação pública paulista está em crise há muito tempo, e não veem sendo investidos os recursos necessários para que as escolas públicas possam ter qualidade.

Eu quero mais para a Educação.

Governo cria estudo somente para culpar os professores

2009-01-13T17:48:00.008-02:00

O governo do Estado de São Paulo realizou um estudo tendencioso e de metodologia questionável para poder colocar a culpa do fracasso da Escola Pública, mais uma vez, em cima dos docentes.

A Secretaria Estadual da Educação deveria investir mais recursos em Educação, ao invés de gastar dinheiro público com uma pesquisa vazia e esdrúxula como esta. Algumas das ações necessárias que deveriam ser tomadas pela Secretaria Estadual da Educação:

diminuir o número de alunos por sala;
dar condições para que os docentes não precisem lecionar em duas ou três escolas;
aumento salarial;

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo desde o início foi contra a Lei do Piso Salarial dos Professores, lei Federal 11.378/07; onde a lei previa que 2/3 da jornada do trabalho dos docentes deveriam ser destinadas a atividades extra-classe. Este fato, previsto na lei, poderia melhorar as condições de trabalho dos docentes e permitir que os professores se preparassem mais, tivessem mais tempo livre, melhor qualidade de vida e consequentemente faltassem menos. No entanto, o STF julgou favorável a ação movida pelo CONSED e decidiu que cada Estado pode definir a jornada de trabalho dos professores como bem entender. Desta forma os docentes da rede paulista continuam tendo longas jornadas (alguns docentes lecionam os três turnos diários e em mais de uma unidade de ensino).

"Se houvesse investimento nos educadores, não haveria absenteísmo. Mas o governo prefere diminuir as faltas por decreto, sem analisar as condições de trabalho", disse Maria Isabel Noronha, presidenta da APEOESP.

Um decreto de J. Serra limitou as faltas médicas dos professores em apenas 06 por ano, desconsiderando que a categoria é composta majoritariamente por pessoas do sexo feminino, o que impede muitas mulheres de fazerem seus exames, levar seus filhos aos médicos, e fazer um adequado pré-natal.

Em 2003, a APEOESP fez uma pesquisa com 1.780 docentes da rede (que possui cerca de 230 mil) que mostrou que 61% deles sofriam de nervosismo, 57% de falhas na voz e 44% de angústia. O trabalho teve parceria do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Será que reduzir as o número de faltas por decreto, obrigando os docentes a trabalharem doente, melhora a qualidade da Educação?

A pesquisa realizada pela SEE apenas serve para esconder o que todos sabem, que falta investimento na Rede Pública Estadual. Serve apenas para, mais uma vez, colocar a culpa do fracasso da Educação nos ombros calejados dos professores e professoras.

APEOESP ganha liminar e derruba prova dos ACTs

2009-01-02T10:13:00.004-02:00

A APEOESP obteve medida liminar em ação civil pública que impede que o Estado não atribua aulas aqueles que não fizeram a prova seletiva, realizada no dia 17 de dezembro, e impede também que a nota obtida seja utilizada na classificação dos admitidos pela Lei 500/74 no processo de atribuição de aulas para o ano de 2009.

A juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, concedeu liminar favorável ao sindicato contra a prova imposta pela Secretaria da Educação. A liminar vale para todos os professores admitidos pela Lei 500. A liminar não abre a possibilidade de nova prova porque não houve pedido de anulação, e sim de desconsideração dos seus resultados. No texto da liminar, a juíza declara que "o quadro de professores da rede pública conta com profissionais antigos, especializados nas suas disciplinas. A este contexto, acrescente-se que a seleção realizada em 17.12.2008 pautou-se por disciplinas diversas as quais, deduz-se, integram compartimentos estanques entre as matérias lecionadas. Em outras palavras, esta avaliação repentina veio desprestigiar a especialização dos professores mais antigos da rede pública de ensino. Afeta o interesse jurídico de milhares de professores. Constitui um divisor de águas para a renovação deste quadro docente.".

A petição inicial observa que "não se contrata quem já está contratado". E a exigência feita no âmbito do processo de atribuição de aulas não se conecta com a legislação vigente. O procedimento do Governo do Estado, ao instituir a prova classificatória de ACTs, afronta o princípio da legalidade já que alterou por meio de uma simples Resolução, os critérios para o processo de atribuição de aulas. E esses critérios, se mantidos, afetarão a segurança jurídica de milhares de professores já contratados pela Lei 500/74.