segunda-feira, 30 de junho de 2008

Chile: mesmo sob forte repressão, manifestações estudantis contrárias à reforma educacional persistem


Há mais de dois meses o Chile vem sendo palco de manifestações e protestos de estudantes e professores contrários à reforma educacional. Segundo os manifestantes, a legislação educacional de Bachelet não atende as reivindicações para que se construa uma educação pública e de qualidade. A nova legislação seria apenas a continuidade da lei educacional de Pinochet, que vigora no Chile desde 1990.
Mesmo após o parlamento chileno ter aprovado a nova legislação educacional, estudantes e professores chilenos seguem em luta nas principais cidades chilenas. Colégios e universidades continuam ocupados, assembléias com centenas de estudantes têm sido realizadas e muitas avenidas tomadas pela marcha contra a Lei Geral da Educação de Bachellet.
Mobilizações e repressão policial
Depois dos parlamentares terem aprovado a reforma educacional chilena. No último dia 25 e 26, os estudantes voltaram às ruas das principais cidades chilenas, determinados a lutar por uma educação pública e de qualidade.
O chefe da Coordenação da Assembléia Secundarista de Estudantes (Aceus), Amador Sepulveda, afirmou que “os estudantes estão determinados a perder definitivamente um ano de aulas, para que não percam a educação para sempre”. No primeiro dia, os estudantes marcharam do centro da cidade, da Praça Maipú, até a universidade de Santiago. A manifestação estava transcorrendo de forma pacífica quando sem um motivo determinado, os carabineros começaram a dispersar os estudantes com gás lacrimogêneo e lança-águas.
Os estudantes, para demonstrar o repúdio aos atos violentos da polícia, apenas levantavam as mãos e não reagiam. Em depoimento, um estudante denunciou a ação da polícia repressiva: “Nós não compreendemos qual foi o motivo da ação violenta, vínhamos marchando pacificamente pela avenida como havíamos planejado, mas, de repente, fomos reprimidos sem motivo algum”.
Um dirigente estudantil acrescentou: “Claramente foi uma provocação. Isso demonstra a repressão contra os estudantes e as nossas manifestações pacíficas. Não conseguimos entender o motivo da violência dos carabineros”. Durante essas manifestações do dia 25, foram presos 40 estudantes, a maioria deles menores de idade. A prisão dos estudantes durante os protestos é uma constante que vem se repetindo, a cada nova manifestação. Desde que os protestos se intensificaram a cerca de dois meses, mais de 2 mil estudantes já foram presos e fichados pela polícia.
As manifestações do dia 26 foram das maiores já realizadas. Em Santiago contou com a participação de cerca de cinco mil alunos, entre secundaristas e universitários. Um dos estudantes mobilizados afirmou que: “queremos criar pressão suficiente para que o governo abra as portas ao diálogo direto com a gente”. E acrescentou: “a educação chilena está piorando dia após dia. A educação pública está morrendo”.

Os estudantes se reuniram no Parque Florestal, para iniciarem a marcha até a Praça Almagro. A manifestação havia sido autorizada pelo governo, contudo, foi vigiada de perto por um contingente de carabineros. Logo que a manifestação se iniciou houve um confronto entre os estudantes e a polícia. Os carabineros, utilizando gás lacrimogêneo e lança-águas, dispersaram os manifestantes e prenderam pelo menos 50 estudantes.
Além das marchas pelas avenidas, estudantes de diversos colégios ocupados realizaram durante a última semana várias assembléias, nas quais a posição pela permanência da ocupação e das manifestações tem sido aprovada dia após dia. As principais universidades do país, como a Universidade do Chile e a Universidade de Santiago, entre outras, continuam paralisadas há mais de dois meses.
Diante das manifestações, a ministra da educação, Monica Jimenez, mais uma vez insistiu que não havia nenhuma razão para convocar as mobilizações. Jimenez afirmou que: “a greve é ilegítima, que a violência é ilegítima, porque não há qualquer razão para paralisações nas atividades e greves, então, nós não permitiremos as paralisações, é urgente que as aulas sejam retomadas”.
Além de afirmar ironicamente que não existem razões para as mobilizações, a ministra começou a pressionar os estudantes para que voltem a estudar, para que deixem as mobilizações e retomem as aulas, pois, caso contrário, irão perder o ano letivo.
Depois de reunião com o prefeito de algumas cidades e com o presidente da Comissão de Educação da Associação Chilena de Municípios, Pablo Zalaquett, ela afirmou que cada dia de greve deverá ser reposto e que o ministério não vai aceitar que os estabelecimentos prorroguem diariamente o período das aulas em uma hora.
No Chile, os estudantes devem continuar organizados e as manifestações e ocupações devem permanecer. A lógica do capital, a lógica do lucro que transforma tudo em mercadoria deve ser interrompida. Aos estudantes e professores chilenos só resta a alternativa de continuarem lutando, diariamente, contra as forças que transformam também a educação em apenas mais uma forma de alcançar altos rendimentos lucrativos.
(Está reportagem foi retirada do Site do MNN)

A Greve Continua em São Paulo

A Greve dos Professores Estaduais de São Paulo continua. E continua com força. Na última Assembléia Estadual, dia 27/06/2008, no vão Livre do MASP, 60 mil professores decretaram a continuidade da Greve.

A Greve foi declarada por 30 mil professores que participaram da Assembléia Estadual da Apeoesp na Sexta-Feira, dia 13 de Junho, e teve início na Segunda, dia 16. A greve atingiu 70% das Escolas Públicas Paulistas, segundo o Sindicato. No dia 20/06, outra Assembléia Estadual, com 60 mil professores, rejeitou a proposta do governo e decidiu manter a Greve, que continuou com o nível de 70% de paralisação.

A Greve dos professores já teve avanços positivos:

O decreto 53.037 já teve alterações, superficiais e não suficientes, mas já é uma vitória, pois a SEE dizia, antes da greve ter início, que o decreto era "Imexível".

Outro avanço, foi o aumento oferecido pelo Governo, de 5,41%. Antes da Greve ser deflagrada, o governo não negociava aumento, e afirmava que o aumento seria zero, só oferecendo um "bônus" pelo desempenho no final do ano.

Mas, a maior vitória da Greve dos professores de São Paulo foi a intervenção do Ministério Público do Trabalho, que está favorável a Luta dos Professores, pois ficou claro que a SEE não quer negociar. A Secretária da Educação de São Paulo, Maria Helena Guimarães Castro não compareceu a reunião com o Ministério Público do Trabalho, e também não enviou representantes; o que mostra claramente a não intenção de negociar e atender as reivindicações dos Professores.

Outro fato, a Secretária não está preocupada com a qualidade do ensino, pois enviou uma nota pedindo a contratação de professores eventuais para substituir os professores grevistas. Colocar eventuais não preparados e de matérias não específicas a dos professores em greve demonstra que não há preocupação da SEE com a qualidade das aulas, posto que muitos eventuais não sejam formados na área em que são chamados para lecionar. Outro fato, importante de ser relato sobre esse assunto, é a incoerência no pensamento da Secretária Maria Helena de Guimarães Castro, pois em uma entrevista concedida a Revista Veja, afirmou que muitos eventuais não são qualificados, ganham sem fazer nada na sala de aula. Fez critícas duras e severas aos professores eventuais. E agora, com a Greve, pede para contratá-los? Não tem postura alguma!


Não tenho nada contra os Eventuais; pelo contrário, respeito muito essa categoria que, não tem condições mínimas de trabalho, e, no fundo, é abandonada e explorada pela SEE. Quero apenas dizer que discordo da SEE em não respeitar os professores grevistas. Demostração clara de intransigência e desrespeito, pois em uma greve legítima, não se pode contratar trabalhadores para substituir aqueles que estão em greve e que lutam por seus direitos, e no caso dos Educadores, também e por melhorias na Educação.

A Greve continua, sim!
Serra e Maria Helena são os culpados pelos Professores na Rua!

Não querem negociar, e não estão preocupados com os alunos e com a qualidade da Escola Pública. Só querem impor uma política Educacional Equivocada.

PSDB em São Paulo nunca mais! Vamos mostrar nossa insatisfação e indiganação com as políticas em educação nas urnas!

Professores, vamos manter a nossa Luta!
Até a Vitória, sempre!

Veja as fotos da Assembléia e do Ato Público em Defesa da Educação Pública que ocupou toda a Avenida Paulista...O coração da Metrópole Paulista.



quarta-feira, 25 de junho de 2008

Síndrome de burnout atinge 15% dos professores.

Uma pesquisa feita com mais de 8 mil professores da educação básica da rede pública na região Centro-Oeste do Brasil revelou que 15,7% dos entrevistados apresentam a síndrome de burnout, que reflete intenso sofrimento causado por estresse laboral crônico. A enfermidade acomete principalmente profissionais idealistas e com altas expectativas em relação aos resultados do seu trabalho. Na impossibilidade de alcançá-los, acabam decepcionados consigo mesmos e com a carreira.
O estudo confirma a vulnerabilidade do docente à síndrome, pois o excesso de exigências auto-impostas, associadas a condições precárias de trabalho, bem como à falta de retribuição afetiva, expõem o profissional a um desgaste permanente. Assim, a tensão gerada entre o desejo de realizar um trabalho idealizado e a impossibilidade de concretizá-lo acaba por levar o profissional a um estado de desistência simbólica do ofício.
A síndrome de burnout pode afetar qualquer profissional. Porém, é mais comum em pessoas que desenvolvem atividades de constante contato humano, principalmente aquelas que favorecem o envolvimento emocional. Nesse grupo estão, por exemplo, médicos, enfermeiros e professores, profissões que lidam com ideais ambiciosos e situações que nem sempre podem ser resolvidas por eles próprios, seja manter alguém vivo ou promover transformações sociais.
Os problemas surgem à medida que esses objetivos não se concretizam. "É como aquela professora que pensa em contribuir para mudar a vida dos estudantes, muitas vezes reproduzindo a dedicação que teria com os próprios filhos, mas não se sente retribuída", explica Nádia. Também se enquadra nesse perfil o professor que espera dos alunos um ótimo aprendizado do conteúdo por ele transmitido em sala de aula. Esforça-se para isso e o eventual desinteresse ou baixo rendimento dos alunos é percebido por ele como um fracasso pessoal. "Então, vem o desânimo e o cansaço", diz a pesquisadora.

sintomas:
De acordo com Nádia, o primeiro sinal de instalação da síndrome é a exaustão emocional. Afetivamente, significa que o docente não consegue mais se doar. "Ele percebe o esgotamento da energia e dos recursos emocionais." Quando não consegue lidar com essa sensação, desenvolve mecanismos reativos. Como alternativa ao sofrimento, acaba por se distanciar emocionalmente, tanto do seu trabalho quanto do próprio aluno. O distanciamento do trabalho, ou baixa realização profissional, caracteriza- se pela falta de envolvimento pessoal e pela indiferença aos assuntos da sua profissão, além de uma assumida sensação de ineficácia contra a qual não tem ânimo para lutar. O distanciamento do aluno, ou despersonalizaçã o, aparece na forma de endurecimento afetivo e falta de empatia.
Para a pesquisadora, a despersonalizaçã o é a face mais perversa do burnout, pois afeta justamente aquele que deveria ser objeto de atenção e cuidado. Nádia exemplifica a situação citando docentes que se referem às turmas como "aqueles pestinhas", ou que, na hora do cafezinho, tudo o que conseguem fazer é reclamar dos alunos. Qualquer referência aos estudantes será sempre negativa.

Consequências:
De acordo com a psicóloga, estudos vêm mostrando que professores com o problema tendem a adoecer mais, faltar ao trabalho e se tornar menos criativos. Em sala de aula, há grandes chances de piorar a relação professor-aluno. Uma relação de hostilidade entre os dois lados acabará comprometendo a aprendizagem.
Segundo Nádia, a presença do burnout em professores da educação básica levanta preocupações. "Esse período escolar acompanha uma fase essencial da formação do indivíduo. É quando a relação aluno-professor é mais necessária para a aprendizagem e o desenvolvimento integral do educando", afirma. Já os estudantes universitários são mais independentes da figura do docente.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Reflexões sobre a Nossa Consciência

Os Educadores, conscientes de seu papel social, precisam entender que seus direitos trabalhistas devem ser respeitados por todos, seja pelo poder público, seja pelos empresários privatistas da educação, seja pela sociedade em geral.

Atualmente os professores estão sendo desrespeitados e desvalorizados como profissionais. Não são oferecidos a eles os recursos necessários à sua prática diária, faltam materiais didáticos e pedagógicos, e a grande maioria dos professores tiram recursos de seu próprio bolso para preparar o material para seu aluno. É como se o magistério fosse um sacerdócio, um ofício que não precisa ser remunerado. Os baixos salários pagos para a categoria, e a falta de um piso salarial digno de quem cursou uma universidade, são grandes provas deste desrespeito.

Nosso grande mestre Paulo Freire em seu último livro "Pedagagia da Autonomia", nos diz que: “A luta em favor do respeito aos educadores e à educação que inclui a briga por salários menos imorais é um deve irrecusável e não só um direito. A luta dos professores em defesa de seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte”. Dessa forma, o combate em favor de nossa dignidade e de uma remuneração justa é inerente a prática docente.

Os professores precisam entender que são eles que devem lutar pelas melhorias nas condições de trabalho, por melhores salários e por uma educação pública de qualidade. Não adianta ficar reclamando e esperando o poder público fazer algo para mudar a Educação. São os professores que devem ter consciência de classe e consciência de LUTA!

O Professor que “cruza os braços” diante deste quadro de desrespeito e de baixos salários, que se omite, e que não luta para reverter a atual situação do ensino, não valoriza a si próprio e também não valoriza sua profissão. O discurso acomodado de que não há nada para fazer, não deve ser aceito, e sim combatido. Aqueles que pegam seu material e entram na sala para lecionar sem essa consciência, que viram as costas para os comanheiros que lutam, estão, no fundo, contribuindo para que toda uma categoria seja desrespeitada e desvalorizada.

Thais Maria Sperandio.

Este texto é fruto de reflexões durante a Greve dos Professores Estaduais de São Paulo, da qual participei ativamente.

domingo, 15 de junho de 2008

Chega ao fim Greve dos Professores do Pará.

Após 41 dias em greve, os trabalhadores em educação pública do Pará, resolveram suspender a greve na Rede Pública de Educação do Estado em 06/06/08 . Esta decisão foi fruto de uma ampla avaliação feita pelo movimento, que sempre buscou a saída negociada da greve, que foi deflagrada como último recurso para se tentar um reajuste digno aos trabalhadores em educação do estado, que amargam uma perda histórica sem precedentes no poder aquisitivo de seus salários. Muitos foram os artifícios usados pelo governo (violência policial, ameaça de desconto, ameaça de demissão, perseguição de diretores) para por fim a greve, Até ação na justiça para criminalizar o movimento, fato inédito no estado. Tudo isso feito por um governo que se diz democrático, Porém, a categoria não se dobrou e mostrou dignidade e disposição de luta.A greve foi suspensa, mas a luta continua. Este governo não terá um minuto de trégua, pois a categoria, junto com a comunidade, vai estar alerta e exigir, inclusive na Justiça ações concretas para melhorar as condições de precariedade das escolas.
Decidimos também que só haverá reposição de aulas se não houver descontos e não vamos assinar nenhum acordo de reajuste salarial, pois rejeitamos o que foi apresentado pelo governo.
Assessoria de Comunicação do SINTEPP-PA
Fonte: site do CNTE

Escolas indígenas recebem livros produzidos pelos próprios índios

Aldeias do Norte e Nordeste do país já estão recebendo os primeiros exemplares de livros produzidos por professores índios. O Ministério da Educação (MEC) está fazendo a distribuição de uma série de 42 obras nas escolas indígenas de ensino fundamental e médio de todo o Brasil.
As primeiras 17 produções já estão sendo levadas às escolas e a previsão é de terminar a distribuição até o final de julho. O restante dos exemplares está em fase de produção e a entrega será no segundo semestre.
Segundo a coordenadora da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), Márcia Blanck, os livros são elaborados nos cursos de formação de professores indígenas, pelos próprios educadores, que vão usar os livros posteriormente em sala de aula. Os professores indígenas participam de cursos de magistério intercultural, em que aprendem além das disciplinas do magistério, as culturas dos próprios indígenas, antropologia e lingüística.
"Os livros tratam dos mais diversos temas, temas como línguas indígenas, Meio Ambiente, história, geografia, economia, os ritos, as lendas, os mitos, a literatura indígena, matemática indígena, calendário indígena, enfim todas os temas que tem relação com a cultura dos povos indígenas assistidos", diz Blanck.
De acordo com o MEC, a primeira remessa está sendo entregue em escolas públicas dos povos Calapalo, Nahukua, Matipu, Mebengocre, Panará, Cuicuro (aldeias de Mato Grosso), Yanomâmi, Baré, Ticuna (Amazonas), Uajapi (Amapá), Trucá (Pernambuco) e Caapor (Maranhão).
Essa medida vai proprocionar um ensino ao indigena que leve em conta sua cultura. Há ainda muito o que fazer para que os índios possam ter seu próprio material didático, com sua cultura e sua identidade.

Professores de Roraima fazem graves denuncias e continuam na Luta

Foto: Merenda escolar de Roraima - Carne deteriorada.

Foto: Escola Estadual de Roraima


Os Professores de Roraima, estão em Greve há mais de três semanas. A Luta segue firme, apesar da repressão do governo e do descaso da mídia.
Os professores fizeram graves denuncias, que serão levadas ao ministério público. Uma delas, é sobre a qualidade da merenda oferecida aos alunos. Segundo os professores as escolas recebem carne deteriorada, conforme foto acima.
Outra grave denuncia são Escolas que só existem nos "papéis" da Secretaria Estaual da Educação de Roraima, e escolas em péssimas condições de conservação; incapazes de abrigar crianças e adolescentes.
É muito triste um país como o nosso não levar a sério a educação. Não fiscalizar de perto, não valorizar e ouvir as revindicações dos educadores.

Professores de Roraima também estão em Greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (SINTER/RR) decidiu convocar greve geral dos profissionais em educação, diante da falta de negociação com o governo estadual. A Greve foi oficialmente anunciada em 26 de maio de 2008, uma segunda feira. Teve início na capital e vêm ganhando apoio das cidades do interior. O movimento grevista e as manifestações só aumentam.
A greve e as manifestações em Roraima tem as mesmas causas: Reformas Neoliberais; com terceirização de serviços, diminuição da qualidade do ensino, perda de direitos dos profissionais na área da eduacação. Isso tudo, são marcas registradas dos governos do PSDB.

Os educadores paralisam as atividades para reivindicar uma pauta de 22 itens. Entre eles, progressão horizontal e vertical imediata para quem já cumpriu o tempo de serviço exigido por lei ou apresentou a titulação fazendo jus ao benefício; adequação do plano de carreira; avaliação de desempenho para quem está em estágio probatório; equiparação do reajuste salarial concedido às demais categorias de nível superior; concurso público para todas as áreas da educação básica; pagamento imediato do resíduo do FUNDEF referente ao exercício de 2005; fim da terceirização da merenda escolar e dos serviços de apoio; e melhoria das condições de trabalho.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) divulgou moção de apoio onde pede também que “o governador José de Anchieta Júnior abra as negociações e encaminhe, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações dos educadores de Roraima, com intuito de evitar o prolongamento da greve, sobretudo atendendo aos anseios da população por educação pública de qualidade; e da categoria, por dignidade e reconhecimento profissional”.


A Luta é por muito mais que apenas salário.

A greve dos professores do Estado de Roraima vai muito além da questão salarial e do plano de carreira do magistério. O comando de greve ao percorrer as regiões remotas e isoladas do interior, encontrou material para graves denúncias, que serão encaminhadas aos órgãos competentes, por meio de um dossiê contendo mais de duzentas fotografias, que demonstram situação de calamidade pública na educação de Roraima. "Não agüentamos mais trabalhar em condições precárias e com os nossos direitos assegurados em lei sendo desrespeitados há anos", afirma o presidente do SINTER, Ornildo Souza. Segundo ele, faltam professores, material didático-pedagógico e computadores, as escolas estão em péssimas condições de conservação, sem bebedouros e banheiros adaptados, além da má qualidade da merenda escolar. A terceirização da merenda escolar, segundo o secretário de educação Luciano F. Moreira "faz parte da política do PSDB", portanto, não é um ponto a ser discutido. A situação de escolas extremamente carentes sem merenda, merenda vencida ou completamente deteriorada afirma da falência da política de privatização da educação do governo estadual. Milhões de reais são reapassados para a iniciativa privada e pouco ou nenhum investimento é feito nas escolas, tanto da capital e das sedes dos municípios, quanto nas escolas rurais e indígenas. Nessas últimas o abandono é total. Escolas que tem nome e registro no MEC, mas não são capazes de abrigar seres humanos. Escolas de ficção, que só existem nos papéis da Secretaria de Educação.


TODO APOIO AOS COMPANHEIROS DE RORAIMA!
A LUTA NÃO PODE PARAR!
HASTA LA VICTORIA SIEMPRE!


Foto: Manifestação em frente ao Palácio da Cultura, 11 de junho.

Foto: Manifestantes fazem "enterro simbólico da Eduacação" em Roraima.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Professores de São Paulo Decretam greve

Os professores da Rede Pública do Estado de São Paulo decretaram, nesta sexta-feira, 13 de Junho, Greve da Categoria.
A Greve foi motivada por mudanças na Legislação que afeta o plano de carreira, e ainda, desrespeita o Estatuto do Magistério Público de São Paulo. Os professores não recebem reajuste salarial e estão sendo impostos a amplas jornadas de trabalho. Muitos estão doentes, e com novos decretos, os docentes não podem se ausentar para cuidar da saúde.
As medidas do Governo Estadual (PSDB) são neoliberais, e a Educação de São Paulo vêm apresentando resultados pífios nas avaliações externas, seja do governo Federal ou Estadual.
É preciso neste momento união da categoria, e continuar firme na luta.

Fotos da Assembleia da Apeoesp, 13/06/08, que decidiu pela Greve.





Abaixo, segue texto publicado no site da APEOESP.
Professores e professoras aprovam
greve contra Decreto 53037/08
Reunidos em assembléia na Praça da República na sexta-feira, 13, cerca de 30 mil professores(as) aprovaram greve com início imediato. A principal reivindicação da categoria – além do atendimento de toda a pauta de reivindicações entregue em janeiro à Secretaria da Educação – é a imediata revogação do Decreto 53037/08, que impõe prejuízos à categoria, entre eles, estabelece avaliação de desempenho aos Admitidos em Caráter Temporário; impede a utilização do artigo 22; dificulta participação nos concursos de remoção; e propõe atribuição de aulas compulsoriamente.

A assembléia aprovou também reuniões em todas as subsedes da APEOESP para a organização da greve. Na segunda-feira, 16, reunião com os professores; na terça e quarta-feiras, reunião com pais e alunos para explicar os motivos da greve. Na quinta-feira, 19, assembléias regionais. Uma nova assembléia estadual foi marcada para sexta-feira, 20, no vão livre do MASP (avenida Paulista), a partir das 14 horas.

Nossas principais reivindicações:

*Revogação do Decreto 53037/08, que impõe vários prejuízos à categoria;
*Reajuste salarial;
*Um novo Plano de Carreira;
*Fim da aprovação automática;
*Liberdade de cátedra;
*Extensão do ALE para todas as unidades;
*Gestão democrática e autonomia da escola;
*No máximo 35 alunos por sala;
*Melhores condições de trabalho;
*Incorporação das gratificações com extensão aos aposentados;
*Concurso público estadual;
*Garantia de emprego e estabilidade a todos os professores.


Nota da APEOESP divulgada à imprensa – 13.08.2008
Greve dos Professores

Em nota divulgada logo após a deflagração da greve dos professores, em assembléia legítima realizada na Praça da República, a Secretaria da Educação incorre em inverdades: afirma que tentou negociar com a APEOESP em cinco reuniões e que o Sindicato deixou de pensar nos alunos ao tomar a decisão de paralisar as atividades.

A APEOESP participou sim de cinco reuniões, após insistentes solicitações junto ao governo estadual. Em apenas uma delas, a Secretária Maria Helena esteve presente. Nas demais, fomos recebidos pela assessoria ou ainda por secretários de outras pastas. Nestas reuniões, o governo se limitou a ouvir as reivindicações da categoria e afirmar que não poderia tomar qualquer providência naquele momento.

Nenhum dos itens da pauta de reivindicações apresentadas foi acatado pelo governo. Todas as ações determinadas por esta administração são impostas autoritariamente e desrespeitosamente, tentando responsabilizar os professores pelos problemas existentes na rede pública de ensino.

Entre os itens propostos nas reuniões, citamos o fim da aprovação automática, a redução do número de alunos por sala, valorização dos profissionais com melhoria salarial e melhores condições de trabalho e políticas adequadas para acabar com a violência nas escolas.

Diante da negativa em atender a nossa pauta, reivindicadas durante os 13 anos de administração deste governo, fica claro que quem não pensa nos alunos e no ensino de qualidade é a Secretaria da Educação e não a APEOESP.

A greve, um direito constitucional, aprovada legitimamente pelos professores, foi o último recurso encontrado para que este governo respeite os profissionais e os alunos e atenda a pauta de reivindicações da categoria.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Professores e Estudantes entram em protesto no Chile


No Chile, um dos paises latino-americanos que mais avançou nos indicadores educacionais após os anos 90, professores e estudantes se unem para barrar as reformas governistas reacionárias e por melhorias na educação. É um grande exemplo e mobilização e luta contra as reformas neoliberais e por uma escola pública gratuita e de qualidade.
Um Exemplo de luta para a América Latina e para o resto do Mundo!
Apesar das velhas práticas repressoras usadas pelo governo "esquerdista" de Michele Bachelet.
Abaixo: Texto extraído do site do MNN (Movimento Negação da Negação)
Para os estudantes e professores chilenos as últimas semanas têm sido de grande mobilização social. No mês de maio e já no começo de junho realizaram-se vários protestos e manifestações pelas ruas das principais cidades do país, principalmente na capital, Santiago. Estudantes secundaristas, universitários e professores têm organizado nas últimas semanas uma série de passeatas para demonstrar a insatisfação com a nova reforma educacional que o governo chileno pretende implantar no país.

Essa Reforma Educacional tem mobilizado os profissionais da educação e os estudantes desde o final do ano passado. Nas últimas semanas os protestos se intensificaram, pois a reforma já está em votação no parlamento. De modo geral, as mobilizações exigem profundas transformações no atual projeto, afirmam que a proposta do governo em vias de aprovação não poderá solucionar os principais problemas que a educação chilena sofre na atualidade.

A rebelião contra a Lei Orgânica Constitucional de Ensino (LOCE)

As manifestações estudantis por transformações na educação chilena surgiram e ganharam grande impulso em 2006, na chamada “Rebelión de los Pingüinos” (uma alusão ao tradicional uniforme escolar chileno). Em 2006, os estudantes foram às ruas exigindo transformações na LOCE (Lei Orgânica Constitucional de Ensino).

Esta lei surgiu em 10 de março de 1990, um dia antes de Pinochet entregar o poder. Durante a ditadura do general a educação chilena foi perdendo seu caráter público e se tornando cada vez mais privada. Mas, os ideólogos de Pinochet supuseram que, com o fim da ditadura militar, os novos governos poderiam descumprir essas normas e retomar a educação pública, por isso, a necessidade da criação de uma lei que legitimasse a liberalização da educação.

Desde a redemocratização do país, a LOCE permaneceu intocada, sem sofrer qualquer alteração. É importante destacar que desde o fim da ditadura de Pinochet, o Chile tem sido governado pela mesma coligação: a Concertación, coalizão de partidos de “centro-esquerda”. Os dois maiores partidos da Concertación são a Democracia Cristã (DC) e o Partido Socialista (PS), partido ao qual pertence a atual presidente, Michele Bachelet.

Diante das grandes manifestações que tomaram as ruas das cidades chilenas em 2006, Bachelet apresentou uma proposta de reforma educacional para satisfazer as reivindicações dos estudantes. Diante da pressão exercida pelas mobilizações, Bachelet propôs uma reforma educacional que foi batizada de “Lei Geral de Educação”.

O projeto da Lei Geral de Educação (LGE)

Segundo o texto Ejes claves del Proyeto de Ley General de Educación,publicado no site do Ministério da Educação Chileno (MINED), o projeto para a Reforma Educacional “reflete as demandas que emanam da mobilização dos estudantes secundários realizadas em 2006. Na tentativa de responder a estas exigências, levantou uma série de propostas de reforma para o LOCE”. Segundo o projeto da LGE, a reforma educacional é uma tentativa de alcançar as exigências levantadas pelos estudantes durante a “Rebelión de los Pingüinos”, numa tentativa de superar as deficiências que a LOCE apresentava e satisfazer as reivindicações dos estudantes.

Vejamos então, os principais pontos do projeto em discussão no parlamento.

1) Trata-se de uma lei democrática que pede a revogação da LOCE.
2) Incorpora e enfatiza os princípios de qualidade de ensino e de eqüidade.
3) Cria a Agência de Qualidade que será responsável pela salvaguarda da qualidade do ensino.
4) Cria a Superintendência de Educação que será responsável pelo controle e regulamentação da utilização de recursos fiscais.
5) Reforça o conceito de comunidades educativas com direitos e deveres para os seus membros: Centro de estudantes, Centros de pais e responsáveis, professores e Escola de Conselhos Consultivos.
6) A LGE estabelece exigências mais rigorosas do que as já existentes para os financiadores atuarem no sistema de ensino.
7) Os fianciadores só podem ser pessoas jurídicas, e aqueles que receberem recursos estatais devem prestar contas.

Segundo o Ministério da Educação estes são os sete principais pontos da nova legislação da educação. Como se vê, nenhum dos principais pontos apresentados são contrários ou combatem a privatização da educação. Nenhum dos pontos indica a retomada do controle do Estado sobre a educação chilena. Pelo contrário, o projeto de Pinochet legitimado pela LOCE continua intocado, pois de maneira geral, a nova Lei Geral de Educação apenas apresenta alguns pontos em que o Estado atuaria “indicando” as normas e os parâmetros a serem seguidos e “fiscalizando” a educação privada, na mão dos sustentadores privados.

Vejamos, mais de perto, alguns pontos fundamentais dessa nova legislação. O ponto 3 afirma que a qualidade da educação será fiscalizada pela chamada “Agência de qualidade”. Contudo, a lei afirma que os próprios financiadores responsáveis pelas escolas e universidades realizarão uma auto-avaliação. E o mais absurdo é que ainda afirmam que a auto-avaliação apresenta vantagens, pois, facilita a elaboração de planos de melhoria. Portanto, o Estado entrega a educação nas mãos dos financiadores e atua apenas “fiscalizando” o cumprimento das normas estabelecidas, mas na verdade quem realizará essa fiscalização será a própria instituição. O Estado ditará as normas e os padrões de exigência, mas serão os próprios financiadores que avaliarão se estão ou não cumprindo essas normas e se a sua instituição está respeitando os padrões de qualidade. Diante disso, está claro que a “Agência de qualidade” cumprirá uma função apenas aparente.

Já os pontos 6 e 7 deixam claro que a educação permanecerá sob o controle das empresas privadas, os financiadores. Sobre a privatização da educação, que foi a questão fundamental norteadora das mobilizações de 2006, a nova legislação não a combate, apenas afirma que aumentarão as exigências sobre essas empresas privadas que controlam a educação. Portanto, o controle sobre a educação continuará a ser realizado apenas pelas empresas sem atuação direta do Estado.

Sobre o aumento das exigências para os financiadores privados que controlam as escolas, o projeto afirma: “A lei define explicitamente que o sustentador deverá ter um projeto pedagógico e o compromisso de cumprir os exigentes padrões de aprendizagem que será fixado nacionalmente.” As primeiras exigências são de que se cumpra os padrões e normas educacionais estabelecidos pelo Ministério da Educação. São padrões e normas que objetivam garantir a qualidade do ensino. Contudo, como já tratamos no ponto 3, a fiscalização sobre essas normas e indicadores de qualidade será realizada pela própria financiadora.

A outra exigência que a LGE acrescenta é que: “Os financiadores deverão garantir a sustentação financeira do estabelecimento educacional para obterem o reconhecimento oficial.” Ora, os financiadores privados deverão ser capazes de manter financeiramente as instituições por eles dirigidas. A pergunta é simples: Como essas empresas serão capazes de manter as escolas e as universidades? Assim como a pergunta, a resposta para essa questão também é simples. A escola ou a universidade terá que dar lucro para o seu financiador. Mas afinal de contas, existe um outro motivo que impulsione uma empresa privada a dirigir um estabelecimento de ensino que não seja o lucro? Pensar que uma instituição privada não vise o lucro é fantasiar e tecer ilusões sobre a produção capitalista.

Ora, só existe um caminho para que estas escolas e universidades (empresas) possam se sustentar financeiramente. Para que sejam capazes de pagar professores e outros funcionários, arcar com os custos da manutenção do prédio e de equipamentos, além de outros inúmeros gastos, as escolas e universidades deverão cobrar pelos seus serviços prestados. É importante destacar que a nova legislação não impõe qualquer limite sobre cobrança de matrículas, mensalidades, materiais e outras possíveis taxas. Quem arcará com os custos da educação senão os próprios estudantes?

Analisando alguns dos principais pontos da nova legislação fica fácil de compreender porque as mobilizações no Chile só têm aumentado diante da proposta de reforma educacional. A LGE não traz nenhuma mudança significativa em relação a LOCE, a nova legislação é apenas um aperfeiçoamento da legislação dos tempos de Pinochet. Como se vê, no processo mundial de destruição das escolas e universidades, da transformação da educação em mercadoria, o Chile parece estar muitos passos a frente dos demais países.

A mobilização estudantil e a greve nacional

Desde a última semana de maio as manifestações dos estudantes contrários a LGE se intensificaram. Diante da proximidade da votação da reforma pelos parlamentares, os protestos se tornaram praticamente diários.

No dia 26 de maio, estudantes da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile construíram barricadas nas ruas próximas e bloquearam o tráfego. Agitando cartazes, bandeiras e gritando palavras de ordem eles expressaram a rejeição da LGE. Os estudantes foram dispersos pelos carabineros (polícia militarizada chilena), nenhum estudante foi preso. No mesmo dia, outros estudantes do Liceu Lastarria, ocuparam as instalações do colégio e foram expulsos pela polícia repressiva, 23 estudantes foram detidos.

No dia 28, os estudantes do ensino médio de escolas secundárias de Santiago e outras cidades realizaram novos protestos e ocupações. Mais de 200 estudantes do Liceu Carmela Carvajal ocuparam o colégio, enquanto que em Conceição o Liceu de Homero também foi tomado por grande parte dos seus 2.400 alunos. Em ambos os casos a desocupação foi realizada pelos carabineros.

O dia seguinte foi marcado por uma nova onda de protestos. Cerca de 3 mil estudantes secundários se reuniram no centro de Santiago. Os estudantes foram reprimidos pela polícia quando eles tentaram chegar às instalações do Ministério da Educação para entregar uma petição à ministra Monica Jimenez. Durante os protestos foram realizadas 300 detenções. Na cidade interiorana de Antofagasta, também ocorreram protestos e outros 200 alunos foram presos.


Diante de todas essas manifestações, a ministra da educação, Monica Jimenez, disse não compreender as razões que tem motivado os protestos estudantis. Pois segundo ela, a nova lei “revoga o LOCE”. Jimenez disse que a sua vontade é de diálogo com os estudantes, mas, segundo ela: "eles não querem falar conosco, da forma que esperávamos discutir.” O porta-voz do governo, Francisco Vidal, afirmou no dia 29 de maio que: “A opinião do Governo e da Presidente é que devemos assinar este acordo, porque é um avanço, trata-se da lei que revoga a legislação de Pinochet.”

Como se vê, essas declarações de membros do governo chileno evidenciam o total descaso para com os protestos, a presidente e a ministra fingem não entender qual a razão das manifestações e ainda afirmam que a nova legislação realmente representa um avanço para a educação chilena.

Em 30 de maio, houve novos protestos em Santiago, estudantes da Escola Carmela Carvajal Prat, do Liceu Arturo Alessandri e da Universidade Tecnológica Metropolitana (UTEM), foram às ruas e novamente as manifestações foram reprimidas pelos carabineros que prenderam mais de 600 estudantes. Uma das manifestantes detida afirmou que: “neste país não se pode manifestar. Temos sido vitimas de repressão que está sendo imposta a nós, em nosso próprio país. Nós não temos direito de nos manifestarmos”.

Diante da crescente onda de protestos, os estudantes receberam o apoio dos professores. No dia 31 de maio, o Conselho Nacional do Colégio de Professores aprovou a realização de uma greve nacional no dia 4 de junho. A greve teria a pretensão de demonstrar a rejeição dos professores ao projeto da LGE. Segundo o professor Gustavo Mendez: “Esta será uma paralisação absoluta”.

O presidente do Colégio de Professores, Jaime Gajardo, afirmou que “a extraordinária Assembléia Nacional, que é o nosso mais alto status, definiu uma paralisação completa e das atividades nacionais. Queremos um sistema de ensino que garanta a qualidade e a eqüidade da educação para todos, não queremos que este modelo neoliberalista mais consistente, em que apenas as famílias são responsáveis por educar as crianças e se eles não têm dinheiro não tem opção”. Além disso, pediu para que “os pais não enviem seus filhos para escolas do ensino médio e fundamental”.

No dia quatro de junho, as escolas e universidades de Santiago ficaram vazias, sem professores e sem alunos. Mesmo com a forte chuva, pelo menos 3 mil pessoas, entre estudantes e professores, marcharam pelas ruas da capital chilena. Os manifestantes levavam faixas e cartazes com dizeres como: “Chile não educa, lucra!”, “Educação não é mercadoria.”

Segundo dados oficiais, a greve nacional conseguiu uma adesão de cerca de 90% dos professores. Os manifestantes bloquearam o tráfego das principais avenidas da cidade e foram duramente reprimidos pelas forças especiais. Utilizando carros lança-água e gás lacrimogêneo os milhares de manifestantes foram dispersos. Durante os protestos 12 pessoas foram presas.

O papel dos carabineros: a polícia repressiva de Bachelet

Os carabineros são um grupo de policiais especiais. Essa guarnição foi criada pelo ex-ditador chileno Augusto Pinochet, que por meio de um golpe militar derrubou o governo de Salvador Allende e governou o Chile de 1973 até 1990. Nesses quase 20 anos no poder, Pinochet comandou com mãos de ferro uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina. Perseguiu, prendeu, reprimiu, torturou e matou milhares de militantes de esquerda que contestavam o seu governo. Nesse cenário banhado por sangue os carabineros cumpriram um importante papel. Eram os policiais responsáveis pela repressão aos opositores, treinados para caçar as bruxas vermelhas e exterminá-las.

Ora, os carabineros são uma herança de Pinochet da qual a presidente do “dito” Partido Socialista não abre mão. Desde 2006, quando assumiu o poder, o governo de Bachelet tem enfrentado constantes manifestações e greves, ora dos estudantes, ora de operários da indústria do cobre. Nesses momentos, quando a população tem se levantado para defender seus interesses imediatos e exigir mudanças, os carabineros têm atuado como o braço direito da presidente. Eles têm sido o seu escudo e braço repressor.

O site ANSA publicou essa semana que a Anistia Internacional (AI) condenou a repressão policial às mobilizações dos estudantes e professores em Santiago, onde agentes carabineros, segundo denúncias, dispararam para controlar os manifestantes. O diretor da AI do Chile, Sergio Laurenti, afirmou que “é repudiável e vergonhoso que manifestações pacíficas sejam constantemente reprimidas”. Ainda acrescentou que “o governo faria bem em recordar que, tanto a sua administração, como a força dos carabnineros do Chile são sustentadas pelo erário público para garantir os direitos e não para reprimir o seu exercício”.

Como se vê, mesmo depois de quase 20 anos do fim da ditadura, os carabineros continuam sendo os responsáveis por conter as manifestações, passeatas e greves dos operários e estudantes chilenos. Essa força de repressão especial continua a cumprir o mesmo papel dos tempos de Pinochet, continuam reprimindo e prendendo oposicionistas que marcham contra a barbárie capitalista. Somente no mês de maio, com os constantes protestos dos estudantes e professores, cerca de 2 mil manifestantes foram presos. Mas agora os carabineros não trabalham mais para o sanguinário Pinochet, mas, sim, para a “socialista” Michele Bachelet.

Para os estudantes e professores a única opção é lutar

Como vimos, o que Bachelet pretende fazer é atualizar a LOCE. A nova legislação significa apenas a continuidade do projeto educacional de Pinochet. Depois de 18 anos, Bachelet está apenas aperfeiçoando a LOCE. Trata-se de uma lei que não combate a privatização, mas, pelo contrário, apenas reafirma a liberalização da educação.

As manifestações e as mobilizações dos estudantes e professores tiveram uma grande repercussão e, diante da pressão exercida nas ruas, a votação do projeto da LGE foi adiada. No entanto, o governo afirmou que manterá a sua “visão” educacional e irá buscar a aprovação da nova legislação. O ministro porta-voz Francisco Vidal alertou os cidadãos, estudantes e professores de que, na incapacidade de aprovar a iniciativa, continuará a prevalecer a “lei de Pinochet”. A questão educacional foi discutida na comissão política com a presidente Bachelet antes de sua viagem ao Canadá e aos Estados Unidos. O porta-voz do governo reafirmou que: “Ou nós mudamos a lei de Pinochet ou não fazemos nada e continuará a lei de Pinochet, bem como claro e simples”.

Ora, como se vê, o governo não está disposto a ceder às pressões do movimento estudantil e dos professores, não está disposto a abrir espaço para uma possível mudança na proposta da LGE. Para Bachelet parecem existir apenas duas opções, ou se mantém a LOCE ou se aprova a LGE, que, como vimos, não promove nenhuma mudança significativa.

Diferentemente da posição adotada pelo governo, professores e estudantes esperam que a nova legislação da educação seja rediscutida e modificada em vários pontos importantes. Espera-se que a LOCE seja realmente revogada e que ela não apenas mude de nome, como tem sido a proposta atual de Bachelet.

Assim como em 2006, os estudantes chilenos estão se organizando e protestando contra a mercantilização da educação. Somente a mobilização social e as lutas diárias nas ruas serão capazes de transformar a sociedade e mudar o curso da humanidade. Aos professores e estudantes só resta a opção de continuar lutando por uma educação pública e de qualidade.

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Professores fazem protesto no Paraná e param por 24 horas

Em mais um Estado brasileliro os professores lutam por melhore condições de trabalho.

Matéria publicada no folha on-line.

DIMITRI DO VALLE
da Agência Folha, em Curitiba

Professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná suspenderam nesta quarta-feira as aulas por 24 horas em protesto contra promessas de campanha que não teriam sido cumpridas pelo governador Roberto Requião (PMDB) e pelo secretário da Educação, Maurício Requião.

Houve protestos nas principais cidades do Estado. A APP-Sindicato (entidade que representa os servidores do magistério do Paraná) informou que 90% dos professores e funcionários aderiram à manifestação. Para o governo, a adesão atingiu 40% dos servidores.

Em Curitiba, uma passeata mobilizou cerca de 5.000 manifestantes, segundo a APP-Sindicato. O ato saiu da região central da cidade em direção ao palácio do governo, causando engarrafamentos. De um carro de som, manifestantes citavam o nome do governador e do secretário, irmão de Requião, com frases como "Salário e carreira, Requião, isso não é brincadeira."

Segundo sindicalistas, o governo ainda não apresentou proposta de criação de plano de cargos e salários para os 23 mil servidores técnico-administrativos do setor.

De acordo com José Lemos, presidente da APP-Sindicato, o funcionalismo espera uma definição desde 2003, quando começou o segundo mandato de Requião.

Os professores também reclamam que não há isonomia salarial em relação a categorias de servidores que exigem nível superior. Pedem índice de reparação de 38%. Enquanto um professor recebe R$ 1.500 mensais, outras categorias ganham a partir de R$ 2.100.

A Secretaria da Educação informou que tem negociado as reivindicações da categoria com a APP-Sindicato. Disse ainda que os pedidos de professores e funcionários precisam ser estudados com profundidade para evitar contestações de outros grupos de servidores.

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Pedagogia da Autonomia

Ensinar não é transferir conhecimento.

O mestre Paulo Freire, em seus múltiplos ensinamentos nos ensinou que é preciso uma prática docente que leve em conta a AÇÃO - REFLEXÃO - AÇÃO. E desse modo, deixou claro que a complexa arte de ensinar não se resume apenas em transferir conhecimentos; e ainda, que o conhecimento é algo difícil de se medir.
Em seu livro Pedagogia da Autonomia, no capitulo 2, Freire elenca e explica uma série de elementos necessários a reflexão docente que busca levar à superação de que ensinar é transferir conhecimento. Coloco aqui esses elementos:
  • Ensinar exige consciência do inacabamento;
  • Ensinar exige o reconhecimento de ser condicionado;
  • Ensinar exige respeito à autonomia do ser do educando;
  • Ensinar exige bom senso;
  • Ensinar exige humildade, tolerância e luta em defesa dos direitos dos educadores;
  • Ensinar exige apreensão da realidade;
  • Ensinar exige alegria e esperança;
  • Ensinar exige a convicção de que a mudança é possível;
  • Ensinar exige curiosidade.
Nesta lista de elementos, fica evidente que há uma série de exigências necessárias as habilidades dos docentes, para que estes possam superar a prática de ser apenas transmissores de conhecimento, o que permite aos professores orientarem suas ações e reflexões.
É um capitulo, na vasta obra do autor que deve ser lido (e relido) com atenção. Há também a necessidade de se debater, de forma aprofundada, cada um dos itens destacados acima.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à pratica educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

domingo, 1 de junho de 2008

Nosso Mestre Paulo Freire


Uma das questões centrais com que temos de lidar é a promoção de posturas rebeldes em posturas revolucionárias que nos engajam no processo radical de transformação do mundo. A rebeldia é o ponto de partida indispensável, é deflagração da justa ira, mas não é suficiente. A rebeldia enquanto denúncia precisa se alongar até uma posição mais radical e crítica, a revolucionária, fundamentalmente anunciadora. A mudança do mundo implica a dialetização entre a denúncia da situação desumanizante e o anúncio de sua superação; no fundo, o nosso sonho”.

(Paulo Freire)


Trajetória do Mestre

Paulo Freire, pernambucano, nasceu em Recife, em 19 de setembro de 1921. De família humilde, teve uma infância marcada por dificuldades econômicas e desde cedo conheceu a pobreza. Foi alfabetizado em casa, por seus pais, escrevendo com gravetos, no chão de terra debaixo das mangueiras do quintal. Como gostava muito de estudar, assim que concluiu a escola secundária, tornou-se professor.

Formou-se em Direito, mas não exerceu a profissão. Optou por se engajar na formação de jovens e adultos trabalhadores e por atuar em projetos de alfabetização. A partir de sua prática, com uma metodologia diferente, criou uma teoria epistemológica que o tornou conhecido internacionalmente.

A partir dos anos 60, desenvolveu uma proposta revolucionária de alfabetização através da qual, para além da mera aquisição da linguagem escrita, a partir da realidade vivencial dos educandos e do diálogo permanente, busca-se a leitura e a compreensão crítica do mundo, para poder transformá-lo.

Essa nova teoria valorizava o universo cultural e vivencial dos educandos, estabelece o diálogo como método e, através dele, a construção coletiva do conhecimento, estabelecendo uma relação “dialógica” entre natureza e cultura, fazendo com que os alunos se percebam como sujeitos e, portanto, construtores de sua própria história.

Dentro dessa perspectiva, a alfabetização é um processo de educação permanente, constituindo-se em instrumento de conscientização que gera projetos de transformação da realidade. Daí, porque, insistia o Professor, o ato de educar é eminentemente político e o fazer pedagógico, necessariamente coletivo. Foram suas atividades no Movimento de Cultura Popular no Recife que inspiraram sua teoria do conhecimento, da qual seu chamado “método de alfabetização” extrapolou os limites do país.

Como conseqüência dessa atuação, foi preso (1964) e exilado. Durante o período de exílio, trabalhou no Chile, com alfabetização de camponeses, nos Estados Unidos, ministrando aulas na Universidade de Harvard, como professor convidado, e depois se fixou em Genebra, na Suíça.

Lá, foi consultor especial do Departamento de Educação do Conselho Mundial de Igrejas, viajando e trabalhando em diferentes países, tornando-se mundialmente conhecido. Com outros companheiros de exílio, fundou o Instituto de Ação Cultural - IDAC e no início dos anos 70 trabalhou na África, especialmente nas ex-colônias portuguesas: Guiné Bissau, Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe. Assessorou campanhas de alfabetização e contribuiu efetivamente para sistematização de programas e projetos educacionais naqueles países.

Em 1980, com a anistia, voltou ao Brasil. Por considerar ofensivas as regras impostas, recusou-se a pedir a reintegração a seu cargo na Universidade Federal de Pernambuco. Passou então a trabalhar como professor na PUC/São Paulo e, em seguida, tornou-se professor da Universidade de Campinas - Unicamp, onde lecionou até o final de 1990.

Em 1989, foi convidado pela Prefeita Luiza Erundina para ser Secretário de Educação do Município de São Paulo. Sua Gestão caracterizou-se por ampla discussão sobre condições de ensino e de trabalho, onde o método “ação - reflexão - ação”, enquanto um processo prático e exigente de Gestão Democrática ia se consolidando; investiu não só na formação permanente dos educadores, mas melhorou as condições de trabalho com uma nova jornada; aprovou o primeiro Estatuto do Magistério da rede municipal de São Paulo; promoveu a revisão curricular via projetos de interdisciplinaridade e uma nova organização do ensino por meio de ciclos.

Fez da Gestão Democrática, nas suas diversas dimensões, uma diretriz política. Com democracia, participação colegiada e construção coletiva tornou-se um marco para a educação na rede municipal.
Com investimento na infra-estrutura, na formação dos profissionais, na democratização do acesso e permanência dos alunos e na gestão escolar conseguiu “mudar a cara da escola” e mostrou que é possível fazer da escola pública um lugar privilegiado de construção de conhecimento, de desenvolvimento de projetos e de inserção social. Reconhecido até pelos adversários, desenvolveu o melhor projeto de formação de professores da cidade de São Paulo.

Depois de deixar a Secretaria de Educação do Município de São Paulo, em 1991, retomou suas atividades acadêmicas publicando diversos livros e fomentando, de forma permanente, a discussão educacional.
O Professor Paulo Freire morreu em 02 de maio de 1997, aos 75 anos, na cidade de São Paulo.